Apesar de haver 955 processos para regularização de quilombos, apenas dois territórios dessas comunidades tradicionais foram titulados pelo governo federal no ano passado. Como desgraça pouca é bobagem, somando essas duas áreas elas não completam um mísero campo de futebol que, ainda por cima, teve que ser dividido por 48 famílias.
Ambos localizados no Rio Grande do Sul, o Quilombo Família Silva foi parcialmente titulado (uma parte é alvo de ação de desapropriação) com 2300 metros quadrados para 12 famílias. Outra comunidade titulada foi a Chácara das Rosas com uma área de 3600 metros quadrados para 36 famílias. As informações foram apuradas pela repórter Bianca Pyl, aqui da Repórter Brasil, e assustaram até este que vos escreve acostumado às bizarrices da demarcação de terras no Brasil. Os dados foram obtidos no estudo “Terras Quilombolas”, um balanço do que ocorreu no ano passado, organizado pela Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI).
Somados os títulos emitidos pelo governo federal com os dos estados, o número de terras quilombolas tituladas em 2009 sobe para incríveis sete. Com isso, passou para 179 o número dessas comunidades no Brasil com os papéis que lhes garantem um mínimo de dignidade. Isso representa 6% do total de 3 mil que se estima que existam no país.
Uma regra nova, que agilizaria os processos de titulação, foi editada em 2009 – para ser revogada duas semanas depois e substituída pela antiga. Ganha um doce quem adivinhar de onde veio a pressão para tanto.
Como defendem muitos parlamentares ruralistas, a insegurança jurídica no campo está realmente insuportável. O problema é que a reclamação aparece em público de sinal trocado. Afinal de contas, alijados de seus territórios, comunidades tradicionais convivem com os riscos de conflitos com fazendeiros e com a expulsão por grandes projetos, como barragens e estradas. E com o medo de que nunca recebam a terra que historicamente é deles por direito
Sakamoto
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