domingo, 18 de setembro de 2011

Tucano defende sistema distrital e o fim das coligações



O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), encaminhou ofício ao relator da comissão especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), com as bandeiras do partido para a proposta final sobre o assunto. A ideia é corrigir as distorções do cardápio de temas apresentados no parecer do petista. A bancada tucana considera a adoção do sistema eleitoral distrital e o fim das coligações partidárias pontos essenciais para mudança do modelo vigente.

“O barateamento das campanhas, a aproximação do eleitor de seus candidatos, o fortalecimento dos partidos e a diminuição do número de agremiações são os principais efeitos da adoção destas sugestões”, afirmou.

Segundo o líder, o atual quadro partidário, com 27 registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 22 agremiações com representação na Câmara, é um obstáculo à realização de uma reforma ampla, como defendem alas governistas. “É impossível se obter consenso junto a um grupo tão heterogêneo”, avaliou.

Antiga reivindicação social, a discussão sobre reforma política está na pauta brasileira desde a aprovação da Constituição de 1988. Como os principais temas dependem de emenda à Carta Magna, aumenta-se a dificuldade para colocar em prática mudança de grande proporção.

O deputado considera que a discussão sobre a implantação do financiamento público de campanha se encontra prejudicada em razão da difusão de legendas. “Não é razoável exigirmos da sociedade o custeamento das campanhas de 27 partidos em cada eleição”, declarou. Parcela da base sustenta a necessidade de onerar o bolso do contribuinte para arcar com as despesas para eleger os representantes.

A comissão especial da Reforma Política da Câmara foi criada no início do ano para debater o tema. Henrique Fontana apresentou o anteprojeto de lei ao colegiado em agosto e o texto encontra-se em discussão. A dificuldade é tamanha que mais de 280 projetos já foram apresentados desde 1991 para estabelecer novas regras eleitorais. (Da assessoria do PSDB)


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