Degolado não tinha condenação

De quem é a culpa? Do PCC ou do ...?

Marlene Bergamo

Preso sem condenação alertou a mulher sobre massacre em Roraima

"Acho que vão matar gente aqui hoje. Tá tudo estranho. Se eu for, amo vocês todos. Amor, tá estranho aqui". Essa foi a mensagem que o detento Abel Paulino de Sousa enviou à sua mulher, por celular, no último dia 5.

Tortura Preventiva

'Prisões foram para dissuadir outros terroristas', diz  Ministro da Defesa, Raul Jungmann, em evento no Rio de Janeiro

Rodrigo Mattos

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que as prisões de supostos terroristas foram para causar um efeito de assustar terroristas com ação duras e evitar atentados. Há a possibilidade de os presos serem soltos, segundo afirmou o juiz ao jornal "o Globo". Neste caso, eles serão monitorados por tornozeleira de acordo com membros do Ministério da Defesa.

'Dois pesos...'

“Meios Jurídicos Selvagens”

Até o momento, não se sabe se o membro do MPF que recebeu as provas receberá alguma punição.
 
Martonio Mont'Alverne
 
O título do artigo é um empréstimo que faço do conhecido artigo de Maria Rita Kehl, publicado no Estado de São Paulo em 2/10/2010, contra a desqualificação do voto dos pobres na eleição de 2010. Como se sabe, a autora perdeu seu espaço naquele jornal após o texto, o que comprova a procedência de seu pensamento ante tal reação: os pobres votam pelos seus interesses, e não são vistos com “seriedade”; os donos do capital, também a votarem pelos seus interesses, são vistos como eleitores dos “interesses do País”.

Falta consenso entre juízes sobre ampliação da prisão preventiva

Moro diz em debate presidido por Ferraço (3º à dir.) que projeto visa evitar excesso de recursos 

Waldemir Barreto/Agência Senado 

“É melhor correr o risco de salvar um homem culpado do que condenar um inocente”. A frase do filósofo iluminista francês Voltaire foi lembrada nesta quarta-feira (9), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante debate sobre projeto de lei que admite a decretação de prisão preventiva após a condenação do acusado em segunda instância.

Denúncia: 40% dos presos no Brasil estão encarcerados sem julgamento e condenação

Conforme a Justiça Global há em torno de 230 mil pessoas presas no Brasil que nunca tiveram a chance de se defender, os chamados presos e presas provisórios

Adital

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no relatório inédito ‘Sobre o Uso da Prisão Provisória nas Américas’, denuncia que, no Brasil, cerca de 40% dos presos não tiveram condenação definitiva. O relatório também aponta que o país possui a segunda maior população carcerária das Américas, de aproximadamente 550 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos. O documento, que apresenta um diagnóstico sobre o uso deste instrumento jurídico no continente americano, foi lançado nesta segunda-feira (08).