TJ - PB tem 30 dias para reduzir servidores não concursados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução 88 do CNJ. A decisão foi tomada ontem pelo plenário do Conselho, durante julgamento do Pedido de Providências (nº 0005778-92.2011.2.00.0000), movido pela Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Civilizar pela música: a inquisição da elite intelectual

Leonardo Sakamoto


“Essa gente precisa é de Chico Buarque.”

Sinceramente acho que todo mundo precisa escutar o homem. Mas a frase, vinda da boca de um culto amigo, irritado com um carro que jorrava tecnobrega no último, gerou aquele arrepio na espinha.

E, certamente, não foram os fantasmas de Theodor Adorno e Max Horkheimer passando por perto. Sua crítica não se relacionava ao tratoramento da arte pela estrutura capitalista de reprodução e distribuição de cultura, que a transforma em mercadoria a ser consumida passivamente. Pois, ele próprio é um desses consumidores, que bebe empacotados dito eruditos, vilamadalenizados, mas que tenta “curar” o outro. 

Marxistas e Cristãos pela justiça e a paz entre os seres humanos.

Tempos difíceis para a humanidade


Fidel Castro

O mundo está cada vez mais desinformado no caos de acontecimentos que se sucedem a ritmos jamais imaginados.

Os que vivemos um pouco mais de anos e experimentamos certa avidez pela informação, podemos testemunhar o volume da ignorância com que enfrentávamos os acontecimentos.

Enquanto no planeta um número crescente de pessoas carece de habitação, pão, água, saúde, educação e emprego, as riquezas da Terra são malbaratadas e desperdiçadas em armas e intermináveis guerras fratricidas, o que se converteu - e se desenvolve cada vez mais - em uma crescente e abominável prática mundial.

Secretários de Saúde não dão expediente, agentes não sabem onde é a secretaria

Ministério da Saúde discute em Patos programa que busca avanços na atenção básica


Representantes do Ministério da Saúde se reuniram na tarde desta segunda-feira 26 com apoiadores da macro III, que compreende municípios das regiões de Patos, Piancó e Princesa Isabel, evento ocorrido no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde. 

Um dos problemas citados na reunião, que entrará na pauta de discussões desta terça-feira 27 foi a escassez de médicos em inúmeras equipes do PSF na Paraíba, bem como a falta de comprometimento de muitos desses profissionais que não cumprem sua jornada de trabalho e a conivência de gestores municipais de saúde.  

Conselho Escolar reclama de mudança de funcionários sem aviso

Solar dos Árabes

São João do Cariri: Conselho Escolar reclama de mudanças de funcionários sem avisos e pede providências da 5ª Região de Ensino


O Conselho da Escola Estadual Jornalista José Leal Ramos em São João do Cariri se reuniu ontem (20/03) de forma extraordinária, para tentar avaliar a situação da escola que ultimamente ao contrário das demais da Paraíba tem sido penalizada em seu funcionamento, por ação que foge ao conhecimento da comunidade escolar local,

CUT inicia plebiscito para o fim do imposto sindical

Para ampliar o debate sobre o imposto sindical junto à população, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e suas entidades sindicais vão dar início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. O Plebiscito é parte integrante da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical e será realizado de 26 de março até o dia 30 de abril. 

França: a surpreendente maré vermelha

Na disputa presidencial, Jean-Luc Mélenchon, candidato da Frente de Esquerda, faz mega-comício e assume o terceiro posto nas pesquisas

Por Marilza de Melo Foucher


Ao entrar na reta final, a menos de um mês do primeiro turno (em 22 de abril), a disputa pela presidência da França foi marcada por uma novidade importante. A Frente de Esquerda, que reúne um amplo arco de organizações progressistas, realizou, em 18 de março, o maior dos comícios da campanha, até o momento. Reuniu entre 70 mil e 120 mil na emblemática Praça da Bastilha. O ato marcou o ascenso de seu candidato, Jean-Luc Mélenchon, que já aparece, em algumas das sondagens (veja o ótimo site comparativo do Le Monde), como o terceiro colocado, com 13% das intenções de voto. A subida é ainda mais saborosa por coincidir com a queda de Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita.

TRT diz que Paraíba vive monarquia absoluta e proíbe terceirização

TRT insinua que PB vive monarquia absoluta e mantém proibição de terceirização da Saúde


O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em decisão do desembargador federal do Trabalho Carlos Coelho, indeferiu pedido do Estado da Paraíba que pretendia cassar a decisão do juiz Alexandre Roque, que impedia a terceirização na saúde pública.

 Para o desembargador, “o Estado Democrático de Direito não pode retroceder aos tempos da renascença, nas épocas da monarquias absolutas, em que a vontade do soberano era a própria lei. Graças a muito sangue e suor, brocardos do tipo “o rei não erra” (…) não são mais admitidos em um estado democrático, no qual existem as normas, seja constitucionais, seja infraconstitucionais, como diretrizes de todo o ordenamento jurídico”. 

Não há tortura em prisões

Tradição Brasileira

Militares dizem que não há tortura em prisões

A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares.

O governo trabalha para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um debate sobre o papel da Justiça Militar. 

Conferência Virtual sobre Transparência e Controle Social

Começa hoje a Etapa Virtual da 1ª Consocial

O principal objetivo da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) já é conhecido do povo brasileiro: promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Prova disso são as Conferências Municipais e Estaduais já realizadas, com mais de 102 mil participantes. Para ampliar ainda mais o envolvimento da população, a Controladoria-Geral da União (CGU) inicia hoje outra modalidade de participação: a Conferência Virtual da 1ª Consocial.

Para realização da etapa virtual da 1ª Consocial, a Controladoria-Geral da União e Câmara dos Deputados criaram um ambiente de participação no Portal e-Democracia (edemocracia.camara.gov.br).

A saúde e a farsa da prioridade

Ana Maria Costa:


A luta do movimento sanitário pelo direito universal à saúde recebeu duros golpes nos últimos meses.

Primeiro, o esforço realizado para que a União aumentasse seu aporte para 10% da Receita Bruta foi derrotado no Congresso, mediante forte pressão do governo federal.

O texto da regulamentação da EC 29 que foi aprovado tem o mérito do disciplinamento dos gastos nas ações de saúde, mas também decepcionou ao consagrar o problema da concentração de responsabilidades nos Estados e municípios sem o correspondente apoio financeiro federal.

Em seguida, veio o corte no Orçamento da União de R$55 bilhões e a maior redução foi para a saúde, totalizando R$5,4 bilhões. O SUS perde muito,

PSB de João Pessoa pode apoiar Luciano Cartaxo no segundo turno

Walter diz que presidente nacional do PT aposta em acordo com PSB no segundo turno em João Pessoa


Já previamente conformado com a vitória da tese da candidatura própria do PT, a ser confirmada neste domingo, a ala petista mais ligada ao PSB já prevê e projeta a garantia da aliança das duas legendas no segundo turno.

Foi sobre isso que o “petista licenciado” Walter Aguiar, coordenador do programa de governo de Estelizabel Bezerra (PSB), conversou na tarde desta sexta-feira, em São Paulo, com o presidente nacional do PT, Ruy Falcão.

Ele confirmou que o partido em nível nacional não vai interferir no primeiro turno das eleições para inviabilizar uma candidatura própria do PT, mas que sinaliza para que, em eventual segundo turno, as duas legendas estejam juntas, seja de um jeito ou de outro.

“É isso que estamos construindo a partir da aliança formada entre PT e PSB e São Paulo e estendida a outras capitais, a exemplo de Recife. No segundo turno, é lógico que o PT esteja com o PSB em João Pessoa e, nacionalmente, a direção do partido aposta nisso, de olho nas composições pra 2014, inclusive”, declarou Aguiar.

Ele reafirmou a legitimidade da vitória da tese de candidatura própria no último domingo e afastou as especulações de poderia haver surpresas quando da votação pelos delegados eleitos. “Não que estejamos sabendo”, disse.


Paraíba.com

O moderno 'coronel' que controla o PSB

Eduardo Campos, mentor do ministro Bezerra, alia práticas arcaicas com habilidade política


O governador Eduardo Campos, padrinho do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) é jovem, habilidoso, transita entre forças políticas do governo e da oposição e desfila índices de aprovação popular que superam os 80% em Pernambuco com uns olhos azuis que fazem sucesso entre o eleitorado feminino. Mas vista de perto, a imagem de líder moderno se desfaz diante da movimentação típica de um coronel da política que é dono de partido, nomeia parentes e patrocina mudanças casuísticas da lei para permitir a reeleição ilimitada de aliados. 

CTB na Paraíba denuncia ameaça de morte a sindicalista

O presidente da CTB Paraíba e do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos (SINFEMP), José Gonçalves, condenou a ameaça de morte dirigida ao sindicalista Raimundo Nonato do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Patos (PA), na última semana. E denunciou as constantes violações dos direitos dos trabalhadores pelos empresários no município paraibano. 

Gonçalves pretende convocar uma reunião com todos os sindicatos de Patos, para declarar o apoio ao sindicalista, e pedir uma fiscalização rigorosa contra as construções que apresentam irregularidade no município de Patos.

Tomar as rédeas do poder com agenda progressista

Dez em dez lideranças de partidos integrantes da base do governo, na Câmara e no Senado, quando indagadas sobre a agenda mínima de votações em uma das casas legislativas ou responde com evasivas ou com um seco e cortante “Não sei”, resguardadas as normas da cortesia. Matérias relevantes para o país não são sequer pautadas, e toca-se a vida política entre atitudes ronceiras e manifestações de oportunismo, entre uma e outra campanha de denuncismo capitaneada pela mídia golpista e por uma esquálida oposição em busca de uma bandeira para sobreviver.