sexta-feira, 26 de novembro de 2010

CNJ cria pente-fino para processos parados



Comissão especial tentará agilizar casos de grande repercussão, como ação por improbidade contra o prefeito Zito

Jailton de Carvalho

Numa tentativa de coibir a impunidade no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar uma comissão especial para monitorar a tramitação de 200 processos judiciais de forte repercussão social que, por diversos motivos, estão parados na prateleira de alguma vara cível ou criminal.

Entre os alvos do CNJ, está uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito José Camilo Zito, de Duque de Caxias.

Segundo informações repassadas pelo Ministério Público Estadual ao CNJ, a Justiça local demorou mais de seis anos para notificar o prefeito à apresentar defesa prévia. Um dos promotores que está à frente do levantamento entende que a citação do réu poderia ter demorado, no máximo, um mês.

Zito é um político conhecido e, para ser encontrado, bastaria uma consulta à agenda diária do prefeito. Na ação, ele foi denunciado de desviar dinheiro das obras de despoluição da Baía da Guanabara.

Outros políticos, servidores públicos e empresários também são acusados pelas supostas irregularidades.

O monitoramento do Conselho Nacional poderá resultar também no despejo e demolição de mansões num terreno irregular da Gávea, no Rio de Janeiro.

As mansões foram construídas numa área de preservação ambiental, conforme denúncia do Ministério Público Estadual. O processo está na fase final. Mas, quase duas décadas depois de tramitação, a ordem de despejo ainda não foi cumprida.

Entre os donos das mansões estariam políticos, profissionais liberais famosos e celebridades.

Blog do Noblat

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