Piso Salarial Nacional do Professor

Uma boa notícia. Que vai se tornar ótima

Esse é o tipo da notícia que a gente registra com gosto: estudo realizado pelo Ministério da Educação (MEC) concluiu que o salário médio dos professores no país subiu de R$ 994 em 2003, quando Lula assumiu a presidência da República, para R$ 1.527 agora, 6,5 anos depois.
Outro aspecto positivo a destacar nesse levantamento é que isso significa que essa remuneração é quase R$ 600,00 acima da média salarial dos trabalhadores brasileiros.

Hoje, nenhum Estado tem uma média salarial inferior aos R$ 950 do piso salarial nacional do professor, instituído pelo governo Lula quando o presidente da República sancionou projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A lamentar, porém, há o fato de que essa é uma realidade restrita a alguns locais do país e que em 16 Estados brasileiros, o salário do professor ainda é inferior a essa média nacional.

O problema, conforme constata o estudo do MEC, é que em boa parte dos municípios brasileiros, as redes municipais de ensino ainda não pagam isso.

PSDB e PMDB não queriam pagar

Apesar de terem um salário superior ao da média nacional, os professores perdem para outros profissionais quando sua remuneração é comparada com trabalhadores de outras categorias com curso superior completo ou até mesmo incompleto. A média nacional dos profissionais com esse nível de preparo está em R$ 2,5 mil mensais e a do professor com essa formação, R$ 1.638.

Em julho passado, os professores se tornaram a primeira categoria do país a ter um piso salarial nacional definido na Constituição. Pela lei, os da rede pública (Estados, municípios e União) não poderão receber menos do que R$ 950 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Esse ano, o piso salarial nacional entrou em vigor, mas Estados e municípios que pagam abaixo desse teto têm até 2010 para atingir o valor fixado. E alguns Estados governados pelos tucanos, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e pelo PMDB, como o Rio de Janeiro, Sanbta Catarina e Mato Grosso do Sul, chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não pagar esse piso, mas perderam.

Blog do Dirceu