Poder Judiciário: a ponta de lança da luta de classes

TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO

por Luis Felipe Miguel

O papel do Judiciário na canalização das disputas e a crença disseminada de que os tribunais são capazes, em algum grau, de aplicar a lei tal como ela está formulada fazem nascer uma sensação de abandono quando deparamos com uma situação de arbitrariedade judicial indisfarçada. A quem vamos recorrer, quando até a Justiça é injusta?

O STF, o grande golpe do país da impunidade e o avanço da arbitrariedade

“não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais"

Mauro Santayana

Quando todos estiverem gritando a mesma coisa, desconfie. Quem defende a democracia não pode apoiar,ainda por cima seletivamente, o uso da Justiça na disputa política

Hipocrisia e falso moralismo – como Hitler e Mussolini já mostraram – são escadas para a estupidez e o autoritarismo

A candidatura Lula

Aldo Fornaziere

As pesquisas do Ibope e do instituto Ipsos, divulgadas no final de semana, confirmam a liderança de Lula na corrida eleitoral e ascensão de sua respeitabilidade e credibilidade. As lembranças de seu governo em contraste com o desastroso e anticivilizatório do governo que está aí, a autenticidade popular de sua liderança, a falta de provas das acusações lançadas contra ele, a ação persecutória da Lava Jato e a saciedade que as acusações provocaram na opinião pública são fatores que fazem a sociedade rever o seu juízo acerca do ex-presidente.

Abusos de Autoridade: os que se sentem acima das leis

Wagner Braga Batista*


Em artigo publicado na Folha de São, três magistrados, asseveram: “Aliás, já é passada a hora de não termos mais brasileiros que se recusem a cumprir as leis e as ordens judiciais..” (O Guardião da Constituição Alexandre da Cunha Filho, Glaucio de Araújo E Ulisses Pascolati

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/12/1842967-o-guardiao-da-constituicao.shtml em 20/12/2016 )


Denúncia Renan Calheiros, Presidente do Senado. A recusa de receber ofício proveniente do STF. A determinação, monocrática ou não, é legal. Vale para todos. Principalmente, quando se reitera, neste contexto de Golpe de Estado, que as instituições democráticas continuam funcionando.

Maracanã ou Carandiru ?

A caminho da ditadura? A prisão arbitrária por gritar (ou não) “Fora Temer”

Fernando Brito

O episódio de ontem, quando um homem foi detido por agentes da Força Nacional de Segurança no Sambódromo, quando assistia, pacificamente, à disputa de arco e flecha, por ter supostamente gritado “Fora Temer” é tratada pelo UOL na base do “gritou ou não gritou”.

Para Wadih, Lava Jato tem “aspectos fascistas” em sua condução

Em entrevista à Agência PT, deputado federal do PT fluminense critica arbitrariedades e julgamentos midiáticos da Operação Lava Jato

Para Wadih, Lava Jato tem “aspectos fascistas” em sua condução

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirma que a Operação Lava Jato “é uma matriz de produção de ilegalidades, arbitrariedades e violações da Constituição”. Ele é advogado, mestre em Direto Constitucional e do Estado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Sua vivência jurídica o faz defender uma urgente reforma estrutural no sistema político e judicial e a democratização da mídia e dos meios de comunicações.