Calçada Segura

Um exemplo para tornar as cidades caminháveis

São José dos Campos, interior de SP, apresenta um programa para regularizar todas as suas calçadas

Por Gabriela Leite

Desniveladas, esburacadas, irregulares em declive e quase sempre sujas, as calçadas são um obstáculo à mobilidade urbana — em especial dos menos jovens — na maior parte das cidades do Brasil. São quase universais as leis que transferem a responsabilidade por elas ao proprietário do imóvel onde se situam.

Para tentar solucionar isto, a prefeitura da cidade de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, está implantando, desde 2007, um programa de regulamentação que merece ser conhecido. O programa “Calçada Segura” procura registrar o calçamento a partir de diálogo com os proprietários. Orienta detalhadamente, por meio de uma cartilha, como devem ser construído. Procura tornar todas as ruas acessíveis para pessoas com dificuldade de locomoção e dificulta a regulamentação de edifícios que não estão com calçadas adequadas.

O programa virou lei, e trouxe resultados aceitáveis, se comparadas ao caos que predomina em quase todo o país: 30% das calçadas já foram reconstruídas,

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