Ministério Público prevê criação de conselhos
Dos 223 municípios paraibanos 72% não possuem conselho do Idoso. MPPB pretende instalar mais 40 conselhos no estado.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou na manhã de ontem, em Campina Grande, o Plano Estratégico da instituição que prevê a criação de 40 novos conselhos municipais do idoso no Estado até o final do ano. Atualmente, 72% (160) dos 223 municípios da Paraíba não possuem o conselho instalado. A meta do MP é garantir o funcionamento dos conselhos em todas as cidades do Estado até 2013.
O anúncio foi feito pelo Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro Filho, durante o Encontro Regional de Planejamento Estratégico do MPPB, realizado no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep). O evento reuniu 25 promotores de onze municípios da região de Campina Grande.
A ausência de remuneração para os conselheiros do idoso, além da falta de informação sobre a função do órgão, são os principais obstáculos para a difusão dos conselhos pelo interior do Estado.
“É uma luta que não é fácil, não é simples, porque diferente de outros modelos de conselho esse não tem o atrativo da remuneração. É uma questão altruísta, e por isso a gente tem de fazer um convencimento da sociedade e dar estrutura e suporte para que o idoso possa ter de fato este atendimento do promotor com o conselho do idoso”, avaliou.
O funcionamento adequado dos conselhos também está na pauta de preocupações dos promotores, já que este serviço ainda não funciona adequadamente em muitas das cidades que implementaram o órgão. “Essa realidade é muito peculiar de cada localidade, mas diria que há um movimento no sentido de estruturar esses conselhos. A gente tem essa atenção de monitorar como os conselhos estão se desenvolvendo. Neste sentido, os promotores realizam um trabalho de mobilização”, avalia.
JP Online
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