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domingo, 15 de julho de 2018

Psiquiatras, Capitalismo e Lava Jato


Cada vez mais a operação vai me lembrando o Manual de Desordens Mentais. Sugiro, então, incluir novas patologias — como o Transtorno de Acumulação e o messianismo jurídico

Priscila Figueiredo

Já tinha lido algumas semanas atrás que o processo contra o reitor de Santa Catarina que se suicidou tem 817 páginas e nenhuma prova, mas a intervenção do último domingo, que acabou por impedir que se resgatasse Lula da masmorra da Polícia Federal em Curitiba, recrudesceu meu interesse pela Lava Jato e o alienista-chefe, Sérgio Moro, este que sobe nas tamancas quando descobre um petista solto sem tornozeleira. 

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Lula é um projeto e uma esperança para o Brasil

Emir Sader

O fato de pessoas se surpreenderem de que Lula, apesar do massacre jurídico-midiático, diminui cada vez mais seus índices de rejeição nas pesquisas, é que é surpreendente. Como se nos acostumássemos que Lula teria sobre os ombros a carga das reiteradas acusações sem provas e fosse, assim, suspeito.

De repente, a curva da rejeição de Lula vai baixando e a dos seus algozes vai aumentando, na mesma medida. Qual o significado desses movimentos?


segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Para que serve o Direito

Michel Zaidan Filho*

Estive, nesta semana que passou, no 1. Congresso Jurídico da Faculdade de Limoeiro. O conclave dedicado ao tema dos Direitos Humanos e o cumprimento dos tratados internacionais pelas nações, contou com a participação de Juízes, promotores de justiça, advogados e até de um ex-ministro e ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Duas coisas me chamaram muito a atenção nesse encontro: primeiro, a discussão do papel do Ministério Público no cumprimento dos Direitos Humanos; segundo o momento muito delicado em que se encontram no mundo, na América Latina e no Brasil, os direitos humanos e do cidadão.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

O momento da virada

A condenação de Lula sem provas, por um crime que não cometeu - não recebeu, não usufruiu, nunca teve o tal triplex em seu nome - com a argumentação, como nos filmes de ficção científica, vide "A Nova Lei - Minority Report", de que tinha a intenção de eventualmente praticá-lo - a quase dez anos de prisão e a mais de sete de ostracismo político, precisa servir de alerta final, talvez o mais significativo até agora, antes que se proceda à inexorável entrega do país ao fascismo nas eleições do ano que vem.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

O fascismo nosso de cada dia ... ou quem será comido primeiro?

Fernando Horta

Muitos colegas, professores e pesquisadores da área de humanas torcem o nariz quando ouvem o termo “fascismo” para descrever o momento atual do país. Pensam que é uma demasia. Respeito opiniões em contrário, mas creio que já estamos sim dentro do espectro do fascismo. O fascismo não é um estado em que a sociedade entra, de uma hora para outra, com líderes gritando em microfones, matando pessoas, fazendo guerras, atacando os direitos das minorias e etc.. Isto é muito clichê. As imagens, normalmente em preto e branco, com um líder fardado falando e uma massa organizada respondendo, formam uma estética característica que, quando comparada com as cores atuais, manifestações de ruas e a ausência de uma liderança forte, parecem demonstrar que as duas coisas não são semelhantes. Daí as pessoas acharem “demasiado” se falar em fascismo.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

A nova etapa da Lava Jato e a dificuldade da esquerda para lutar contra os arbítrios jurídicos


Miguel do Rosário

A quinta-feira amanhece quente em todo Brasil, como esperado.  A imprensa amanhece cheia de novos arbítrios, como esperado.

A rotina do golpe não apresenta mais surpresas, a não ser que haverá nova surpresa, novo arbítrio e novo golpe, todos os dias.

A Lava Jato iniciou uma nova fase, a Operação Eficiência, cheia de prisões preventivas (incluindo aí de Eike Batista) e conduções coercitivas desnecessárias.

A esquerda sumiu do mapa. Mas como ela pode lutar contra o arbítrio jurídico?

domingo, 18 de setembro de 2016

Brasil ingressa em sua Idade Média, por Wanderley Guilherme dos Santos

O Brasil passou a rodar no "fuso paraguaio", diz o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Após um golpe de Estado dado pelo Congresso em conluio com a mídia e ajuda de setores do Judiciário, o País entra em sua "idade média", com conservadores formando uma "maioria de ocasião" para impor retrocessos em todas as esferas do Poder.

sábado, 12 de março de 2016

O golpe midiático-jurídico e sua noite dos cristais



 

A grande imprensa conservadora encobre os interesses em disputa na crise e cria bodes expiatórios para fazer um dos lados avançar
 

A recente arbitrária “prisão” – foi assim que o povo a viu e foi com esse sentido que o circo foi armado – do ex-presidente Lula foi a “noite dos cristais” do golpe midiático-jurídico em marcha entre nós. Na noite de 9 de novembro de 1938, teve início a onda de violência em grande escala contra os judeus na Alemanha quando 250 sinagogas foram queimadas e mais de 7.000 estabelecimentos de judeus foram depredados. Daí o nome de “noite dos cristais” pelos vidros quebrados nas calçadas no dia seguinte.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Autonomia do judiciário versus pretorianismo jurídico-midiático


Proclamação de Cláudio como imperador romano pela guarda pretoriana
A seletividade das investigações da operação lava-jato tem que chegar ao fim.

Leonardo Avritzer
 
A nossa democratização concedeu, através do novo desenho constitucional de 1988, ampla autonomia ao poder judiciário e ao Ministério Público. Esta foi uma das reivindicações históricas da sociedade civil brasileira que se consolidou na carta constitucional. 


terça-feira, 23 de junho de 2015

Os contornos jurídicos da Constituinte Exclusiva: o desafio da reforma política


Há uma evidente insatisfação popular em relação ao sistema político. não cabe ignorar a realidade apresentada para sustentar conceitos estanques.

Gladstone Leonel Junior

“Cui licet quod est plus, licet utique quod est minus”

 “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”

segunda-feira, 1 de junho de 2015

Zaidan: Reforma Política; Messianismo Jurídico resolve ?


Especial Reforma Política: Da ontologia política negativa à agenda das reformas

Michel Zaidan Filho:

A palavra de ordem do momento é a reforma política. Tema sobre o qual todo mundo parece estar de acordo, mas sobre o que não há o menor consenso em como fazê-la. Cada um tem uma proposta diferente sobre o conteúdo dessas reformas. E há quem também discorde da maneira como deve ser encaminhada: Constituinte exclusiva ou uma reforma congressual? – Seria possível uma Assembleia especificamente eleita para cuidar do assunto, ou toda Constituinte é plenipotenciária para mudar a Constituição? – Não é tarefa fácil fazer esta reforma.
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