João Pessoa: Defensoria promoverá evento sobre penas alternativas.

As inscrições para o 1º Seminário Estadual de Medidas e Penas Alternativas e 8º Congresso Nacional de Execução Penal serão iniciadas na próxima segunda-feira (24) na sede da Defensoria Pública da Paraíba, que fica no Parque Solon de Lucena, no Centro de João Pessoa. Os dois eventos serão realizados na Capital, no período de 16 a 18 de junho, no Hotel Tambaú, e vão reunir mais de 500 pessoas entre defensores públicos, juízes, promotores, operadores do Direito, estagiários, assistentes jurídicos e psicólogos de todo o País.

A coordenadora científica dos eventos, defensora Elizabete Barbosa, lembrou que pela primeira vez a Capital vai sediar um congresso nacional de defensores públicos, que terá como tema central ‘Penas Alternativas como Política de Prevenção ao Crime e Eficácia da Justiça Criminal’.
“Estamos abrindo as inscrições na próxima semana e os interessados devem se dirigir ao Setor do Cerimonial da Defensoria, a partir do meio dia, para reservar a participação. Cada pessoa inscrita terá que trazer duas latas de leite em pó que serão doadas a instituições filantrópicas conveniadas com o Programa de Penas e Medidas Alternativas”, informou.

As comissões responsáveis pela organização trabalham para viabilizar os eventos que serão marcados também pela realização de reuniões da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conapa), do Conselho Nacional de Política Criminal (CNPCP), do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Secretários de Justiça (Conseje).

Segundo Elizabeth de Miranda Trocolli, coordenadora do cerimonial dos eventos, já estão confirmadas as presenças do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aluísio Michels; coordenadora geral do Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas, Márcia Alencar; presidente do Conselho Nacional de Política Criminal do Ministério da Justiça, Gerder Luis Rocha Gomes; presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Tereza Cristina Ferreira, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas e presidente do Conseje, Carlos Lélio Lauria Ferreira.

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