A soberba dos bancos e a Justiça

STF define nesta semana se bancos terão de devolver o dinheiro do poupador prejudicado com o Plano Verão.

Elici Cechhin Bueno e Mariana Alves Tornero

Está marcada a data para o Supremo Tribunal Federal consagrar o direito dos poupadores de receber a correção monetária de suas poupanças confiadas aos bancos há quase 25 anos.

Naquela época, os bancos não repassaram o IPC - Índice de Preço ao Consumidor aos poupadores, nas contas da primeira quinzena, sob a frágil escusa de que o Plano Verão, instituído em 15 de janeiro de 1989, alterara o índice de atualização para LFT - Letras Financeiras do Tesouro.

O jornalista Antonio Gramsci

Dênis de Moraes.

“Nunca fui jornalista de profissão, que vende sua pena a quem pagar melhor e deve continuamente mentir, porque a mentira faz parte de suas qualificações. Fui jornalista absolutamente livre, sempre de uma só opinião, e nunca tive de esconder minhas profundas convicções para agradar a patrões ou prepostos.”

*
Os meios de comunicação procuram intervir nos planos ideológico-cultural e político com o intuito de disseminar informações e ideias que concorrem para a formação e a sedimentação do consenso em torno de determinadas concepções de mundo

Apartheid social: o que quer a oposição

Franklin Martins critica Aécio e afirma que oposição quer 'apartheid social'

Bernardo Mello Franco

Em evento com ex-integrantes do governo Lula, o ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social) criticou ontem o pré-candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, e afirmou que a oposição defende o "regime do apartheid social".

Ele ironizou o slogan tucano do "choque de gestão" e disse que os rivais do PT "se dirigem ao passado" e querem governar para a minoria.

Porões do Sistema Prisional: Lugar da Morte

Entrevista: Realidade do sistema prisional brasileiro vem à tona com as prisões do Mensalão

Em entrevista ao Site da Pastoral Carcerária (PCr) Nacional, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da PCr, afirma que as reclamações dos presos do Mensalão somam-se às da população prisional em todo o Brasil, e que a Pastoral é solidária à defesa dos direitos dos encarcerados no episódio.

Homofobia: Senado se acovarda e não criminaliza a homofobia

Homofobia: entidades afirmam que Senado se acovardou ante a pressão evangélica

O Congresso Nacional se rendeu, mais uma vez, à pressão da bancada evangélica e retirou da pauta de votação o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122/2006. O Projeto, que tramita há 12 anos, tem como objetivo equiparar a punição do Estado à discriminação, aos discursos de ódio e às ofensas (individuais e coletivas) baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero de um indivíduo (entre outras características) àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, procedência nacional e religião de uma pessoa. Ou seja, o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia.

Coalizão pela Reforma Política coleta assinaturas

Coalizão pela Reforma Política realiza ato para coleta de assinaturas

Nesta quarta-feira, 27 de novembro, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas estará no Museu Nacional, em Brasília (DF), para realizar o "Dia Nacional de Coleta de Assinaturas”. Do local, os participantes seguirão em marcha até a Rodoviária do Plano Piloto onde será realizado um Ato Público com a coleta de assinaturas. A ação faz parte da nova fase da campanha pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

Professor: Vale a pena criar seu Blog

Ciência Livre: vale a pena um professor criar o seu blog

Ladislau Dowbor*

Na virada do milênio, decidi repensar os meus arquivos e as minhas publicações. Hoje posso fazer um balanço. Como professor e pesquisador, na área de desenvolvimento econômico, social e ambiental, tenho naturalmente que trabalhar com inúmeras publicações dos mais diversos tipos, textos, estatísticas, relatórios internacionais, artigos pontuais, além da minha própria produção. Fortemente pressionado pelo meu filho Alexandre, que achava pré-históricas (já naquela época) as minhas pilhas de papéis, pastas e clips, dei uma guinada, passei para o digital. Agradeço hoje ao meu filho, que me ajudou a montar o meu primeiro site. Alguns já chamam este tipo de ajuda de filhoware.

Concursado deve ser Nomeado

Uma demanda em todo o Brasil

Ministério Público de Cabedelo quer nomeação de concursados

Promotor do Patrimônio de Cabedelo quer discutir com o novo prefeito assinatura de TAC para garantir nomeação de concursados.

Lenilson Guedes

O Ministério Público da Paraíba, em Cabedelo, vai marcar uma reunião com o prefeito Leto Viana para discutir a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), objetivando a nomeação de todos os aprovados no concurso realizado em 2010. Foram oferecidas 937 vagas pela prefeitura e na gestão do prefeito Luceninha foram chamados 700 concursados, dos quais apenas 54% tomaram posse, ou seja, 378 pessoas.

Ritmos tortos

Vladimir Safatle 

Os eleitores petistas podem não ter razão em tentar canonizar seus antigos líderes envolvidos em escândalos de corrupção, mas têm razão em se indignar com a maneira seletiva, própria à Justiça do Brasil, de tratar os partidos brasileiros. Não é preciso ser petista para reconhecer que algo de estranho acontece quando o partido-alvo não é o PT.

Por exemplo, uma mutação peculiar ocorre com o ímpeto investigativo e punitivo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sr. Joaquim Barbosa, quando o dito escândalo do mensalão passa à sua segunda fase, aquela na qual se conta a incrível história de sua origem nas campanhas tucanas mineiras e que, segundo o próprio deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), teria também ajudado a encher os cofres da campanha de reeleição do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1998.

Juízes não aceitam coronelismo no Judiciário: Nota da AJD

Nota da Associação Juízes para a Democracia

Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou aquele juiz

Da Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental, cujos objetivos estatutários, dentre outros, são: o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito; a realização substancial, não apenas formal, dos valores, direitos e liberdades do Estado Democrático de Direito; a defesa da independência do Poder Judiciário não só perante os demais poderes como também perante grupos de qualquer natureza, internos ou externos à Magistratura vem a público para:

Terceirização pode ser 'natural', mas nem sempre isso é bom, diz professor

Em debate no TST, Márcio Viana alerta que veneno de cobra e ervas daninhas como comigo-ninguém-pode também são naturais

Viviane Claudino
Aldo Dias

São Paulo – Durante debate no Tribunal Superior do Trabalho (TST), na tarde de hoje (25), o desembargador aposentado e professor Márcio Túlio Viana, da Universidade Federal de Minas Gerais e da PUC-MG, classificou a terceirização como uma saída encontrada pelos empresários para fragmentar as categorias profissionais e enfraquecer a organização sindical. “Pode ser que a terceirização seja um processo natural, mas nem tudo o que é natural é bom.

Nome se recebe, história se reescreve…

Marieta Luce Madeira 

Era uma vez um menino, um adolescente. Era um rapaz tímido, vivia com a mãe e os avós. Ele  tinha sido registrado pelo pai, sua mãe dizia que não lembrava bem do pai dele, teria sido um namoro muito rápido, fugaz. O menino, em função de sua timidez e sua dificuldade de relacionamento com as pessoas, foi levado a uma psicanalista pelos avós. Contava a ela suas histórias poucas, que eram também ralas de cores e emoções. Com o passar do tempo, conversa vai, conversa vem, ele começa a dizer que fica muito intrigado com o fato da mãe nem sequer lembrar do pai – coisa bem esquisita, aquela!

Dilemas da opção energética

A luta contra irregularidades eventualmente cometidas em projetos como Belo Monte não deve passar pela negação de usinas hidroelétricas

Jaciara Itaim

O desastre ocorrido em março de 2011 com a usina nuclear de Fukushima no Japão recolocou no centro do debate internacional a questão das alternativas para geração de energia em nosso planeta.

Convênio entre Defensoria Pública e UFPB abre novas vagas de estágio

Estudantes do 7º e 8º períodos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba interessados em estágio na Defensoria Pública devem ficar atentos para a abertura, nos próximos dias, de um novo processo de seleção com base no convênio firmado este ano pelas duas instituições. Em reunião realizada entre o defensor público geral, Vanildo Oliveira Brito; a gerente Operacional de Atendimento, Fátima Marques; o corregedor auxiliar, Benedito Santana, e a diretora da Faculdade de Direito, Maria Luiza Alencar, foram definidas mais 20 novas vagas de estágio.

A advocacia popular e a efetivação da Constituição

No ano em que se comemora os 25 anos da Constituição que, não à toa, ficou conhecida como cidadã, uma notícia proporciona alento e nos recobra a esperança.

Patrick Mariano

E Deus, falando à multidão anunciou: ‘A partir de hoje chamar-me-eis Justiça.’ / E a multidão respondeu-lhe: ‘Justiça nos já a temos e não nos atende’. / ‘Sendo assim, tomarei o nome de Direito’. / E a multidão tornou-lhe a responder: ‘Direito já nós o temos e não nos conhece’./ E Deus’: ‘Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito.’/ Disse a multidão: / ‘Não necessitamos de caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite’.” (José Saramago).