MPF da Paraíba: Justiça Federal cuidará dos índios Tabajaras

MPF quer que a Justiça Federal resolva conflitos em Alhandra

O Ministério Público Federal esteve em Alhandra esta semana para verificar como está a ocupação da área que foi cercada e ocupada por policiais desde as primeiras horas desta quarta, 30.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, será implantada uma fábrica de cimento, empreendimento apoiado pelo governo do estado e pelo município de Alhandra, mas os assentados e a população indigena da área alegaram, segundo nota do MPF na Paraíba, que estão sendo pressionados para venderem suas terras, sob ameaça de desapropriação.

Na ocasião da visita, que aconteceu no dia 24 deste mês, o procurador Duciran Farena disse que, juntamente com a FUNAI tomaria providências para que a Justiça Federal cuidasse do caso.

Leia abaixo nota publicada no site do MPF no último dia 25:



"O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através do procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena, visitou ontem (24), a localidade de Mucatu, no município de Alhandra (PB), situado no litoral sul do estado, em razão de conflito entre a comunidade indígena tabajara, assentados rurais do assentamento da reforma agrária João Gomes e compradores de terra. No lugar, será implantada uma fábrica de cimento, empreendimento apoiado pelo governo do estado e pelo município.

Assentados e indígenas relataram que, após o anúncio da implantação da fábrica de cimento, agricultores do assentamento João Gomes (implantado em 1976) estariam sendo pressionados a vender suas terras, sob ameaça de desapropriação. Haveria no local um forte processo especulativo, que teria levado também outros agricultores a venderem suas terras para os empreendedores da fábrica e intermediários. Foi relatado que um posseiro vendeu suas glebas por R$ 15 mil e estas foram revendidas à fábrica por R$ 400 mil.

Tanto os indígenas quanto os assentados alegam que não foram consultados quanto ao projeto de implantação da fábrica (há ainda a previsão de um polo cimenteiro na região com mais três projetos industriais), e não concordam com a alienação das terras.

As glebas vendidas ou abandonadas pelos assentados estão sendo ocupadas pelos tabajaras, que reivindicam a terra e afirmam que irão resistir às ações de reintegração. Houve ainda relatos de que representantes da futura cimenteira estariam circulando na área com escolta policial, como se fosse segurança privada.

Providências - Duciran Farena anunciou que adotará providências com a Funai para que os processos de reintegração sejam atraídos para a Justiça Federal. Os indígenas tabajaras são reconhecidos pela Funai, mediante estudo antropológico, e agora lutam pelo início dos trabalhos de demarcação de suas terras.

Na ocasião, a ouvidora da Secretaria de Segurança da Paraíba, Valdênia Lanfranchi, informou os presentes à reunião sobre a ouvidoria e a apresentação de denúncias de irregularidades.

Acompanharam a visita Eduardo Fernandes, representante do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Capitão Potiguara, representando os índios potiguaras (que apoiam a luta dos Tabajaras), e Valdênia Lanfranchi, conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC-PB) e ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba."


Click PB

Cimenteira Elizabeth contra índios Tabajaras em Alhandra, Paraíba

Polícia cerca assentamento em Alhandra e Frei Anastácio diz que foi agredido por PMs

Cerca de 200 homens da polícia militar estão, desde o início da manhã, no assentamento da reforma agrária, João Gomes, que fica na grande Mucatu, em Alhandra, para cumprir uma ordem de despejo de três lotes ocupados por índios e trabalhadores, desde o inicio do mês.

 Os lotes foram comprados pela fábrica Elizabeth para instalação de uma fábrica de cimento. Segundo a irmã Tania Maria, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o clima no local é muito tenso.Os índios ameaçam resistir ao despejo e pode haver confronto.

Os advogados da Comissão Pastoral da Terra, o Ouvidor Agrário do INCRA e o deputado estadual Frei Anastácio estão na área tentando negociar uma solução pacífica, para evitar confronto. A tropa da PM que se encontra na área está comandada pelo coronel Castro. O coordenador de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, tenente coronel Josman Lacerda,também está na área tentando uma forma pacifica.

O cacique dos Tabajaras, Ednaldo dos Santos (Araquém) afirmou que os índios estão prontos para o confronto, se forem abordados pelas polícias militares. "Estamos prontos para dar nosso sangue pela terra que é nossa", afirmou Araquém, que está com pintura de guerra. 

O deputado Frei Anastácio disse que foi agredido por três policiais militares.

Click PB

Nepotismo nas Prefeituras da Paraíba

Nepotismo impera em administrações municipais na Paraíba e grupos familiares controlam prefeituras do interior

O ministério Público Estadual resolveu proibir nepotismo na instituição na semana passada, mas, ao que parece, esqueceu o nepotismo desenfreado que existe nas prefeituras paraibanas. Logo no início da gestão dos atuais prefeitos, dezenas de representantes do MP em todo o Estado se mobilizaram no sentido de extirpar o nepotismo do serviço público.

Deram prazo para que os prefeitos afastassem os parentes dos quadros das prefeituras, chamaram gestores a se explicar, celebraram termos de ajustamento de conduta. Mas, depois, tudo parece ter caído no esquecimento. Os prefeitos estão terminando seus mandatos com as famílias nas administrações.

Tanto que há prefeituras comandadas inteiramente por grupos familiares. Exemplos de nepotismo foram levantados pela reportagem nos municípios de Santo André, Esperança, Juazeirinho, Assunção, Parari, São Miguel de Taipu, só para citar alguns exemplo, porque a prática existe em todos os recantos do Estado.

O nepotismo é generalizado em quase todos os municípios da Paraíba. Os prefeitos empregaram os parentes e não estão nem aí para a questão da moralidade e da impessoalidade na gestão pública. Agem como se as prefeituras fossem propriedades privadas. Em inúmeros casos, cooptam vereadores para não sofrerem qualquer punição. Tanto que é difícil encontrar um município onde o prefeito não tem maioria na Câmara.

Paraíba: Ouvidoria do Sistema Penitenciário

Ouvidoria Geral do Sistema Penitenciário é criada por decreto

Objetivo é receber reclamações e denúncias contra abuso de autoridade.
Participarão Ministério Público, Conselho de Direitos Humanos e OAB.

Do G1 PB

Decreto publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (25) criou a Ouvidoria Geral do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba. O ouvidor será nomeado pelo governador do Estado e terá mandato de dois anos. O objetivo do órgão é receber reclamações e denúncias de detentos, familiares e demais cidadãos contra abuso de autoridade de servidores lotados nas casas de detenção.

A Ouvidoria Geral vai formalizar e encaminhar as reclamações e denúncias para os órgãos competentes, em especial à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público Estadual.

Na ouvidoria, também estarão representados os seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública do Estado; Conselho de Direitos Humanos; Ordem dos Advogados do Brasil – secção da Paraíba.

De acordo com nota enviada à imprensa pela Secretaria de Comunicação, visitas às unidades penais do estado serão feitas periodicamente pelos membros da ouvidoria, e haverá uma linha telefônica gratuita para atendimento ao público. A lei deve ser regulamentada no prazo 90 dias pelo Poder Executivo.

G 1  Pb 

PT: sem a reforma política, um caminho sem volta

Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite.

Maria Inês Nassif

O quadro eleitoral pós-ditadura envelheceu rapidamente porque nunca foi novo. Os partidos se rearticularam em torno das mesmas bases eleitorais do bipartidarismo, que por sua vez incorporou as mesmas práticas do quadro partidário que começou a se consolidar a partir de 1946, a redemocratização pós-Getúlio. Fugiu a essa regra, na redemocratização, o Partido dos Trabalhadores (PT). Há nove anos no poder, num regime presidencialista de coalizão que tem o poder de agregar todos os vícios do sistema partidário, e como partido profissionalizado que tem de competir com os demais por financiamento privado de campanha, o PT chegou ao seu limite. Existe uma linha tênue que ainda difere a frente de esquerdas formada no final da ditadura militar do modelito das demais agremiações brasileiras. Aliás, muito sutil. Para o partido da presidenta Dilma Rousseff, a reforma política é uma chance de evitar a vala comum dos partidos tradicionais brasileiros.

Envelhecimento e a 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa

Envelhecimento é tema debatido na 3ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa




Brasília – Cerca de 900 representantes de todos os estados do Brasil participam da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Assuntos como o envelhecimento com qualidade de vida, os avanços e os próximos desafios da Política Nacional do Idoso estão sendo debatidos no encontro. Com o tema O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil a conferência reúne representantes regionais que respondem pelos 21 milhões de idosos em todo o país.


Durante o encontro, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, assinou um termo de cooperação com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que pretende promover a criação dos Conselhos de Direito dos Idosos e incentivar a implementação de um fundo voltado às políticas públicas para a população com mais de 60 anos. A campanha de valorização à pessoa idosa, com destaque para a divulgação das ações do Disque 100, também foi lançada durante a conferência.

“O Brasil tem avançado muito nos problemas sociais e políticas públicas, não podemos ter nenhum retrocesso com relação ao tratamento dos idosos, quanto mais avançarmos, mais velha a nossa população ficará e é um direito envelhecer com dignidade”, disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Nadini Borges. A secretária acrescentou ainda a importância da população idosa para os avanços registrados no país. “Temos muito agradecer", disse.


Os representantes elaboram ainda uma carta para ser entregue amanhã (25), no plenário, apresentando problemas específicos de cada região e possíveis soluções por intermédio do governo federal. “Estamos com uma expectativa muito grande com relação à entrega do documento, esperamos melhorias e soluções para os problemas destacados”, disse João Alcântara Teixeira, 68 anos, de Fortaleza (CE).

A primeira Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa ocorreu em 2006 e teve como tema central a discussão Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. A segunda conferência foi realizada em 2009 e teve como tema a Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios.

A 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa segue até amanhã (25).

Jornal do Brasil

Código Florestal , várzeas e produção de camarão

Código Florestal: regra para biomas que integram várzeas fica para o Plenário 

  

Proposta para excluir os biomas apicuns e salgados (que integram as várzeas) da classificação de Área de Preservação Permanente (APP) será decidida quando da tramitação do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) em Plenário. Os senadores que representam estados onde é relevante a produção de sal e de camarão existente nesses biomas defenderam a exclusão, mas concordaram em tratar do assunto em Plenário.

Em reunião nesta quinta-feira (24) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), que analisou os destaques ao projeto, o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou parecer contrário à emenda, justificando que as atividades consolidadas em apicuns e salgados até julho de 2008 já estariam asseguradas nas disposições transitórias do substitutivo.

Durante a discussão, no entanto, ele firmou compromisso, em conjunto com o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), de apresentar destaque em Plenário para incluir a aquicultura no rol de atividades de interesse social que justificam autorização para supressão de vegetação em APP.

Essa mudança contemplaria a demanda dos produtores de camarão. Para o caso da produção de sal, o texto já inclui as salineiras no grupo de atividades de utilidade pública, também incluídas nas situações passíveis de autorização de uso de área de proteção.

Na defesa da emenda, os senadores José Agripino (DEM-RN) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) defenderam a liberação dos apicuns e salgados, em especial pela importância da produção de camarão no Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Sergipe e na Bahia.

- Queremos garantir no Código Florestal que os empregos na produção de camarões estejam assegurados – disse Agripino.

 

Correio do Brasil

Exame do Código Florestal avança em meio a concessões mútuas

Alvíssaras para a aprovação da reforma do Código Florestal pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Sinal de que a apreciação da nova legislação voltou a andar no Congresso. A votação na CMA foi possível após um acordo entre o relator, senador Jorge Viana (PT-AC) e o governo, para acolher demandas da bancada ruralista. 

A Comissão tem a expectativa de concluir nesta 5ª feira a análise dos 74 destaques que propõem mudanças no texto do relator, apresentados pelos senadores, e já submetê-lo à votação em plenário no Senado o quanto antes. Depois o enviará de volta à apreciação da Câmara, já que o texto sofreu mudanças. 

Assim, pelo andar da carruagem, o governo busca um acordo para votar o Código, com concessões mútuas, nos três pontos conflitivos: nas questões relativas a encostas e morros; às matas ciliares e à proteção de nascentes; e à anistia a desmatadores. 

O acordo fechado até agora

Agora, vamos ver como reagem os ambientalistas e a sociedade. O acordo me parece razoável. Espero que aprovados pelas bancadas (Senado e Câmara) do PT, porque como sabemos, a dos deputados se dividiu na votação do relatório de Aldo Rebelo (PC do B), na ocasião deputado estadual do deputado e, agora, ministro do Esporte.

O acordo entre governo, bancadas ruralistas e do agronegócio e ambientalistas, mediado pelo senador Jorge Viana possibilita avanços, como quando prevê o fim de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° e 45º de inclinação, que traria problemas à produção de leite.

Outra concessão do acordo é a anulação das multas para os produtores em situação irregular que aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Esta é dose para leão. Nunca deveria acontecer, mas vamos ver como fica até o final do processo de negociações e votações.

Anistia devia ser apenas para pequenos agricultores

O senador relator ainda tentou que esta anistia valesse apenas para pequenos agricultores. Não conseguiu, portanto, como vemos, não vai ser fácil derrubá-la. O texto aprovado fixa um prazo de um ano, prorrogável por mais um, para os proprietários aderirem a este PRA, que os isentará de multas.

Há ainda uma mudança para as faixas mínimas de recuperação em Áreas de Preservação Permanente (APPs). A obrigação para recompor margens de rios em pelo menos 15 metros de mata ciliar para rios até 10 metros de largura passa a valer para todas as propriedades.

Já, para os rios mais largos que 10 metros, a recuperação é de, no mínimo, 30m, podendo chegar até 100 m. Neste caso, os Estados vão definir as regras. Agora é aguardar e torcer para que mais esta questão polêmica fique resolvida pelo Congreso ainda este ano, antes de ele iniciar o recesso de final de ano no dia 22 de dezembro.

Dirceu

Reforma política: modelos de votação e de financiamento mantêm polêmicas na Câmara

Relatório prevê mais cidades com 2º turno e relaxamento do domicílio eleitoral. Fontana acredita que trabalho da comissão específica pode ser concluído em duas semanas, mas falta acordo

São Paulo – O relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) na reunião da Comissão Especial da Reforma Política sofreu poucas mudanças desde a versão apresentada no fim de outubro. Acumulam-se, porém, 81 emendas sobre diversos temas. Os campeões de propostas de emendas são o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanha.

No parecer anterior, Fontana já havia desisitido de implantar o voto proporcional misto, mantendo o sistema atual. Com isso, as listas partidárias pré-ordenadas foram eliminadas, e as cadeiras de câmaras federal, municipais e assembleias legislativas continuariam a ser definidas pelo coeficiente de votos de cada partido. Do mesmo modo que atualmente, os candidatos de cada partido seriam ordenados em uma lista conforme a votação obtida nas urnas.

A proposta é distante do que defendia o PT inicialmente – com voto no partido, em lista pré-ordenada –, mas evita confronto com o PMDB, que advoga o chamado "distritão". Pelo modelo peemedebista, seriam eleitos os mais votados, independentemente do número de sufrágios alcançados por cada legenda.

No caso do financiamento de campanha, foi mantida a premissa de abolir o financiamento privado com doações diretas aos candidatos. Empresários e pessoas que desejarem, podem encaminhar recursos diretamente ao fundo partidário comum que, junto de verbas públicas já repassadas atualmente, seriam distribuídos a partir de critérios de representatividade – principalmente associados ao número de parlamentares no Congresso.

Fontana acatou parcialmente cinco das emendas apresentadas. Foram acolhidas as sugestões do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), sobre detalhamento do financiamento público exclusivo de campanha; da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) sobre os instrumentos de democracia direta com assinatura digital a projetos de iniciativa popular; do deputado Luciano Castro (PR-RR), com redução para 30 anos da idade mínima exigida para se concorrer ao Senado.

Outra mudança acolhida amplia o número de cidades que podem ter segundo turno para prefeito caso nenhum candidato alcance metade mais um dos votos válidos. A proposta do PPS era de permitir a hipótese em municípios com mais de 100 mil habitantes. Além disso, outra emenda acatada permite que um cidadão se candidate a prefeito de uma cidade mesmo se tiver, como domicílio eleitoral, um outro município, desde que seja no mesmo estado.

Após a leitura do relatório de Fontana, foi concedido pedido de vista coletivo. Após duas sessões do plenário da Câmara, os destaques passarão a ser avaliados. O petista sugeriu três reuniões semanais, mas não houve decisão a respeito. A expectativa do parlamentar é de que a votação seja concluída em duas semanas.

Uma comissão específica para o tema também foi estabelecida no Senado, onde foi encerrada ainda em agosto. Parte das deliberações dos senadores choca-se à dos deputados, mas os projetos de lei devem tramitar separadamente, porque não há acordo entre líderes para priorizar a aprovação de mudanças em uma única direção.

Agência Câmara

Entrevistando a filósofa Olgária Matos

Will Goya



ENTREVISTA:




Olgária, fale um pouco sobre a sua trajetória pessoal e acadêmica e diga por que um dia, em sua juventudo decidiu ser filósofa?


Olgária Matos - Então, Will... não foi nada preestabelecido. Eu tive uma formação no colegial, havia curso de filosofia, de línguas, de literatura... Naquela época dos anos 60 eu me dedicava muito à área que hoje se chama ciências humanas. Gostava muito dessa parte de filosofia e dos textos de literatura. Naturalmente, naquele tempo, você se definia entre as áreas biológicas, as áreas de engenharia ou as de humanas. Eu me dirigi para as humanas. Comecei estudando filosofia e psicologia na USP. Naquela altura era possível cursar duas faculdades, como de resto, em qualquer universidade na Europa e nos EUA. Depois, quando eu fui me interessando mais por filosofia, acabei não concluindo o curso de psicologia. Mais tarde me ingressei no curso da ECA, porém, como era muito inicial, ainda muito incerto o currículo e as aulas, eu acabei também não terminando o curso. E aí fui ficando no curso de filosofia numa época que não se dizia que isso era uma profissão. Formavam-se professores de filosofia. Essa designação "filósofo" é um pouco excessiva para uma situação em que nós somos professores de história da filosofia. O filósofo é justamente aquele que tem uma interpretação pessoal ou própria da história da filosofia, mas nenhum de nós, salvo raras exceções, pode-se dizer hoje filósofo.




Gostaria que você, como filósofa brasileira, o que mais lhe preocupa hoje no mundo?


Olgária Matos - Muito me preocupa essa tendência, talvez mundial, da redução de todos os ramos da vida à questão econômica. O padrão do raciocínio e do pensamento fica sendo o da autoconservação, da produção, do trabalho e do desemprego... quer dizer, as questões propriamente políticas ficam confundidas com as questões econômicas, e a tradição do espaço público, portanto, de um mínimo de espaço garantido de igualdade, onde todas as diferenças possam dialogar, um espaço que independa de poder aquisitivo, de religião, de raça, de preferências ideológicas... isso está tendendo a desaparecer nessa indiferenciação de uma igualdade abstrata no mercado consumidor. Acho que isso reduz o debate político e reprime o pensamento. Por outro lado, e correspondente a isso é o ascenso do populismo, quase que em nível internacional, e com isso você tem também uma fusão da sociedade, e o único fator de coesão fica sendo a aquisição de bens materiais. Eu acho que isso enfraquece a vida espiritual da sociedade e o exercício do pensamento.

Governo da Paraíba: clientelismo ou meritocracia

MPT diz que Governo contratou de janeiro a agosto 15 mil prestadores de serviços

O procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas Araruna, representou o Estado da Paraíba ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, solicitando “medidas cabíveis” em relação à denúncia formulada pela Associação dos Servidores Públicos das Regiões Norte e Nordeste (Asprenne) sobre excesso de prestadores de serviços no Estado da Paraíba. Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público do Trabalho, o governo do Estado, no período de janeiro a agosto deste ano, teria contratado mais de 15 mil prestadores de serviços sem concurso público.



Os dados estão disponíveis no Portal Sagres do próprio Tribunal de Contas. No total, foram 15.718 contratações, passando de 13.489 para 29.207. Além disso, segundo ainda lembra o procurador na peça, foram criados 1.462 cargos em comissão, passando de 2.238 para 3.700.



Para Gilson Nunes, presidente da Asprenne, as contratações seriam ilegais e clandestinas, sem assinatura de contratos de trabalho. Ele lembra que há vários prestadores de serviço atuando como professores, com salários defasados, “o que dá uma economia de aproximadamente R$ 4,5 milhões por mês ao Estado”, já que, se fosse realizado concurso público, o salário seria maior.



Somam mais de 33 mil os servidores prestadores de serviços, comissionados não efetivos e temporários. A diferença para o total de efetivos ativos (mais de 43 mil) é de apenas 10 mil servidores.



“Não entendemos a razão pela qual esses problemas remanescem na Paraíba. Tenho a impressão de que a ordem estabelecida na Constituição não chega às oiças e viças dos administradores públicos e que as autoridades são omissas”, declarou o procurador-chefe do MPT.



Também foi encaminhado pedido de providências, sobre o mesmo caso, ao procurador-geral de Justiça. “Assim como o MP do Estado pediu a demissão dos prestadores de serviços, esperamos que idêntica medida seja tomada pelo próprio órgão”, completou Varandas.



Assessoria

Paraíba.com

Rotatividade no emprego reduz salários

Do sítio da Rede Brasil Atual:




Demitir funcionários que ganham mais para contratar outros com rendimentos menores é uma prática recorrente adotada pelas empresas no Brasil e se acentuou mesmo nos últimos anos de crescimento econômico. A conclusão de estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em estudo realizado em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, sugere que a rotatividade de mão de obra passou de 45% em 2001 para 53,8% em 2010. A pesquisa mostra ainda que o fenômeno afeta rendimento e tempo de permanência no emprego.

A rotatividade é calculada pela relação entre contratações e demissões em comparação ao estoque médio de empregos do ano. Os dados do estudo são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. A rotatividade apresentou declínio apenas em 2009 em relação ao ano anterior, mas voltou a crescer. O cenário contrasta com outros indicadores positivos sobre o mercado de trabalho. De 2003 a 2009, o número de vínculos de emprego aumento 49,5%. Isso quer dizer que o país tinha 41,9 milhões de empregos formais (entre registro em carteira e estatutários, no serviço público) e alcançou 61,1 milhões.

A construção civil e a agricultura aparecem como setores que mais promovem a rotatividade de mão de obra. Os desligamentos superaram as admissões entre operários de 2001 a 2009 (de 115,3% a 108,2%). Considerando a taxa descontados casos relacionados a transferências, aposentadorias, mortes e demissões voluntárias, a variação é de 97,4% para 86,2%.

No caso dos trabalhadores da agricultura, foi apenas em 2009 que o número de desligamentos foi inferior ao de contratações e, mesmo assim, ficou em 98,3%. Em 2001, a rotatividade era de 100,2%, alcançando 108,3% em 2008. A taxa descontada indica que as dispensas representam 74% das contratações. Em setores como a indústria de transformação, serviço e comércio, as taxas giram em torno de 50%.

Política de RH

Se considerada a taxa de rotatividade descontada, os percentuais são mais baixos, mas apresentam a mesma trajetória ascendente – de 34,5% em 2001 para 37,3% no ano passado – com a mesma exceção em 2009, com redução da prática. Na prática, segundo o Dieese, a demissão por iniciativa empresarial responde a mais da metade do total dos desligamentos, embora tenha ocorrido ligeira queda proporcional das dispensas sem justa causa de 2001 a 2009 (de 54,8% para 52,1%).

Um dos efeitos reais da rotatividade é expressa em um aspecto específico da pesquisa do Dieese. Das 19,9 milhões de pessoas que perderam o emprego em 2009, 7,4 milhões tinham passado por isso em 2008 e 6 milhões em 2007. São trabalhadores que saíram e retornaram à busca por vagas durante durante até três anos seguidos.

A média de tempo de serviço dos demitidos era de 3,9 anos em 2009, seis meses a menos do que a média de 2000 (4,4 anos). Considerando-se os trabalhadores que permaneciam empregados no dia 31 de dezembro de cada ano, a permanência no mesmo emprego caiu de 5,5 anos em 2000 para 5 anos em 2009. Comparando-se a 25 países desenvolvidos, apenas os Estados Unidos possuem média inferior de tempo no mesmo emprego.

O Dieese mostra ainda que o salário médio dos trabalhadores contratados é, em média, menor do que o dos demitidos. O rendimento médio de ambos os grupos sofreu queda em 2002. Depois disso, teve elevações contínuas até 2010. O ganho médio de recém-admitidos correspondia, no ano passado, a 92,5% do dos desligados. Essa diferença diminuiu no período, com exceção de 2009, já que chegou a 83,5% em 2002.

Mais de 60% dos desligamentos sem justa causa nos últimos quatro anos foram concentradas em 3,5% das empresas cadastradas no Rais – pouco mais de 5% das que demitiram.

 Postado por Miro

Lucro dos bancos: está na hora de repensarmos

Está na hora de se fazer algo no Brasil com relação aos lucros dos bancos. Um estudo da Economática os coloca em primeiro lugar entre os 25 setores que possuem empresas de capital aberto no Brasil.

Pelo levantamento, nos nove primeiros meses do ano, 23 instituições bancárias lucraram a bagatela de R$ 37,2 bi, bem à frente de todos os demais setores da economia. O resultado é 17% maior que o obtido no mesmo intervalo no ano passado, quando foi apurado resultado de R$ 31,8 bi.

Os bancos lucraram mais que as mineradoras – Vale na dianteira – e o setor de petróleo e gás, com a liderança da Petrobras. Isso, num momento em que a economia se desaquece. Pelo estudo, 16 setores estão perdendo fôlego: registraram lucro menor até setembro de 2011 na comparação com o mesmo período do exercício anterior.

Dívida interna e seus altos juros

São os bancos os grandes beneficiários da dívida pública brasileira e dos altos juros que ela paga. Pelos dados do Tesouro Nacional, mais da metade da dívida da União - de R$ 1,723 tri (dados de setembro) - encontra-se nas mãos do setor financeiro. Juntos, instituições financeiras e os fundos de investimento detêm nada menos do que 56,6% da dívida em títulos do governo federal no mercado interno.

Já pagamos esse ano, até agosto, R$ 160,207 bi de juros da dívida interna. Algo não está certo aqui. Até o final do ano terão sido mais de R$ 200 bilhões de impostos pagos pelos brasileiros em 2011, destinados apenas a seus juros.

É preciso fazer mais pela educação e pela inovação, pelos transportes públicos e pelo saneamento, pela a justiça e pela segurança, pela a cultura e pelo lazer dos brasileiros. Ou os bancos pagam mais impostos ou reduzimos – já! - os juros que pagamos pela dívida pública, que sangra o país. É esta mesma dívida pública que concentra renda, alimenta o rentismo, distorce o papel dos bancos, retira recursos orçamentários que deveriam ser destinados para a infraestrutura social e econômica do país.

Dirceu

João Pessoa: Concursados ou prestadores de serviço ?

Concursados vão acampar em frente à Secretaria de Saúde de João Pessoa nesta quarta

Os concursados da saúde da Prefeitura de João Pessoa revoltados com as contratações de prestadores de serviço para os hospitais da cidade, resolveram realizar uma mobilização em frente à Secretária de Saúde nesta quarta-feira (23), a partir das 9h30.



Segundo representantes da comissão formada pelos concursados, eles ficarão acampados no local até que a secretária Roseana Meira, os receba para conversar e tentar uma solução para as convocações.



Segundo informações, os mais prejudicados são os aprovados nos níveis técnico e médio. Para os concursados que ainda não tem contato com a comissão, os aprovados podem entrar em contato através da comunidade'Concurso da Saúde João Pessoa' no Orkut.


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Pontos de Cultura, encanto e magia

Para capilarizar o encanto, a transformação e a magia

Luciano Siqueira

Publicado no Blog da Revista Algomais 

A cultura como duplo vetor – da expressão do modo de agir, pensar, sentir, sofrer, amar e lutar de nossa gente; e do desenvolvimento econômico com inclusão social. Uma verdade factual que se consolida tanto mais quanto se multiplicam as boas práticas em matéria de política cultural.

Mas as coisas nunca são fáceis. O orçamento destinado à cultura é sempre diminuto, nas três esferas federativas do poder público. Por isso, muitas iniciativas comprovadamente vitoriosas alcançam uma cobertura muito aquém do desejável.

Nesse sentido, a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), que preside da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional, conseguiu aprovar, por unanimidade, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, emenda ao Plano Plurianual (PPA) de 2012 a 2015 que proporciona a manutenção e a criação de mil novos Pontos de Cultura pelos próximos quatro anos. Os Pontos de Cultura integram o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura, que desde 2005 viabilizou o trabalho remunerado para mais de 8 milhões de trabalhadores distribuídos em 4 mil organizações culturais em todo o país.

Jandira Feghalli, ao justificar a sua emenda, aponta uma insuficiência do PPA, na versão encaminhada ao Congresso pelo governo: ainda que tenha contemplado o programa Cultura Viva – que inclui projetos como os Pontos de Cultura, Pontos de Mídia Livre, Cultura Digital – falta assegurar recursos para a manutenção e ampliação dos atuais Pontos de Cultura. 

A emenda aparentemente de abrangência limitada, tem, entretanto, um significado importante. Os Pontos de Cultura são entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura, que realizam ações de impacto sociocultural, em suas comunidades. Segundo o MinC, em abril de 2010, 2,5 mil pontos de cultura atuavam em 1.122 cidades brasileiras. 

Chama a atenção na experiência dos Pontos de Cultura a flexibilidade operacional, uma vez que não seguem um modelo rígido quanto às instalações físicas necessárias ao seu funcionamento, nem quanto a conteúdos, programação e atividade. Podem ser instalados em uma casa, ou em um grande centro cultural. “A partir desse Ponto – orienta o MinC -, desencadeia-se um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário.”

No dizer do ex-presidente Lula, “espaços permanentes de experimentação, encanto, transformação e magia.”

Portanto, uma experiência de capilarização de iniciativas genuinamente populares que merece, sim, ser fortalecida.

Florestas fora da lei

Por Ennio Candotti, Maria Teresa Fernandes Piedade e Wolfgang Junk                                                                              O projeto de lei do código florestal, ora em tramitação no Senado, reduz drasticamente a proteção das áreas úmidas em geral e das florestas inundáveis em particular. Cerca de 20% do território brasileiro é coberto por áreas úmidas. Florestas inundáveis representam  uma grande parte  das florestas do país. Estudos científicos recentes indicam que só nas várzeas e igapós da  Amazônia  elas ocupam áreas de cerca 400 000 km2. Devido ao particular regime de chuvas e características de relevo de nosso país, os desníveis entre a época de cheia e de vazante da maioria dos igarapés e rios brasileiros é de vários metros, atingindo mais de dez na Amazônia. As áreas inundáveis ao longo dos rios, recobertas por florestas ou outros tipos de vegetação, chegam, em muitos casos, a cobrir centenas de quilômetros quadrados. Estas áreas são protegidas pela legislação atual....

“Acendo a história, me apago em mim”

Comentários sobre K., de Bernardo Kucinski

 

Hoje, quando finalmente o Brasil anuncia a intenção de pelo menos investigar os responsáveis pelos crimes de Estado cometidos durante o regime militar (punir, como os argentinos, jamais!), K. deveria ser leitura obrigatória para todos os membros da nossa tímida Comissão da Verdade, criada com quatro décadas de atraso.

Maria Rita Kehl

“Acendo a história, me apago em mim”; a citação de Mia Couto que abre o romance de Bernardo Kucinski ganha seu pleno sentido somente depois que o leitor chega à última página. “Apagar-se” na tentativa de acender uma história que nunca foi contada é uma imagem que sintetiza a epopéia do pai idoso à procura da filha desaparecida durante a ditadura militar brasileira.

Mas é também a posição do próprio narrador: é possível que o estilo contido e preciso de Bernardo Kucisnki tenha sido construído à custa de um corajoso e calculado método de apagamento subjetivo. 

Na medida em que avançava na leitura de K., aumentava em mim a impressão de que só assim, apagando-se, teria sido possível ao autor encontrar coragem para reconstituir o sofrimento do pai que procura em vão pela filha e se convence aos poucos de que nunca a reencontrará, nem terá direito a homenagear seus restos mortais. A contenção no estilo da narrativa, longe de aparentar frieza ou impessoalidade, coloca o leitor em permanente estado de alerta diante do campo minado do texto. Uma bomba de dor está para explodir no capítulo seguinte, no parágrafo seguinte, enquanto a brutalidade que a provocou se insinua, sistemática, a cada nova tentativa de K. encontrar notícias da filha e do genro desaparecidos. 

É preciso coragem para conduzir a narrativa, e com ela, o leitor, pelos caminhos tenebrosos percorridos por quem procura notícias assim, a esmo, um pouco às cegas, sem saber em quem confiar, à mercê de armadilhas, chantagens, falsos informantes, delações. Caminhos que são eles próprios o avesso da vida. O avesso do que a vida deveria ser. Coragem para inventar o que mais se aproxima da verdade: a perspectiva subjetiva do inimigo.

Pois a narrativa de K. reconstitui a voz do delator, do torturador, da amante do delegado e até daquele que se tornou símbolo do mal absoluto no Brasil da década de 1970: Sérgio Paranhos Fleury. 

É preciso apagar-se um pouco para conseguir dar voz a quem certamente disse coisas como essas: “É isso aí, Mineirinho, vamos espalhar boatos de onde os corpos estão. (...) a gente solta um, dá um tempo, depois solta outro. Vamos matar esses caras de canseira”. (P.76). “...agora é hora de limpar os arquivos, não deixar prova. (...) Entregar a moça, onde é que esses caras estão com a cabeça? Mesmo que eles estivessem vivos, como é que eu ia entregar, depois de tudo o que aconteceu? Não é para acabar com as provas? Pois nós acabamos.” (p.77).

Talvez por isso, K. só pudesse ter sido escrito quarenta anos depois do acontecido. No prefácio de A grande viagem, o escritor espanhol Jorge Semprún escreve que precisou de 16 anos até obter o distanciamento necessário para descrever sua passagem por um campo de concentração nazista. Kucisnki precisou de mais tempo que isso, porque foi muito além da introspecção necessária para reconstituir o passado em primeira pessoa.

 Transportou-se por escrito para a perspectiva do pai, cada vez mais desesperançado e mais envelhecido, cada vez mais obstinado em fazer tudo o que estivesse ao seu alcance para encontrar – o que? Primeiro a filha; depois, notícias de sua morte; a seguir, pelo menos uma ossada que pudesse sepultar; no fim de tudo, o direito a uma matzeivá vazia no cemitério judaico onde apenas o nome se perpetuasse e evocasse a morte.

Direito que também lhe foi negado pelo rabino, em nome da ortodoxia contida nos livros sagrados, assim como lhe foi negado pelo dono da pequena gráfica o direito de publicar um livrinho em memória da filha e do genro: “como o senhor se atreve a trazer material subversivo para a minha gráfica...?” (p.84). O pai se atreveu a isso e muito mais. O pai nem sabia de fato o quanto se atrevia. “O pai que procura pela filha desaparecida não tem medo de nada”.

A enorme angústia do pai diante do desaparecimento da filha transforma-se aos poucos no desespero de não conseguir nem ao menos uma inscrição simbólica de sua existência. Esta virá na forma modesta de nome de rua em um loteamento na periferia do Rio de Janeiro, que um vereador de esquerda conseguiu batizar em homenagem aos desaparecidos políticos. Na volta da cerimônia, K. se espanta ao passar por uma avenida batizada com o nome do criador do DOI-CODI, General Milton Tavares de Souza, também imortalizado numa das pontes sobre a marginal Tietê, em São Paulo.

Estranho costume dos brasileiros, pensa o velho, de “homenagear bandidos e torturadores e golpistas como se fossem verdadeiros benfeitores da humanidade” (p. 158).

O livro termina com uma crítica piedosa e elegante a respeito da intransigência da direção de certas organizações, na luta armada, que se recusaram a liberar seus militantes diante da obviedade da derrota e do massacre iminentes. Mas não é este o alvo principal do belo romance histórico de Bernardo Kucinski. Hoje, quando finalmente o Brasil anuncia a intenção de pelo menos investigar os responsáveis pelos crimes de Estado cometidos durante o regime militar (punir, como os argentinos, jamais!), K. deveria ser leitura obrigatória para todos os membros da nossa tímida Comissão da Verdade, criada com quatro décadas de atraso, no atual governo da ex-prisioneira política Dilma Roussef. 

(*) Artigo publicado originalmente no blog da Boitempo

Maria Rita Kehl é psicanalista,

“Brasil: um pedaço do paraíso”

Pensamentos e sonhos sobre o Brasil

O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Temos tudo para sermos a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram.

Leonardo Boff

1. O povo brasileiro se habituou a “enfrentar a vida” e a conseguir tudo “na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria “enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?

2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.

3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.

4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso,tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor. 

5. O medo é inerente à vida porque “viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.

6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.

7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: “graças a Deus”, “Deus lhe pague”, “fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.

8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.

9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis. 

10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.

11. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo. 

12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

Carta Maior