Justiça e os poderosos

Rubens Casara: No Estado pós-democrático, Justiça vira ferramenta contra os “indesejáveis” e serve de mercadoria para entreter o público

Esse livro nasce da percepção de uma mutação no Estado. O Estado democrático de Direito, que era marcado pelo existência de limites rígidos para o exercício do poder, esse Estado desaparece e surge uma nova configuração, no qual não existem mais limites rígidos.

Os direitos e garantias fundamentais, dentro da lógica neoliberal, também são tratados como mercadorias e, portanto, negociáveis.

“Discurso econômico, arma da minoria rica”

Grupo de economistas rebeldes insurge-se contra narrativas hegemônicas que exigem, diante da crise, novos sacrifícios do povo. Para eles, é hora da redistribuição de riquezas

Theotonio dos Santos e outros

O debate econômico no Brasil encontra-se profundamente bloqueado e vem sendo insistentemente usado como chantagem contra o povo. Diariamente governo e imprensa exigem o sacrifício popular dizendo que não há saídas sem retrocessos, como a proposta de “reforma” da previdência, que na prática acaba com a aposentadoria. Por isso, as propostas que visam solucionar a crise através da distribuição de riqueza precisam voltar à tona com urgência e de maneira contundente.

Samuel P. Guimarães: Meirelles e o Consenso de Washington

 O programa econômico do Meirelles é o Programa do Mercado ou, das 200 mil pessoas que tem renda mensal superior a 80 salários mínimos 

Samuel Pinheiro Guimarães

O programa econômico do Senhor Henrique Meirelles, atual Ministro da Fazenda; ex-Presidente do BankBoston entre 1996 e 1999 e do FleetBoston Financial; ex-Presidente do Banco Central de 2003 a 2010, e, entre 2012 e 2016, Presidente do Conselho de Administração da holding J&F, de Joesley Batista, é o Programa do Mercado.

Por que a China comunista teve sucesso no capitalismo?

“Maonomics”, livro da italiana Loretta Napoleoni, tenta elencar os motivos que colocam os chineses no comando da economia mundial no futuro recente

Ernesto Lozardo

Quase três décadas após o fim da Guerra Fria, as economias ocidentais ainda buscam uma saída para a primeira crise global. Nos Estados Unidos, a taxa de crescimento deverá permanecer em torno de 2,5% ao ano, quando, anteriormente, era superior a 3% ao ano. A produtividade da mão de obra aumentará metade do registrado no passado, ou seja, 1,5% ao ano. A economia norte-americana não será o principal motor do crescimento econômico global.

O desenvolvimento econômico soviético versus o Ocidental, por Noam Chomsky

Noam Chomsky é reconhecidamente um anarquista, crítico tanto do capitalismo (e principalmente do imperialismo dos EUA) como dos modelos socialistas implementados a partir do século XX em diversas partes do mundo. No entanto, o intelectual estadunidense reconhece os grandes benefícios que o socialismo real levou aos povos do Leste Europeu e principalmente da União Soviética.

Política social e crescimento econômico

Eduardo Fagnani


 
A política social brasileira tem papel estratégico como força motriz do crescimento. Os direitos introduzidos pela Constituição Federal de 1988 e as políticas sociais posteriores exigiram grande esforço para mobilização de recursos. Atualmente, o gasto social (três esferas de governo) representa 25% do PIB. Em função dessa dimensão, a política social pode contribuir em duas poderosas frentes, para incentivar o crescimento econômico. A primeira é fortalecer o mercado interno de consumo de massas.
A segunda é ampliar os investimentos na expansão da infraestrutura para enfrentar as deficiências estruturais na oferta de serviços públicos de boa qualidade.

Roubar banco é coisa de pobre, afundá-lo (o Econômico, por exemplo) é coisa de nobre

O jurista Luiz Flávio Gomes publicou artigo no portal JusBrasil abordando a polêmica em torno do Banco Econômico, de Ângelo Calmon de Sá:

"Na primeira instância, Ângelo foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão. Outros três também foram condenados. O TRF 3ª Região (julho/15) absolveu dois deles e reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos e 7 meses. O MPF recorreu para o STJ e pediu aumento de penas. Se não houver aumento de pena tudo já está prescrito (porque ele tinha mais de 70 anos da data da sentença). A Justiça tartaruga, em regra, funciona desse jeito (particularmente perante a grande criminalidade mafiocrata)", diz Luiz Flávio Gomes.

Por que o poder econômico odeia a Previdência social?

Eduardo Fagnani 

Estudos do IPEA mostram que, entre 2001 e 2011, a Previdência Social contribuiu com 17% para a queda da desigualdade medida pelo índice de GINI.

A Previdência é um dos pilares da cidadania social brasileira. Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos do segmento urbano cresceu 48% (passando de 11,6 milhões para 17,2 milhões de beneficiários), enquanto na Previdência Rural o acréscimo foi de 38% (de 6,3 milhões para 8,7 milhões). Segundo a PNAD (Pesquisa por Amostra de Domicílio) de 2001, do IBGE, para cada beneficiário direto há 2,5 indiretos (membros da família). Em 2012, a Previdência Social beneficiou, direta e indiretamente, mais de 90 milhões de brasileiros.

Pará: o paradoxo da riqueza sem progresso

Pelo porto de São Luiz, escorre riqueza mineral do Estado. Cofres da Vale enchem-se; população empobrece e sofre com serviços públicos degradados

Lúcio Flávio Pinto


Um número cada vez maior de paraenses, sobretudo aqueles que têm a oportunidade de confrontar o que acontece na sua terra com outras realidades, dentro e fora do Brasil, se inquietam diante de uma realidade que se impõe: embora o Pará cresça, não acompanha a evolução dos Estados que já estavam no topo do ranking nacional ou que a ele se agregam em função do seu melhor desempenho recente. Como isso acontece, se o Pará é tão rico em recursos naturais?

As Elites Urbanas do Sertão em Mossoró e alhures

Mossoró: entre as eleições e a perspectiva da velha política*


Mossoró vivencia uma séria instabilidade política há cerca de quase sete meses. Fruto de um processo eleitoral viciado, eivado de problemas jurídicos, éticos e políticos. As eleições de 2012 foram marcadas pela continuidade de velhas práticas que perduram ainda no cenário eleitoral brasileiro e, notadamente potiguar.


Mossoró não foi exceção. Seguiu a regra retumbante e malazartiana (e não maquiavélica?) de que, na política, tudo pode para se chegar ao poder. Abuso de poder econômico, uso de mídias de forma exclusiva, uso de aparelho estatal e outras mais acusações mais cabeludas perduram sobre os principais atores das eleições municipais de 2012.