Salários dignos: a verdadeira homenagem ao professor

Quinze de outubro - Dia do Professor e ainda hoje muitos não recebem o Piso Salarial Nacional Profissional (PSPN) porque estados e municípios não cumprem a Lei 11.738. Resultado de uma luta histórica dos profissionais da educação, o piso do magistério foi aprovado em 16 de julho de 2008 e está em vigor desde o janeiro deste ano. Seu valor atual é R$1.132,40 para uma jornada de até 40 horas semanais.
Estimativas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostram que, de julho de 2008 até agora, poucas administrações públicas implantaram o piso. O bom exemplo vem da região mais pobre do país. Sergipe foi o estado que teve o primeiro município a pagar corretamente o piso. Desde março, 800 profissionais da educação básica de Lagarto já recebem de acordo com a lei federal. Além de Lagarto, os municípios de Poço Verde, Propriá, Riachuelo, Canhoba, São Francisco, Tomar do Geru, Cristianápolis e Estância também cumprem a lei, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Sergipe (SINTESE).

Quixadá, no Ceará, é outro município que está pagando o Piso Salarial. A efetivação de 1/3 da carga horária destinada à atividade extra-classe está sendo implantada progressivamente, mas até o início de 2010 será concretizada, como informa a Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (APEOC).

De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a principal forma de valorizar o educador é por meio da implementação do piso. “Neste Dia dos Professores, queremos chamar a atenção da sociedade, principalmente dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para o importante papel que os educadores desempenham na formação de cidadãos e no desenvolvimento do país”, destaca.

Para Leão, os gestores públicos precisam priorizar a educação pública e levar a sério a lei para que os direitos dos docentes sejam garantidos. Neste sentido, a CNTE vai participar da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora que acontecerá no dia 11 de novembro, em Brasília, com a finalidade de manter a mobilização pelo Piso Salarial, cobrando do Supremo a votação do mérito da ação judicial no mais curto espaço de tempo. Ao final da marcha os educadores se juntarão à CUT Nacional em frente ao STF para mais um ato público de pressão aos ministros.

Participar de mais essa mobilização significa pressionar os ministros do Supremo a manterem a lei do piso como foi aprovada, por unanimidade, no Congresso Nacional, e sancionada pelo Presidente da República, bem como cobrar dos gestores a implementação da respectiva legislação.

Portal Vermelho