A farsa judiciária

Consumada a farsa judiciária do TRF-4 contra o recurso interposto pela defesa de LULA, abre-se um novo capítulo na história das eleições presidenciais deste ano. 

A primeira constatação é a de que a unanimidade do veredicto condenatório (e o aumento da pena) cumpre uma exigência de não ser permitido apelações ou embargos declaratórios neste tribunal. O que levará a defesa de LULA a apelar ou recorrer ao STJ e, depois, ao STF, ou pedir a suspensão da sentença. 

Segunda constatação: LULA não pode e nem será preso, como alguns gostariam. A lei penal brasileira diz que o sentenciado, em qualquer grau de jurisdição, só poderá ser privado de liberdade (excetuando crimes hediondos ou quando o réu pode fugir ou ameaçar pessoas), quando a sentença condenatória ´transita em julgado, depois de passar por todas as instancias recursais. 

No Congresso, representantes de trabalhadores são minoria.

1º de Maio: renovar nossas lutas 


Desde as primeiras greves de operários por melhores condições de trabalho no final do século XIX, o Dia do Trabalhador se consagrou o dia em que os trabalhadores levantam suas bandeiras no mundo. Essa data é a oportunidade de lembrar conquistas e de reforçar a luta pelos avanços ainda necessários.

No Brasil, temas como a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário, superação do trabalho escravo, o combate à precarização na cidade e no campo e a garantia de igualdade de gênero nas relações trabalhistas ainda estão pendentes.

O mito dos Bandeirantes

Domingos Jorge Velho

Márcia Pinna Raspanti

A proximidade do aniversário de São Paulo nos traz à memória uma das figuras mais emblemáticas da história e da historiografia paulistas: o bandeirante. As expedições que partiam pelos sertões do Brasil, desde o século XVI até meados do XVIII, em busca de riquezas – metais, pedras preciosas e índios para o cativeiro – tornaram-se um símbolo da bravura e da ousadia do povo paulista.

O interessante é que esta glorificação das bandeiras – que receberam este nome devido ao costume tupiniquim de levantar uma bandeira em sinal de guerra - ocorreu no final do século XIX, quando São Paulo já havia atingido uma grande importância econômica, mas, continuava ocupando papel secundário na esfera política. Começava então a valorização dos bandeirantes como responsáveis pela integração nacional e pela conquista do interior do País. A Revolução de 1932 foi o ápice desta leitura histórica paulista, quando a atuação destes desbravadores foi invocada como justificativa para o combate que buscava a derrubada de Getúlio Vargas.