Para emplacar a reforma política a qualquer custo, o ex-presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva decidiu entrar nas negociações com a base aliada para que o anteprojeto de lei, na Câmara, seja discutido e aprovado quarta-feira (21). Entre os pontos polêmicos do texto, estão lista mista e doações de pessoas físicas, empresas privadas e públicas, em detrimento do financiamento público exclusivo. Para o PCdoB, é preciso manter as posições históricas do partido.
“Trata-se de uma tentativa de aprovar a reforma abrandando os pontos polêmicos. O relator está tentando fazer uma espécie de proposta híbrida para ver se ela se torna mais palatável e, portanto, fechar uma unidade entre os partidos”, declarou Renato Rabelo, presidente do PCdoB.
Na sexta-feira (16), Rabelo e os presidentes do PDT e PSB se reúnem com Lula, às 9h30, no hotel Sofitel, em São Paulo, para discutir o tema. O PSB não confirmou presença até a publicação desta. Ontem, o ex-presidente da República se encontrou com lideranças petistas de onde saiu com a missão de convencer as legendas governistas a apoiar o anteprojeto. O PMDB também deverá ser procurado.
Para Renato Rabelo, é preciso haver um entendimento entre a base do governo. No entanto, a legenda não abrirá mão de suas posições sobre o financiamento público exclusivo, votação a partir de lista preordenada (fechada) e manutenção das coligações proporcionais. “Defendemos o financiamento de campanha com recursos públicos para reduzir a influência do poder econômico no processo eleitoral. Se não for assim, a emenda sairá pior que o soneto”, afirmou Rabelo.
Já com relação ao voto em lista, o partido acredita que é preciso mudar a atual forma de votar, de lista aberta, onde o eleitor opta pelo nome de sua preferência, para a lista preordenada, onde o partido organiza a ordem em que seus candidatos serão eleitos, independentemente do número de votos recebidos. A lista preordenada também é importante na divisão dos recursos públicos. Com ela, eles serão divididos igualmente entre os que estão na relação preestabelecida. “A lista preordenada ajuda a fortalecer o sistema e os partidos”, afirmou o líder comunista.
No entanto, no texto do anteprojeto, de autoria do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da Comissão Especial da Reforma Política, da Câmara, consta a forma mista de votação. Ou seja, o eleitor passaria a votar duas vezes para vereador, deputado federal e deputado estadual: uma na legenda e outra no candidato de sua preferência. “Isso pode gerar ainda mais confusão e tornar o resultado distante da vontade dos eleitores", explicou Rabelo. Isso porque o eleitor poderia votar na lista de um partido e, também, escolher um candidato filiado a outro partido.
Ainda de acordo com o anteprojeto, o financiamento de campanha será público, mas continuaria sendo feito também por pessoas físicas e empresas do setor privado. Todos em um único fundo. Na divisão dos recursos, a maior fatia (80%) seria dividida em partes proporcionais ao tamanho de cada bancada, na eleição anterior, como ocorre atualmente com o fundo partidário.
Coligações
O presidente Renato Rabelo também declarou ser contrário ao fim das coligações proporcionais. Para ele, o fim das coligações proporcionais só interessa aos grandes partidos, que querem diminuir as bancadas dos pequenos e médios partidos políticos no Congresso Nacional. “É uma ferramenta saudável, democrática, onde os partidos que agem de maneira correta, e que têm interesses em comum, se aliam”, defendeu o presidente do PCdoB.
Deborah Moreira, da redação do Vermelho
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