Michel Zaidan Filho: O fim do presidencialismo de coalizão

A eleição do senhor Jair Bolsonaro, nas controvertidas circunstancias em que se deu, após o afastamento da presidente Dilma e o malfadado interregno do senhor Michel Temer, só confirma mais uma vez a exaustão do chamado “presidencialismo de coalizão” no Brasil. Como se sabe, o nosso messianismo legal copiou as instituições políticas norteamericanas, no início da República brasileira. E entre estas, o instituto do Presidencialismo, sem se dar conta da multiplicidade de partidos e legendas existentes no nosso país. Partidos de frágeis bases nacionais, mais parecidos com federações de grupos políticos locais. A tradição messiânica da política brasileira se expressou com perfeição no Presidencialismo semi-imperial, de absoluto desprezo pelo sistema partidário e, mais ainda, pelo Poder Legislativo. Esta tendência histórica levou ao menosprezo pelo eleitor das eleições proporcionais e a uma sobrevalorização do Poder Executivo, fazendo muitas vezes as eleições majoritárias assumirem o caráter de um plebiscito.

Parlamentarismo: novo golpe em gestação

Rubens Pinto Lyra(*) rubelyra@uol.com.br


O cidadão comum e até mesmo as entidades mais mobilizadas da sociedade civil nem sempre conseguem identificar - tantas são as iniciativas desprovidas de ética e de espírito democrático oriundas do governo Temer - as que mais fortemente comprometem a democracia. 

 A aprovação de um regime parlamentarista no Brasil, ensaiada nos bastidores - ou de seu irmão gêmeo, o semi-presidencialismo - é a que mais certeiramente atingirá a idoneidade do voto soberano, já enfraquecido pelas graves limitações à liberdade de imprensa impostas pelo monopólio midiático e pela influência avassaladora do poder econômico no processo eleitoral. 

O Brasil e o perigoso jogo da história

Mauro Santayana

Embora muita gente não o veja assim, o afastamento definitivo de Dilma Roussef da Presidência da República, em votação do Senado, por 61 a 20 votos, no final de agosto, é apenas mais uma etapa de um processo e de um embate muito mais sofisticado e complexo, em que está em jogo o controle do país nos próximos anos.

Desde que chegou ao poder, em 2003, o PT conseguiu a extraordinária proeza de fazer tudo errado, fazendo, ao mesmo tempo, paradoxalmente, quase tudo certo.

A lama ácida que nos corrói

Luiz Werneck Vianna
Isso que aí está acabou.

Em meio a ruínas do que foi o nosso sistema político e desse lamaçal escabroso que desce das montanhas de minas corrompendo tudo a seu redor, de nada serve imprecar aos céus e maldizer a sorte que nos reservou essa hora de amargura. É hora da ação, e não de soluções providenciais vindas de corporações profissionais, das quais o que se espera é que se aferrem ao estrito cumprimento dos seus papéis constitucionais. É hora da política, dos partidos e das personalidades públicas que nos restam dessa hecatombe que não nos veio da natureza — inclusive na Bacia do Rio Doce —, mas da desastrada intervenção humana.

O presidencialismo e a conspiração vermelha

Mauro Santayana

Informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, na semana passada, dão conta de que a Procuradoria Geral da República teria enviado ao STF pedido de reversão da decisão do Ministro Teori Zavascki, de afastar da órbita da Operação Lava Jato, ações que não pertencem à sua jurisdição, como a relacionada à Eletronuclear, já encaminhada para o Juiz Marcelo Bretas, da Sétima Vara Federal, no Rio de Janeiro.

As origens do modelo político brasileiro

Michel Zaidan Filho
 
A expressão “modelo político brasileiro” foi empregada por muitos autores, com várias acepções. As mais antigas remontam ao século dezenove, quando era comum falar em “miséria política brasileira”, comparando-se a sociedade brasileira com os EE.UUs., a França ou a Inglaterra. Ao modelo da Monarquia patrimonialista portuguesa seguiu-se uma tentativa de copiar o modelo francês do chamado “Poder Moderador”, representado pelo Rei, que só devia agir em momentos de crise ou ameaça de crise institucional para garantir a continuidade do regime político ou das instituições políticas.