Programas de renda e melhorias na educação foram os principais responsáveis pela queda no coeficiente Gini entre 2001 e 2007
Coeficiente Gini
Exprime a disparidade de renda entre os indivíduos de uma região. Atribui valor 0 à situação em que todos possuem a mesma renda e 1 para a desigualdade máxima, quando uma só pessoa detém toda a renda.
Medidas que promovem a distribuição da renda e garantem o acesso à educação para mais pessoas explicam a diminuição da desigualdade de renda no Brasil entre 2001 e 2007, afirma artigo publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI) – órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. A desigualdade brasileira no período, medida pelo coeficiente de Gini, caiu de 0,59 para 0,53. O coeficiente é um indicador de disparidade de renda que varia de 0 a 1, sendo zero uma situação na qual toda população possui renda equivalente e 1 se apenas uma pessoa detivesse toda renda de um país.
Muitos fatores que contribuíram para essa redução permanecem desconhecidos, mas os dois grupos de causas são destacados como certos pelo artigo “O que explica o declínio na desigualdade do Brasil?” e escrito por Degol Hailu, pesquisador do IPC, e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O que mais contribuiu para a queda do Gini foram as transferências diretas de dinheiro do Estado para famílias e para indivíduos, afirma Sergei Soares. “O dinheiro chega e pronto, não temos dúvida de que isso transfere renda”, afirma o autor. As transferências podem ocorrer com programas como o Bolsa Família (que pagam valores mensais diretamente às famílias selecionadas) ou com aumentos do salário mínimo (que elevam as contribuições mínimas para o sistema de aposentadoria e garantias sociais, produzindo distribuição de renda). As transferências de renda, segundo o texto, respondem por uma queda anual de 0,002 no coeficiente de Gini, explica Soares.
No segundo grupo de causas indicadas pelo texto aparecem as melhorias educacionais, como a redução da desigualdade no acesso à educação entre as diferentes classes sociais (que, segundo os autores, ocorreu por causa da admissão universal na escola primária e das menores taxas de repetência). Aliada a outras tendências (como a da redução do tamanho das famílias), essa mudança contribuiu para uma redução anual de 0,002 no coeficiente Gini a partir de 1995, aponta o artigo.
“Há uma relação forte entre escolaridade e renda", diz Soares, explicando que a melhor educação surte efeito direto na qualidade dos empregos conseguidos pelas pessoas mais instruídas. "Com a melhoria do perfil da escolaridade, haverá redução na desigualdade de renda. Este fenômeno se observa desde 1995 e de maneira mais forte nos últimos três anos”, complementa. Ele ressalta, no entanto, que, quando muitos indivíduos melhoram sua escolaridade, sua renda pode não aumentar, por causa da oferta abundante da mão-de-obra melhor qualificada. “Por isso há um pouco de dúvida sobre esse fator”, diz o autor.
O documento aponta que a redução da pobreza está mais fortemente relacionada à distribuição igualitária da renda do que ao simples crescimento econômico – que pode não ser acompanhado pela distribuição da riqueza – e menciona ainda uma causa incerta para a redução do Gini: com o aumento de renda, as famílias mais pobres passaram a consumir mais bens do mercado de massas (comida e tecidos, por exemplo), provenientes de setores que empregam as pessoas de mais baixa renda. Isso resultaria no aumento da renda e do poder de compra dos mais pobres.
O artigo termina com a ressalva de que o Brasil ainda registra alto nível de desigualdade e Soares lembra que há inúmeros fatores que aumentam o Gini. "As aposentadorias do setor público, os juros da dívida pública, o sistema tributário que cobra mais dos mais pobres são grande auxílio à concentração de riqueza. As universidade públicas e gratuitas também, porque aumentam o capital humano de quem já tem".
FÁBIO BRANDT
da PrimaPagina
Pnud Brasil
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