sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Suplicy: “eleger senadores progressistas”



Suplicy: ‘é preciso empenho para eleger senadores progressistas, à altura dos anseios de justiça do povo’


Difícil, na atual conjuntura política, encontrar uma palavra, ou uma sentença, pra avaliar o retorno de Renan Calheiros ao Senado, novamente como presidente da casa. Estranhamento pode ser um termo adequado. Mas não no sentido de que o terceiro político na linha sucessória da nação seja alvo de graves acusações, velhas e novas, e já tenha sido incriminado judicialmente; e sim como expressão de uma indiferença indisfarçável da população diante de mais um descalabro.

Encontrar uma justificativa editorial para tratar de um assunto dessa categoria neste sítio também não é tarefa fácil. Afinal, trata-se de mais do mesmo na arena da pequena política, que há anos vem se arrastando em nosso país, suscitando avaliações e ações as mais diversas, sem jamais terem culminado em resultados efetivos. Inevitável, portanto, a sensação de inocuidade no tratamento episódico de situações como essa, especialmente para as mídias mais combativas, que fazem tentativa mais abrangente de enxergá-las e analisá-las para além das miudezas e barganhas aparentes e superficiais.

De todo modo, não é todos os dias que retorna a um alto cargo da República, e agora em brevíssimo período de tempo, personalidade carimbada pelas mais retrógradas, fisiológicas e corruptas práticas políticas. Para piorar o cenário, sob o envergonhado apadrinhamento dos partidos de sustentação do governo que se elegeu, dentre outros, para abraçar os direitos dos trabalhadores e enfrentar os coronéis da política.

Para comentar os novos episódios, o Correio conversou com o senador pelo PT Eduardo Suplicy. Em respeito à composição partidária da casa legislativa, Suplicy declarou que seria importante acatar a designação de um nome do PMDB. Porém, em função dos problemas associados a Renan, sugeriu outra personalidade no partido, o senador Pedro Simon, que reuniria os méritos para ser o presidente do Senado. Ressalta ainda Suplicy que "o importante é nos empenharmos em eleger um número significativo de senadores progressistas, a fim de fazer do Senado federal uma casa à altura dos anseios maiores de realização de justiça do povo brasileiro”.

Abaixo, a entrevista exclusiva:

Correio da Cidadania: Como o senhor analisa o último pleito para a presidência do Senado brasileiro, que acabou por eleger o controverso Renan Calheiros, ocupante do cargo entre 2005 e 2007, quando foi obrigado a renunciar para evitar a cassação do mandato?

Eduardo Suplicy: Meu empenho foi no sentido de que o PMDB tivesse outro candidato, não o senador Renan Calheiros, exatamente por causa dos problemas que têm caracterizado sua situação. Por essa razão, avaliei como importante ter um candidato do PMDB, tendo, nós do PT, respeitado os artigos da Constituição e do regimento, segundo os quais devemos respeitar a composição partidária de acordo com as eleições de 2010; o PMDB tinha 20 parlamentares, enquanto nós, 15. A eles, cabiam três cargos na mesa, inclusive a presidência; ao PT, cabia a vice-presidência e a secretaria.

Pelo PT, indicamos o senador Jorge Viana (AC) e a senadora Ângela Portela (RR), dois senadores sobre os quais sempre houve aspectos muito positivos, ressaltados ao longo de suas vidas públicas. O Jorge Viana foi exemplar como governador do estado, além de ser um excelente senador. Já a Ângela Portela tem se conduzido muito bem como senadora.

Mas dissemos que era importante respeitar a designação do PMDB. Indicado o Renan, levando em conta os episódios de 2007 e também a recente acusação do Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, minha posição foi de realizar um esforço para que o PMDB encontrasse outro nome. Sugeri o senador Pedro Simon, que na minha avaliação reúne os méritos pra ser o presidente do Senado. Está no seu quarto mandato, foi vereador, deputado estadual e governador do estado, sempre dignificando seu mandato. Não há qualquer indicio de malfeito em sua vida pública. Porém, minha sugestão enviada por carta ao PMDB e a todos os senadores, inclusive o Renan, não prevaleceu. Isso porque nós, como bancada, respeitamos a decisão do partido majoritário.

Correio da Cidadania: O que o retorno de uma figura tão ligada à política mais retrógrada e coronelista que marcam a história do país representa de nosso atual momento político?

Eduardo Suplicy: Não acho que é a melhor pessoa do PMDB pra presidir o Senado. No entanto, a responsabilidade cabe ao partido majoritário, que escolheu Renan Calheiros. Perguntei ao presidente do PMDB o que havia achado da minha carta, ao que ele respondeu ter considerado positiva, e também declarou muita consideração em relação ao Simon. Mas o Valdir Raupp disse que o Calheiros conseguiu realizar um esforço corpo a corpo com todos os membros do PMDB e obteve o apoio da maioria do seu partido.

Correio da Cidadania: O que o senhor poderia comentar também a respeito da Mesa Diretora, que comandará o Senado, que terá mais da metade de seus integrantes envolvidos em denúncias, inquéritos e até uma ação penal a serem julgados pelo STF?

Eduardo Suplicy: O que espero é que o STF possa tomar as decisões com relativa rapidez, para que tais assuntos sejam logo objeto de exame. Que se dê o devido direito de defesa a cada um dos envolvidos, inclusive o Renan, e que possa haver um julgamento isento de cada um deles.

Correio da Cidadania: Como um congressista atuante e já há alguns anos na esfera legislativa, como tem encarado a relação do governo Dilma com o Congresso?

Eduardo Suplicy: A presidente Dilma tem sido muito séria e atuante. Em todos os episódios em que apareceram malfeitos, ela agiu com muita destreza, tentando afastar todas as pessoas que tinham procedido de forma inadequada. Portanto, dentro do alcance dela, tem agido com muita firmeza. É o testemunho que posso dar.

Correio da Cidadania: Teria críticas, ou ressalvas, à ampla composição de forças que respalda o atual governo no Legislativo? Não seria possível ao Executivo governar de forma mais autônoma ou soberana?

Eduardo Suplicy: A minha recomendação à presidenta da República é que sempre diga a cada parlamentar pra votarem de acordo com sua consciência, com o que acharem melhor para o país, e nunca em função de qualquer cargo, indicação para o governo; que nunca votem em função de qualquer emenda apontada ou liberada. Porque é assim que aprendi a proceder, seja quando na oposição, seja como base do governo. É o que espero de cada parlamentar.

Correio da Cidadania: Qual seria, de todo modo, uma possível alternativa a este quadro, de modo a conduzir a um Executivo menos refém do Legislativo? O senhor advogaria, neste sentido, pela necessidade da reforma política?

Eduardo Suplicy: Acho importante a realização de reforma política. Com o financiamento público de campanha. Se for pra ter financiamento de pessoa física e jurídica, creio que tenha de ser fortemente limitado. E a minha proposta é que cada partido e candidato sempre registrem em tempo real todas as contribuições, de pessoas físicas e jurídicas, para suas respectivas campanhas.

Isso é perfeitamente viável e possível. Na última vez que fui candidato para o Senado, em 2006, no último dia de setembro, toda contribuição dada à campanha, de pessoa física ou jurídica, já estava inteiramente registrada no site da minha candidatura.

Portanto, recomendo ao meu partido, até antes de qualquer aprovação do projeto de lei que apresentei nesse sentido, tramitando no Senado, um comportamento exemplar nessa direção. É importante reconstruir a imagem do Congresso.

Correio da Cidadania: O que pensa, à luz dos tempos atuais, da nossa estrutura bicameral? Concorda com aqueles que defendem a ideia do unicameralismo?

Eduardo Suplicy: Minha experiência no Senado indica que essa casa nem sempre é mais conservadora que a Câmara dos Deputados. Dando um exemplo, o Senado votou muito mais depressa do que a Câmara a PEC 300, segundo a qual a propriedade rural que tiver constatado o uso de trabalho escravo deve ser objeto de desapropriação por interesse social. E a realidade é que há um número considerável de senadores progressistas, exemplo de pessoas, como a senadora Heloisa Helena, a senadora Marina Silva, e tantos outros que avaliam as situações com opiniões diversas, como Pedro Simon, Inácio Arruda, Vanessa Grazziotin, Pedro Taques, pessoas de postura progressista, avançada.

O importante é nos empenharmos em eleger um número significativo de senadores progressistas, a fim de fazer do Senado federal uma casa à altura dos anseios maiores de realização de justiça do povo brasileiro.

Correio da Cidadania: O que o senhor vislumbra para as eleições de 2014, quando o Senado terá uma vaga aberta para cada estado? Acredita que o modo de governabilidade descrito nesta conversa seguirá dando o tom?

Eduardo Suplicy: A respeito deste assunto, faço um complemento: em novembro passado, o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Ruy Falcão, declarou ao jornal Valor Econômico ser possível que o PT, em 2014, venha a abrir mão de sua candidatura ao Senado, que terá só uma vaga em disputa, em favor de algum dos partidos coligados. Isso significa que eu posso vir a ser obrigado a abrir mão de, possivelmente, ser candidato.

O que vou fazer? Transmitir aos diretórios municipal e estadual, e à direção nacional do partido, que terá reunião dias 1 e 2, minha proposta, que é a seguinte: antes de tudo, sei que temos 10, 15 valores no partido que poderiam, com justiça, disputar este espaço comigo. Mas se o Gilberto Kassab (do PSD), o Gabriel Chalita (do PMDB), o Netinho de Paula (do PC do B), a Luiz Erundina, minha amiga (do PSB), e também o Paulinho da Força (do PDT) quiserem eventualmente ser candidatos ao Senado, faço a proposta de que realizemos uma grande prévia, a exemplo do que hoje é feito em outros países – onde, não apenas os filiados dos partidos, como também todos os interessados, podem votar em quem será o candidato.

Se for dessa forma, estarei plenamente satisfeito, qualquer seja o resultado. Mas desde que seja uma forma democrática de escolha, não simplesmente dizendo-se que o candidato ao senado do PT agora tem que ser dos partidos coligados. Portanto, façamos a disputa ampla e aberta. Essa é minha sugestão.

Adital

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