Direitos Humanos quer rigor na apuração de tortura contra famílias sem-terra

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, anunciou em plenário que vai na próxima semana ao Pará cobrar rigor na apuração da denúncia de mais um crime – cometido com requintes de crueldade – contra famílias de trabalhadores rurais sem-terra. “Recebemos denúncia de que no município de São João do Araguaia, no estado do Pará, homens fortemente armados torturaram dez famílias, inclusive crianças. Vamos pedir providências sobre essa questão. Não dá para aceitar!”, afirmou.

Vladimir Safatle : O tempo das execuções

Quem matou Marielle Franco sabe que tem carta branca do poder para usar a violência sem temer as consequências

Nesta quarta-feira (14), o Brasil se deparou com o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

Militante dos direitos humanos, ativista negra e relatora da comissão da Câmara de Vereadores responsável pelo acompanhamento dos desmandos da intervenção militar, Marielle denunciara dias atrás execuções do 41º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em Acari.

O povo está demolindo o golpe

Por Jandira Feghali   Como um explosivo, o advogado geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, implodiu o pedido de impeachment dos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo. Na Comissão que analisa o processo, ficou evidente a falta de competência e má-fé que ronda o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

Uma CPI do Judiciário para esclarecer como funcionam Juizes e Procuradores

Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva

Moro diz em debate presidido por Ferraço (3º à dir.) que projeto visa evitar excesso de recursos 

Waldemir Barreto/Agência Senado 

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filósofo iluminista francês Voltaire foi lembrada nesta quarta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante debate sobre projeto de lei que admite a decretação de prisão preventiva após a condenação do acusado em segunda instância.

Os deputados que aprovaram a redução da maioridade penal em comissão

Bancada  Paraibana da Bala :   Efraim e Veneziano

Maioridade Penal

A proposta foi aprovada na Comissão Especial por 21 votos contra 6; agora, segue para votação no plenário da Câmara, marcada para o dia 30

Lula Marques

Após muita confusão e pouca discussão, a Comissão Especial da Maioridade Penal aprovou, nesta quarta-feira 17, a redução da idade penal de 18 para 16 anos para jovens que cometerem crimes hediondos.

CM de João Pessoa estuda Reforma Política

CMJP instala Comissão Especial sobre a Reforma Política

O vereador Benilton Lucena (PT) presidirá a comissão, enquanto a relatoria estará nas mãos de Lucas de Brito (DEM). As discussões ocorrerão nas segundas-feiras, sempre às 9h30.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) instalou, na manhã desta segunda-feira (23), a Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Política. Na reunião, foram definidas as datas de audiências públicas para discutir o tema, além dos papéis de presidente e relator da comissão, que ficaram respectivamente com os vereadores Benilton Lucena (PT) e Lucas de Brito (DEM).

A iniciativa partiu de Lucas de Brito, que teve aprovado em Plenário requerimento sugerindo a constituição de uma Comissão Especial na Casa com a finalidade de elaborar propostas em prol de uma reforma política.

Nunca se roubou tão pouco

Ricardo Semler

Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.