sábado, 24 de julho de 2010

Defensores em greve há quase um ano na PB



Paralisação, iniciada em agosto do ano passado, interrompe quase 2 mil atendimentos por dia na grande João Pessoa



Na Paraíba, os entraves normais que acontecem nos trâmites dos processos encontram outro obstáculo. Há onze meses, 250 dos cerca de 320 defensores públicos cruzaram os braços. Os responsáveis pelo atendimento aos cidadãos que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular deixaram a população desamparada. Com a greve, a mais longa registrada na Paraíba, mais de 300 mil pessoas são penalizadas e milhares de processos parados. O grande prejuízo, na avaliação do presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba Levi Borges, é para a população pobre, que fica sem acesso à Justiça. Enquanto governo e defensores não chegam a um acordo, apenas os casos considerados de urgência são atendidos, a exemplo de pensão alimentícia e prisão em flagrante.

Populares que tem procurado o prédio da instituição não conseguem resolver o problema, desde o ano passado Foto: Ovídio Carvalho/ON/D.A Press
Na região da Grande João Pessoa, de Santa Rita a Cabedelo, cerca de dois mil atendimentos deixam de ser feitos a cada dia. Nas 77 comarcas do estado apenas 30% dos defensores permanecem atuando.Na manhã de ontem (23), o ex-operador de máquinas Azuiz de Oliveira Ferreira, 54, foi à Central de Atendimento, localizada na Avenida Dom Pedro II. Com perda progressiva da audição, ele precisou da ajuda da esposa Maria do Rosário Cassimiro Ferreira, 48, para conversar com a reportagem.

"Estamos com uma causa na Justiça. Meu marido está com problema e não escuta quase nada. Os médicos disseram que o caso é irreversível. Por causa disso, não consegue trabalho. E eu sou a única responsável pelo sustento da casa, mas está difícil. Estamos aqui para tentar a aposentadoria dele mais uma vez, mas não sei se vamos conseguir ser atendidos", contou a diarista. Para Azuiz, a greve pode até ter justificativa, mas deveria ocorrer de forma que não prejudicasse tanto o cidadão. "Se eu pudesse pagar um advogado, não estaria aqui esperando sem saber se vou resolver alguma coisa", lamentou.

A dona de casa Maria José de Oliveira da Silva, 42, também foi uma das centenas de pessoas comuns que procuraram a Defensoria Pública em meio à greve. O filho dela, de 22 anos, portador de problemas mentais, foi acusado de roubo e levado para o Presídio do Roger há dois anos e quatro meses sob acusação de roubo. A pena é de cinco anos e quatro meses. De acordo com a mãe, um mal entendido levou o jovem à prisão. "Um colega chegou e ofereceu um walkman em troca do relógio que meu filho tinha. Eles fizeram a troca, mas depois o rapaz acusou ele de ter roubado o walkman. Por isso, agora está preso. Preciso tirar meu filho de lá. Ele não é ladrão" defendeu a mãe, que mora sozinha.

Antes de dirigir-se à Defensoria, ela tentou contratar um advogado. Os custos para garantir a liberdade do rapaz - R$1,2 mil parcelado em dez vezes, com entrada de R$200 - estão fora do orçamento. Orientada a procurar um defensor público, teve a esperança renovada, já que não precisaria pagar. Só não contava que a greve se estendesse por tanto tempo.

O Norte

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