Homenagem às "Famílias" Políticas

Ativismo Judiciário: o que se diz lá fora

O povo diz; pode ser a voz de Deus, boato ou teoria da conspiração,

Sobre a crise ético-moral no Brasil

A crise ético-moral que a imprensa e a oposição atribuem aos governos da última década é, na verdade, bem mais antiga, apenas era desconhecida da população.


Para ilustrar, basta dizer que nos últimos doze anos houve significativa redução da cultura do segredo, com a aprovação e incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro de uma série de leis e emendas à Constituição com o propósito de ampliar a transparência, o controle, o acesso à informação e o combate à corrupção, entre as quais:

O presidencialismo e a conspiração vermelha

Mauro Santayana

Informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, dão conta de que a Procuradoria Geral da República teria enviado ao STF pedido de reversão da decisão do Ministro Teori Zavascki, de afastar da órbita da Operação Lava Jato, ações que não pertencem à sua jurisdição, como a relacionada à Eletronuclear, já encaminhada para o Juiz Marcelo Bretas, da Sétima Vara Federal, no Rio de Janeiro.

Uma Estrela Vermelha dentro do Peito

Meritocracia na Polícia

O Bom Cabrito é o que Berra: Um Bom Lugar; Sabotage

Desigualdade

Quem prega Estado mínimo ameaça direitos sociais

"'Precisamos repensar o Estado, colocando o cidadão e não a estrutura burocrática, no centro do processo.' Não poderia haver afirmação mais correta, desde que se ressalve não se permitir a substituição dessa estrutura pela do capital e do chamado livre mercado", escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Na Força dos Encantados

Egon Dionísio Heck

"Vamos dar continuidade à luta dos povos indígenas do Brasil na defesa dos nossos direitos conquistados na Constituição de 1988. Não pensem os ruralistas e outros mais, que não somos capazes de lutar com todas as nossas forças por aquilo que julgamos ser melhor para nossos povos e nosso País. Não queremos que outros povos passem o que nós do nordeste passamos nesses 500 anos. Contamos com a força dos encantados, dos seres de luz, dos espíritos dos guerreiros, dos pajés e com todas as lideranças e lutadores dos nossos povos”.

Associação de juízes critica TJ-RJ por voto secreto em sessão sobre eleição direta

Às escuras
 
Giselle Souza

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de não abrir a eleição para os cargos de direção da corte aos magistrados de primeira instância, tomada na última segunda-feira (23/11), provocou a reação da Associação dos Juízes para a Democracia. A entidade produziu uma nota condenando o TJ fluminense.

Para desvendar o elitismo do Judiciário brasileiro

Tese de doutorado começa mapear a teia de relações aristocráticas e capitalistas que torna Justiça tão favorável ao poder e hostil aos pobres

Por Cida de Oliveira, na RBA

Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o Judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Manifesto: Frente Antifascista pelas Liberdades Democráticas Para: sociedade civil

A ideia do presente manifesto é, em primeiro lugar, entender as atuais manifestações de ódio e intolerância e, num segundo momento, identificar a dimensão e as consequências desse modo de agir para, ao final, manifestar-se contra estas práticas perniciosas e fascistas, as quais corroem as relações sociais.

A Última Chance de Salvar a Humanidade