sexta-feira, 5 de maio de 2017
Legalizando a escravidão no meio rural
Projeto de Lei 6442/16, de autoria de Nilson Leitão (PSDB) pretende fazer uma reforma trabalhista também no campo.
O projeto vai na mesma linha da reforma trabalhista (PL 6787/16), ao reduzir o papel da CLT e permitir que acordos possam prevalecer à legislação. O PL também prevê ampliação da jornada e alteração do período de descanso do trabalhador “ante necessidade imperiosa”. Tal definição totalmente nebulosa traz insegurança jurídica para o trabalhador, que pode ser forçado a trabalhar mais ou descansar menos mediante solicitação do empregador. É permitido ainda que o descanso semanal seja acumulado e só retirado após 18 dias de jornada sem descanso (artigo 8).
Um revés no golpe dos neo-tenentes
Em 2008 escrevi que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessavam momento de tensão sem precedentes e que a judicialização da política conduziria à politização da Justiça.
Passada praticamente uma década vemos a judicialização da política contaminando os tribunais e o ministério público, comprometendo o desempenho normal das funções do Legislativo e do Executivo e os efeitos correm de modo significativo as condições válidas da ação política e a legitimidade institucional. Porque as questões que originariamente deveriam ser debatidas e resolvidas na arena política chegam aos tribunais de forma indesejada, desqualificando o legislativo e o executivo e envolvendo o judiciário de um véu de pureza que não tem, nem nunca teve.
Passada praticamente uma década vemos a judicialização da política contaminando os tribunais e o ministério público, comprometendo o desempenho normal das funções do Legislativo e do Executivo e os efeitos correm de modo significativo as condições válidas da ação política e a legitimidade institucional. Porque as questões que originariamente deveriam ser debatidas e resolvidas na arena política chegam aos tribunais de forma indesejada, desqualificando o legislativo e o executivo e envolvendo o judiciário de um véu de pureza que não tem, nem nunca teve.
Projeto Brasil Nação
O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.
quinta-feira, 4 de maio de 2017
A periferia e o PT | José de Souza Martins
A Fundação Perseu Abramo, instituição de estudos do Partido dos Trabalhadores, acaba de divulgar os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre as mudanças de mentalidade social e política na periferia de São Paulo que levaram à decadência da mítica do partido e à sua derrota nas últimas eleições.
A pesquisa reflete o binarismo ideológico do PT e, no geral, do impolítico partidarismo brasileiro. Basicamente, a análise propõe que, no apogeu do petismo, a população da periferia era orientada por horizontes "associativistas e comunitaristas". Com a expansão e o avanço do ciclo econômico, "novos valores (...) foram gestados entre as camadas populares, que passaram a se identificar mais com a ideologia liberal que sobrevaloriza o mercado".
Os valores da nova classe trabalhadora
A emergência de uma nova classe trabalhadora é permeada por especificidades nem sempre bem observadas, como revela a mais recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre a periferia de São Paulo.
No passado, a formação da classe trabalhadora industrial brasileira também havia sido demarcada por singularidades, sobretudo se comparada à europeia. Em geral, a transição da servidão para a condição de operário industrial significou regressão social, acompanhada de estranhamento e polarização, com revoltas e a construção do novo sindicalismo europeu.
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Dirceu e a extensão das prisões preventivas.
No meio jurídico, a decisão também aquece o debate sobre a extensão das prisões preventivas
A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, de libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva levou preocupação aos procuradores da Lava-Jato, que consideraram o julgamento um duro golpe contra a operação. No meio jurídico, a decisão também aquece o debate sobre a extensão das prisões preventivas e o próprio futuro da Lava-Jato. O GLOBO ouviu dois especialistas em Direito sobre estes temas.
Dirceu: “ mídia assiste ao fracasso de sua guerra contra PT"
Na carta, escrita antes do julgamento do STF que o libertou, Dirceu destaca que a guerra judicial contra a esquerda, patrocinada pela mídia desde o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff, está fracassando
O ex-ministro José Dirceu, que teve a prisão preventiva de quase dois anos de duração revogada nessa terça-feira, 2, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu uma carta de 14 páginas em que analisa o cenário atual do País, defende uma guinada à esquerda do PT e critica o governo de Michel Temer e a mídia.
Pesquisa mostra o papel-chave de Lula
A nova ascensão de Lula nas intenções de voto para 2018 é o melhor termômetro do sistema político brasileiro.
Lula subiu depois da liberação das delações da Odebrecht, a começar pelo risonho patriarca da maior empreiteira do país, fazendo insinuações de todo tipo, inclusive citando um nefasto general da ditadura para falar sobre seu caráter. Lula também atravessou a delação premiada de Leo Batista, o executivo da OAS que, como um aluno em exame de segunda época, refez o primeiro depoimento para tentar diminuir a própria pena, produzindo afirmações sob medida para atingir Lula. Nada.
Como a esquerda se afastou do centro – e o que fazer para retomar o diálogo
No Brasil, a esquerda assumiu para si própria nos últimos anos uma identidade rígida, e se afastou do centro no processo. Para sair dessa situação e voltar a dialogar com os moderados, seria preciso adotar uma nova estratégia política. Essa foi a avaliação de Moysés Pinto Neto, professor do curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra, em sua palestra intitulada A desidentificação da esquerda como possibilidades na política brasileira.
O papel da esquerda quando o Rei está nu
Eis o artigo.
A divulgação das delações dos executivos da Odebrecht revelou o que já estava latente: o sistema político brasileiro está podre. Um dos delatores foi direto: “Não há quem tenha sido eleito sem caixa 2.” Mesmo quem não pegou diretamente, recebeu via partido.
terça-feira, 2 de maio de 2017
É possível vislumbrar uma nova correlação de forças
A greve geral do dia 28 de abril – a primeira, na vigência do governo antipopular e antinacional — foi amplamente vitoriosa.
Seu sucesso excedeu as melhores expectativas das forças populares, constituindo-se numa das mais expressivas manifestações políticas da nossa História, porque nacional, abrangente, unitária, madura e democrática. Nada a ver, portanto, com a versão tendenciosa dos grandes meios de comunicação.
Luta de classes, século XXI
Zygmunt Bauman avisou, apoiando-se em Gramsci: a democracia torna-se cada vez mais oca, quando a aristocracia financeira impõe seu poder e resta à sociedade participar de eleições cosméticas
Gustavo Henrique Freire Barbosa
“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer; neste interregno, aparece uma grande variedade de sintomas mórbidos”, escreveu Antonio Gramsci durante o longo período em que ficou encarcerado na prisão de Tudi di Bari, na Itália.
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