“Brasil: um pedaço do paraíso”

Pensamentos e sonhos sobre o Brasil

O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Temos tudo para sermos a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram.

Leonardo Boff

1. O povo brasileiro se habituou a “enfrentar a vida” e a conseguir tudo “na luta”, quer dizer, superando dificuldades e com muito trabalho. Por que não iria “enfrentar” também o derradeiro desafio de fazer as mudanças necessárias, para criar relações mais igualitárias e acabar com a corrupção?

2. O povo brasileiro ainda não acabou de nascer. O que herdamos foi a Empresa-Brasil com uma elite escravagista e uma massa de destituídos. Mas do seio desta massa, nasceram lideranças e movimentos sociais com consciência e organização. Seu sonho? Reinventar o Brasil. O processo começou a partir de baixo e não há mais como detê-lo.

3. Apesar da pobreza e da marginalização, os pobres sabiamente inventaram caminhos de sobrevivência. Para superar esta anti-realidade, o Estado e os políticos precisam escutar e valorizar o que o povo já sabe e inventou. Só então teremos superado a divisão elites-povo e seremos uma nação una e complexa.

4. O brasileiro tem um compromisso com a esperança. É a última que morre. Por isso,tem a certeza de que Deus escreve direito por linhas tortas. A esperança é o segredo de seu otimismo, que lhe permite relativizar os dramas, dançar seu carnaval, torcer por seu time de futebol e manter acesa a utopia de que a vida é bela e que amanhã pode ser melhor. 

5. O medo é inerente à vida porque “viver é perigoso” e sempre comporta riscos. Estes nos obrigam a mudar e reforçam a esperança. O que o povo mais quer, não as elites, é mudar para que a felicidade e o amor não sejam tão difíceis.

6. O oposto ao medo não é a coragem. É a fé de que as coisas podem ser diferentes e que, organizados, podemos avançar. O Brasil mostrou que não é apenas bom no carnaval e no futebol. Mas também bom na agricultura, na arquitetura, na música e na sua inesgotável alegria de viver.

7. O povo brasileiro é religioso e místico. Mais que pensar em Deus, ele sente Deus em seu cotidiano que se revela nas expressões: “graças a Deus”, “Deus lhe pague”, “fique com Deus”. Deus para ele não é um problema, mas a solução de seus problemas. Sente-se amparado por santos e santas e por bons espíritos e orixás que ancoram sua vida no meio do sofrimento.

8. Uma das características da cultura brasileira é a alegria e o sentido de humor, que ajudam aliviar as contradições sociais. Essa alegria nasce da convicção de que a vida vale mais do que qualquer coisa. Por isso deve ser celebrada com festa e diante do fracasso, manter o humor. O efeito é a leveza e o entusiasmo que tantos admiram em nós.

9. Há um casamento que ainda não foi feito no Brasil: entre o saber acadêmico e o saber popular. O saber popular nasce da experiência sofrida, dos mil jeitos de sobreviver com poucos recursos. O saber acadêmico nasce do estudo, bebendo de muitas fontes. Quando esses dois saberes se unirem, seremos invencíveis. 

10. O cuidado pertence à essência de toda a vida. Sem o cuidado ela adoece e morre. Com cuidado, é protegida e dura mais. O desafio hoje é entender a política como cuidado do Brasil, de sua gente, da natureza, da educação, da saúde, da justiça. Esse cuidado é a prova de que amamos o nosso pais.

11. Uma das marcas do povo brasileiro é sua capacidade de se relacionar com todo mundo, de somar, juntar, sincretizar e sintetizar. Por isso, ele não é intolerante nem dogmático. Gosta e acolhe bem os estrangeiros. Ora, esses valores são fundamentais para uma globalização de rosto humano. Estamos mostrando que ela é possível e a estamos construindo. 

12. O Brasil é a maior nação neolatina do mundo. Temos tudo para sermos também a maior civilização dos trópicos, não imperial, mas solidária com todas as nações, porque incorporou em si representantes de 60 povos que para aqui vieram. Nosso desafio é mostrar que o Brasil pode ser, de fato, um pedaço do paraíso que não se perdeu.

Carta Maior

CDDPH monitora caso Manoel Matos em João Pessoa

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está em JP monitorando o Caso Manoel Mattos

Uma missão do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), liderada pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), está em João Pessoa para monitorar o andamento do caso Manoel Mattos, advogado assassinado após denunciar a ação de grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba.

Nesta segunda-feira, dia 21, às 14 horas a ministra se reunirá com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, para discutir as ações adotadas pelo governo federal e pelo governo estadual na implementação do Incidente de Deslocamento de Competência das investigações sobre a morte de Manoel Mattos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela federalização do caso em 2010.

Participam da missão do CDDPH, que vai até quarta-feira, dia 23, o vice-presidente do órgão, Percílio de Sousa Lima Neto; a coordenadora-geral, Christiana Freitas; e as conselheiras Ivana Farina e Izabela Lima.

Histórico

O CDDPH, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), acompanha o caso Manoel Mattos desde o início, e em agosto de 2009, aprovou por unanimidade, absoluto e pleno apoio ao Incidente de Deslocamento de Competência n° 2.

Em 27 de outubro do ano passado, a Terceira Seção do STJ aceitou o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos fosse processado pela Justiça Federal. O caso passou à responsabilidade da Justiça Federal da Paraíba. É a primeira vez que o Instituto do Deslocamento de Competência é utilizado.

Com a decisão do STJ, deve acelerar a apuração e punição dos responsáveis pela morte do advogado e militante dos direitos humanos. Ele denunciou a atuação de grupos de extermínio nos estados de Pernambuco e Paraíba.

Manoel Bezerra de Mattos Neto era advogado, foi ex-vereador e defensor de Direitos Humanos, membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco, dirigente do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Partido dos Trabalhadores.

Desde o ano de 2000, em diversas as oportunidades, o Estado Brasileiro tem notícias da existência e atuação de grupos de extermínio, que seriam compostos por particulares e agentes estatais (policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários), e que atuam na divisa entre os estados da Paraíba e de Pernambuco. Manoel Mattos era um dos que denunciavam amplamente os crimes desses grupos às autoridades estaduais, federais e Comissões Parlamentares de Inquérito, pelo que passou a ser perseguido e ameaçado de morte. Em 24 de janeiro de 2009, Manoel Bezerra de Mattos Neto foi assassinado no litoral paraibano.

No dia 23 de junho de 2009, o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, requereu ao Superior Tribunal de Justiça a instauração do Incidente de Deslocamento de Competência - IDC, para transferir para a Justiça Federal a investigação, o processo e julgamento do homicídio de Manoel Mattos, bem como da apuração e repressão aos grupos de extermínio atuantes na divisa dos estados da Paraíba e de Pernambuco em toda sua dimensão, inclusive dos feitos instaurados e arquivados, e dos fatos ainda não objeto de qualquer investigação ou ação penal. 

O Norte

Transparência na Justiça, Ministério Público e ONGs

Em 6 meses, Justiça, Ministério Público e ONGs terão de abrir gastos

Prestação de contas na internet sobre destino da verba pública administrada é imposição da Lei de Acesso à Informação. Tribunais e procuradorias estão entre os órgãos mais fechados ao controle social. Nova legislação deve impedir repetição de casos como os "atos secretos" do Senado. ONGs que fazem convênios também são atingidas. 'Lei é revolucionária', diz secretário.

André Barrocal

BRASÍLIA – A Lei de Acesso à Informação sancionada sexta-feira (18), que amplia a transparência do Estado brasileiro e com isso as possibilidades de controle social, deve promover uma pequena revolução quando entrar em vigor, em maio de 2012. A exposição das vísceras financeiras do governo federal na internet, que hoje é quase absoluta, terá de ser uma regra também na Câmara dos Deputados, no Senado e em duas áreas das mais fechadas à sociedade: Justiça e Ministério Público.

Pela lei, todas as cortes, promotorias e procuradorias de Justiça do país terão de informar, na internet, o que fazem com seus orçamentos. Quanto administram, quanto gastam, qual o salário de seus servidores, quanto e para quem repassam recursos, quais as licitações em curso e os contratos assinados. Tudo o que o governo já faz no Portal da Transparência (www.portaltransparencia.gov.br)

A mesma imposição vale para Câmara dos Deputados, Senado e todas as casas legislativas estaduais e municipais (se a cidade tiver mais de 10 mil habitantes). O chefe máximo de cada órgão tem dois meses para nomear pessoa ligada diretamente a ele para providenciar o cumprimento da obrigação. “A lei é revolucionária”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira. 

A “revolução” ajudará a entender melhor movimentações bilionárias. Caso seja aprovada a proposta de orçamento 2012 que o governo mandou ao Congresso, no ano que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá R$ 510 milhões, o Ministério Público da União, R$ 3,8 bilhões, a Câmara, R$ 4,2 bilhões e o Senado, R$ 3,3 bilhões. 

Os quatro órgãos já apresentam seus gastos na internet, mas nenhum de forma tão detalhada e ampla como o Portal da Transparência, onde se podia ver inclusive a compra de uma tapioca com cartão oficial por parte de um agora já ex-ministro.

Relator da Lei de Acesso na Câmara, o hoje ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, desconfiava que a dificuldade inicial que a proposta teve no Senado nada tinha a ver com pressões militares e diplomáticas, nem com temores dos senadores ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor quanto à revelação de inconfidências. Mas, sim, com pressões contrárias à regra da transparência.

Com a Lei, é quase impossível a repetição de casos como os “atos secretos” praticados no Senado, em que nomeações, salários e gastos foram definidos em documentos jamais publicados em parte alguma. Os agentes públicos que esconderem documentos e, portanto, infringirem a lei, poderão ser alvo de processos por improbidade administrativa.

O que também poderá ficar mais difícil de acontecer será o mau uso de dinheiro público por parte de entidades sem fins lucrativos, como as organizações não governamentais (ONGs). A transparência será exigida delas também. O destino dos recursos recebidos em convênio terá de ser divulgado. Será mais fácil evitar – ou descobrir – irregularidades de um tipo que já custou o cargo de dois ministros do governo Dilma.

As ONGs que omitirem as informações financeiras em suas páginas na internet poderão sofrer advertências, multas, rescisão de contratos e até a classificação de “ininidônea” para firmar novos convênios.

O prazo de 180 dias para a lei entrar em vigor começará a contar a partir do dia em que ela for publicada no Diário Oficial. Apesar de ter sido sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta (18), a lei não está no DO desta segunda (21), como era esperado.

Carta Maior

A reforma política que a CNBB defende

 

 

A importante e complicada reforma política que a CNBB defende

    por: Diniz Neto

O Arcebispo metropolitano de Maringá, Dom Anuar, distribui seu artigo com texto da CNBB cobrando a reforma política no Brasil e a aplicação e ampliação dos efeitos da lei do “ficha limpa”.

Diz o texto da CNBB: “A Reforma Política é uma urgência inadiável em nosso país. Se feita de forma a ultrapassar os limites de uma simples reforma eleitoral, ela se torna um caminho seguro para coibir a corrupção e sua abominável impunidade, que corroem instituições do Estado brasileiro e a vida do povo.

A expectativa de sua efetiva realização, assegurada pela Presidente Dilma Rousseff, em seu discurso de posse, e pelas imediatas iniciativas da Câmara e do Senado de constituírem comissões para esse fim, está se exaurindo diante da lentidão e falta de vontade política com que o Congresso Nacional tem discutido o tema.”

Sobre Maringá, Dom Anuar escreve: “Maringá, que conforme seu histórico já viveu momentos terríveis por causa da corrupção, também precisa se preocupar de forma relevante para promover uma cultura local que afaste dos poderes públicos a praga da roubalheira.”

Sem dúvida a reforma política é muito importante e é preciso que a população se organize e esteja atenta, cobrando mudanças, em todos os municípios do Brasil.

O debate sobre a reforma até que não está lento. No site do Senado e da Câmara há muito material produzido. O que sobra são dúvidas e indefinições sobre qual modelo adotar e também há uma clara defesa de alguns “caciques” partidários em manter seus privilégios intocáveis.

A reforma política é urgente e importante, porém não pode ser feita só por fazer. Precisamos encontrar mecanismos que realmente aperfeiçoem a democracia brasileira e reduzam o espaço para o coronelismo e a corrupção. Mesmo que muitos deputados e senadores queiram a reforma, ela realmente esbarra na complexidade do tema e na tentativa desesperada de alguns de manter o controle dos partidos da forma feudal e autoritária como ela é hoje.

A reforma política precisa atingir, de forma central, os partidos, o seu financiamento e o financiamento de campanha. A vontade das maiorias dentro de um partido precisa ser garantida. Hoje não é. Basta ver as “intervenções” em diretórios, verdadeiras vergonhas, golpes para manter interesses e negociações das direções estaduais ou nacionais dos partidos.

A reforma política não depende só de vontade política, é uma guerra no centro do poder, onde são necessárias mudanças amplas e exemplares, a serem garantidas depois pelo Poder Judiciário (o que, aliás, também já outra história).

·      O Diário.com

CUT e CTB lançam Fórum Nacional contra Terceirização

Fórum e Manifesto lançados em Brasília combatem terceirização

Márcia Xavier

Nesta quinta-feira (17), as centrais sindicais CTB e CUT se uniram a outras entidades no lançamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília, do Fórum Nacional de Combate à Terceirização. Na ocasião, foi divulgado o “Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho”.

 

O Fórum pretende reunir diversos setores da sociedade visando inverter o processo e compor um espaço de articulação de ações que impeçam a institucionalização da precarização do trabalho no país.

Segundo os organizadores do Fórum, a terceirização tem causado impactos perversos no mercado de trabalho brasileiro e a eminência de aprovação na Câmara dos Deputados de projetos de lei que aprofundam este cenário, resultará na regulamentação da precarização das relações e condições de trabalho.

Pesquisas desenvolvidas por diversas instituições, nas últimas três décadas e em todos os setores econômicos e regiões do país, evidenciam o crescimento sem controle da terceirização e a tendência, já verificada em alguns setores, de redução do quadro de empregados efetivos invertendo o número de efetivos em relação aos terceirizados.

Cuidado com as leis

E alertam para a aprovação dos projetos de lei que tramitam no Congresso brasileiro, como é o caso da proposta do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que, se aprovados, agravarão a situação. Também denunciam que “esses projetos de lei, além de liberarem a terceirização para todas as atividades, inclusive quando essenciais à tomadora, fazendo da exceção a regra, não definem como solidária a responsabilidade das empresas envolvidas na terceirização e não garantem efetiva isonomia das condições de trabalho e de direitos, contribuindo para a fragilização da organização sindical”.

O Manifesto afirma ainda que “rejeitá-los coloca-se como essencial à defesa da sociedade como um todo e da ordem jurídica do nosso país”, porque “está em jogo o reequilíbrio de uma ordem jurídica maculada pela terceirização do trabalho, na contramão dos princípios constitucionais da dignidade humana e do valor social do trabalho”.

E sugere que “toda e qualquer regulamentação que venha a ser aprovada esteja necessariamente alicerçada nos seguintes pilares: que vede a locação de trabalhadores e trabalhadoras; que proíba a terceirização nas atividades permanentemente necessárias à tomadora e que assegure a responsabilidade solidária das empresas envolvidas na terceirização, tanto no setor privado quanto no público”.

O Manifesto defende ainda que a lei aprovada regulamentando a terceirização garanta plena igualdade de direitos e condições de trabalho entre empregados diretamente contratados e trabalhadores terceirizados, com inclusão de mecanismos que impossibilitem a fraude a direitos e que assegure a representação sindical pelo sindicato preponderante.

Para conhecer e assinar o Manifesto em defesa dos direitos dos trabalhadores (as) ameaçados pela precarização das relações e condições de trabalho.

Vermelho

Política internacional de direitos humanos

Os banqueiros não desistem

Para que se incluam na sociedade humana os marginalizados de hoje, é preciso dela excluir os verdadeiros marginais: os grandes banqueiros privados e seus poderosos clientes. Não é o que está acontecendo na Europa, onde os banqueiros estão assumindo o poder em lugar de líderes fracos e acovardados.

Mauro Santayana

A Europa entrou em um vácuo político, e os banqueiros estão assumindo o poder em lugar dos líderes fracos e acovardados, que, desprovidos de inteligência e legitimidade, não souberam conduzir o processo. Tanto na Itália, quanto na Grécia – em nome da racionalidade técnica, que bem conhecemos aqui – são notórios serviçais do sistema financeiro internacional os escolhidos, para intervir nos governos nacionais, pelo Goldman Sachs, mediante o Banco Central Europeu.

Sua missão é simples: pagar aos bancos credores a dívida dos dois países. Para reunir os recursos necessários, a receita é velha, e nós também a conhecemos, quando economistas medíocres do FMI nos visitavam e cortavam, nos orçamentos nacionais, os investimentos sociais, a fim de que sobrassem recursos para a rolagem da dívida externa.

Os novos chefes de governo, tanto na Itália, quanto na Grécia, são interventores dos grandes credores internacionais que, à revelia dos governos europeus, criaram um comitê paralelo para cuidar do assunto. Os políticos foram simplesmente descartados, e, em seu lugar, participam do comitê os dirigentes dos bancos centrais, sob a chefia formal do Banco Central Europeu, mas sob o comando real do Goldman Sachs.

O Goldman Sachs, fundado em 1869, no momento em que começavam a surgir as grandes empresas petrolíferas norte-americanas, pelo banqueiro Marcus Goldman, é hoje o maior banco de investimentos no mundo. Cuida dos ativos financeiros dos grandes estados, das mais poderosas empresas e das famílias mais ricas do planeta.

Mário Monti – a menos que Berlusconi ainda surpreenda mais uma vez – assumirá o governo italiano. É velho empregado do Goldman Sachs, e seu principal conselheiro para assuntos europeus. Um eurocrata, que, entre outras missões, cuidou dos assuntos de concorrência na União Européia e propôs o esquartejamento de todas as grandes empresas estatais e a privatização dos retalhos. Lukas Papademos, o novo premiê grego, foi presidente do Banco Central grego, de 1994 a 2002, e vice-presidente do Banco Central Europeu, de 2002 a 2010.

Mais importante do que essas ligações, ambos são membros históricos da famosa Comissão Trilateral, fundada em 1973, por iniciativa do banqueiro David Rockefeller, constituída de personalidades do mundo financeiro e acadêmico dos países da Europa Ocidental, da América do Norte (isto é, dos Estados Unidos e do Canadá) e do Japão, a fim de submeter o mundo aos seus interesses. Foram a Comissão Trilateral e o Clube de Bilderbeg que, antes que Margareth Thatcher e Reagan assumissem o poder, delinearam o projeto do cerco ao sistema socialista; o fim do estado de bem-estar social no mundo; a ditadura do mercado, mediante o neoliberalismo e a globalização, sob o comando dos grandes bancos.

Além disso, ambos são igualmente membros do Grupo de Bilderberg, que, desde 1954, se reúne anualmente, a fim de combinar sua ação estratégica a fim de “governar” o mundo, conforme coincidem todas as informações. O grupo, do qual são membros ativos, desde então, os sucessivos presidentes do Goldman Sachs, conta com a participação de norte-americanos como Paul Wolfowitz, Donald Rumsfeld, Bill Gates, Bill Clinton e Condoleeza Rice, entre outros. Todos os encontros e decisões são rigorosamente secretos.

Enquanto os estados nacionais não exercerem diretamente o controle de suas finanças, e de suas relações econômicas internacionais, as crises, a desigualdade, as guerras, o desemprego, a miséria e a rapina dos países débeis continuarão assolando a humanidade. Para que se incluam na sociedade humana os marginalizados de hoje, é preciso dela excluir os verdadeiros marginais: os grandes banqueiros privados e seus poderosos clientes.

Carta Maior

A economia domina a política, privando-a da democracia

Grécia, Itália e os sagazes sarcasmos de Marx sobre os “governos técnicos”

Se retornasse ao debate jornalístico, analisando o caráter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx seria lido com particular interesse na Grécia e na Itália por um motivo especial: a reaparição do “governo técnico”. Para ele, o mínimo que se pode dizer desse tipo de governo é que representa a impotência do poder político em um momento de transição. Os governos já não discutem as diretrizes econômicas, mas, ao contrário, elas é que são as parteiras dos governos. O artigo é de Marcello Musto.

Marcello Musto

Se retornasse ao debate jornalístico no mundo de hoje, analisando o caráter cíclico e estrutural das crises capitalistas, Marx poderia ser lido com particular interesse hoje na Grécia e na Itália por um motivo especial: a reaparição do “governo técnico”. Na qualidade de articulista do New York Daily Tribune, um dos diários de maior circulação de seu tempo, Marx observou os acontecimentos político-institucionais que levaram ao nascimento de um dos primeiros “governos técnicos” da história, em 1852, na Inglaterra: o gabinete Aberdeen (dezembro de 1852/janeiro de 1855).

A análise de Marx é notável por sua sagacidade e sarcasmo. Enquanto o Times celebrava o acontecimento como um sinal de ingresso “no milênio político, em uma época na qual o espírito de partido está destinado a desaparecer e no qual somente o gênio, a experiência, o trabalho e o patriotismo darão direito a acesso aos cargos públicos”, e pedia para esse governo o apoio dos “homens de todas as tendências”, porque “seus princípios exigem o consenso e o apoio universais”; enquanto os editorialistas do jornal diziam isso, Marx ridicularizava a situação inglesa no artigo “Um governo decrépito. Perspectivas do gabinete de coalizão”, publicado em janeiro de 1853. 

O que o Times considerava tão moderno e bem articulado, era apresentado por Marx como uma farsa. Quando a imprensa de Londres anunciou “um ministério composto por homens novos”, Marx declarou que “o mundo ficará um tanto estupefato ao saber que a nova era da história está a ponto de ser inaugurada por cansados e decrépitos octogenários (...), burocratas que participaram de praticamente todos os governos desde o final do século passado, frequentadores assíduos de gabinetes duplamente mortos, por idade e por usura, e só mantidos vivos por artifício”.

Para além do juízo pessoal estava em questão, é claro, o de natureza política. Marx se pergunta: “quando nos promete a desaparição total das lutas entre os partidos, inclusive o desaparecimento dos próprios partidos, o que o Times quer dizer?” A interrogação é, infelizmente, de estrita atualidade no mundo de hoje, no qual o domínio do capital sobre o trabalho voltou a tornar-se tão selvagem como era em meados do século XIX.

A separação entre o “econômico” e o “político”, que diferencia o capitalismo de modos de produção que o precederam, chegou hoje ao seu ápice. A economia não só domina a política, fixando agendas e decisões, como retirou competências e atribuições que eram próprias desta, privando-a do controle democrático a tal ponto que uma mudança de governo já não altera as diretrizes da política econômica e social.

Nos últimos 30 anos, inexoravelmente, o poder de decisão foi sendo transferido da esfera política para a econômica, transformando possíveis decisões políticas em incontestáveis imperativos econômicos que, sob a máscara ideológica do “apolítico”, dissimulam, ao contrário, uma orientação claramente política e de conteúdo absolutamente reacionário. O deslocamento de uma parte da esfera política para a economia, como âmbito separável e inalterável, a passagem do poder dos parlamentos (já suficientemente esvaziados de valor representativo pelos sistemas eleitorais e majoritários e pela revisão autoritária da relação entre Poder Executivo e Poder Legislativo) para os mercados e suas instituições e oligarquias constitui, em nossa época, o maior e mais grave obstáculo interposto no caminho da democracia. As avaliações de Standard & Poor’s, os sinais vindos de Wall Street – esses enormes fetiches da sociedade contemporânea – valem muito mais do que a vontade popular.

No melhor dos casos, o poder político pode intervir na economia (as classes dominantes precisam disso, inclusive, para mitigar as destruições geradas pela anarquia do capitalismo e a violência de suas crises), mas sem que seja possível discutir as regras dessa intervenção e muito menos as opções de fundo.

Exemplos deslumbrantes disso são os acontecimentos dos últimos dias na Grécia e na Itália. Por trás da impostura da noção de um “governo técnico” – ou, como se dizia nos tempos de Marx, do “governo de todos os talentos” – esconde-se a suspensão da política (referendo e eleições estão excluídos), que deve ceder em tudo para a economia. No artigo “Operações de governo” (abril de 1853), Marx afirmou que “o mínimo que se pode dizer do governo de coalizão (“técnico”) é que ele representa a impotência do poder (político) em um momento de transição”. Os governos já não discutem as diretrizes econômicas, mas, ao contrário, as diretrizes econômicas é que são as parteiras dos governos.

No caso da Itália, a lista de seus pontos programáticos ficou clara em uma carta (que deveria ter sido secreta) dirigida pelo Banco Central europeu ao governo Berlusconi. Para “recuperar a confiança” dos mercados, é preciso avançar pela via das “reformas estruturais” – expressão que se tornou sinônimo de dano social – ou seja, redução de salários, revisão de direitos trabalhistas em matéria de contratações e demissões, aumento da idade de aposentadoria e privatizações em grande escala. Os novos “governos técnicos” encabeçados por homens crescidos sob o teto de algumas das principais instituições responsáveis pela crise (veja-se os currículos de Papademos e de Monti) seguirão esse caminho. Nem é preciso dizer, pelo “bem do país” e pelo “futuro das gerações vindouras”, é claro. Para o paredão com qualquer voz dissonante desse coro.

Mas se a esquerda não quer desaparecer tem que voltar a saber interpretar as verdadeiras causas da crise em curso e ter a coragem de propor e experimentar as respostas radicais exigidas para a sua superação.

(*) Marcello Musto é professor de Ciência Política na Universidade York, de Toronto.

Carta maior

Proposta busca consenso inédito em torno do Código Florestal

 

Amália Safatle

Em lugar do embate contraproducente, em que um lado só ganha se o outro perde, a busca de um consenso entre quem defende o aumento das áreas de produção e aqueles que defendem a conservação florestal soa como a saída mais inteligente. Ainda mais considerando que há uma miríade de instrumentos econômico-financeiros que pode ser usada, capaz de colocar as propostas consensuais em prática e unir gregos e troianos em torno de objetivos comuns e benéficos a todos.

Grosso modo, os ruralistas (defensores de flexibilizações no Código Florestal) alegam que o setor produtivo é prejudicado por pagar sozinho a conta da conservação, uma vez que pela lei precisam abdicar de terras para expandir seus negócios. Argumentam que, se a manutenção da floresta e dos ecossistemas é importante para a sociedade brasileira e para o meio ambiente global, por que a conta não pode ser rachada por todos os beneficiários?

Na outra ponta, defensores do atual Código Florestal mostram a importância da conservação, inclusive para a própria manutenção do agronegócio. Um meio ambiente degradado afeta o regime de chuvas, a estabilidade do solo, o equilíbrio climático, a biodiversidade que é fonte de toda a vida. Isso prejudica direta ou indiretamente -ou seja, mais cedo ou mais tarde -a própria atividade agropecuária e a oferta de alimentos.

Assim, criar maneiras de remunerar monetariamente os produtores que conservam sistemas florestais acena como saída para ambos os questionamentos, o econômico e o ambiental.

É nessa linha que o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) publicou seu mais recente documento: Reforma do Código Florestal: qual o caminho para o consenso? Contribuições para o Relatório da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro.
.....
As 9 propostas do Ipam: 

Os favores da Receita brasileira ao Santander

 

CARF, órgão quase ignorado pela opinião pública, perdoa R$ 4 bilhões de impostos, de banco espanhol que já lucra, no Brasil, 2,5 vezes mais que em sua sede

Por Mauro Santayana, em seu blog

A EBA – European Bank Authority – acaba de anunciar que os bancos espanhóis serão os que mais necessitam de capitalização, na Europa – depois dos gregos -, no combate à crise, e terão que levantar mais de 26 bilhões de euros nos próximos meses.

O Santander será o mais afetado, necessitando de quase 15 bilhões de euros. Enquanto isso, o banco provoca, a cada trimestre, verdadeira sangria na economia brasileira. A matriz na Espanha é responsável por apenas 10% do lucro, enquanto o Santander Brasil aporta mais de 25% dos resultados operacionais do grupo.

Ao mesmo tempo, em nosso país, os membros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda – acabam de isentar, em uma decisão inesperadamente unânime – o Santander de pagar cerca de quatro bilhões de reais à Receita Federal.

O banco, como empresa estrangeira e sem estar instalada no Brasil na época, não teria direito a isenção de impostos nesse valor, incidente sobre o montante que pagou de ágio pela compra do Banespa.

E o Brasil que se preocupe com os problemas de balanço de pagamentos, a fim de enviar essa montanha de dinheiro para a Europa, que se soma aos bilhões remetidos pela Vivo – financiada agora com três bilhões de reais para expansão de infra-estrutura pelo BNDES.

A Espanha só entrou no mercado brasileiro nos anos 1990, graças aos recursos a fundo perdido, e aos juros subsidiados da União Européia, além, é claro, da prestimosa ajuda de “colaboradores” nacionais, como Antônio Carlos Valente.

O funcionário do Ministério das Comunicações, envolvido com as privatizações, e – pasmem – ex-conselheiro da ANATEL, ocupa, já há alguns anos, o cargo de Presidente da Vivo no Brasil.

Como recordar é viver, vale a pena dar uma olhada no que se publicou, sobre Valente, em um documento oficial da ANATEL, em 1999:

“Para Valente, a grande vantagem da ampla discussão que se promoveu anteriormente à privatização e à instalação da Anatel, é que o modelo brasileiro herdou as vantagens de sistemas já instalados em outros países, procurando eliminar os erros, na medida do possível, dentro do princípio básico e fundamental de defender o interesse do usuário,fiscalizando intensamente a ação das prestadoras de serviço.”

Prestadoras de serviço da maior das quais ele viria a se tornar Presidente pouquíssimo tempo depois.

O resto do texto, cujo link reproduzo abaixo, é um primor de defesa do modelo implantado pelo Governo Fernando Henrique durante as privatizações:

http://www.anatel.gov.br/Portal/verificaDocumentos/documento.asp?numeroPublicacao=8973&assuntoPublicacao=Conselheiro%20apresenta

Enfim, Valente tratou do processo de privatização da telefonia, integrou a agência criada para fiscalizar o setor, disse que o órgão existia para defender o interesse do usuário e, mais tarde, se tornou o presidente da principal operadora espanhola de telefonia no Brasil, para fazer exatamente o contrário.

As tarifas brasileiras de telefonia celular e de banda larga, segundo a União Internacional de Telecomunicações, são as mais altas do mundo. E o serviço, o pior do planeta, a julgar pelo número de queixas que abarrotam os PROCONS de todo o país, e a própria ANATEL, que continua praticamente impedida de punir as empresas, devido à generosa Lei Geral das Telecomunicações aprovada no governo FHC, que prevê o acúmulo de um enorme número de queixas, antes que se multe uma operadora.

Santayana

O financiamento público de campanha

Boa surpresa: relatado pelo deputado Henrique Fontana, projeto de reforma política torna crime doações de empresas a candidatos — o principal mecanismo de tráfico de influências e sequestro da vontade dos eleitores

Por Luis Nassif

O nome da corrupção política é financiamento privado de campanha.

É uma praga com vários desdobramentos.

O primeiro, o de fazer de cada cargo público um balcão de negócios.

Não há nenhum partido político, nenhuma instância da administração pública, que esteja a salvo dessa praga.

No mundo ideal, um partido se valeria de cargos públicos para destacar quadros políticos, consolidar uma marca e se aproximar da massa de eleitores.

Na democracia formal, o cargo serve para firmar alianças com grupos econômicos, financiadores de campanha – como ocorre às claras nos Estados Unidos, país onde opera o lobby institucionalizado e onde as alianças político-empresariais são mais nítidas.

No Brasil, existem dois tipos de ações espúrias. A primeira, a que beneficia os grandes grupos, como grandes obras, regulações favoráveis etc.

A segunda, o imenso varejo das emendas parlamentares, das transferências para ONGs e outras organizações. É pequeno perto das grandes jogadas, mas é o mais facilmente identificável, pelo fato de ser pulverizado.

A diferença pode ser vista em diversos casos. No episódio Duke-Alston, em São Paulo, a empresa providenciava a transferência de verbas para ONGs do litoral paulista que, depois, as repassava para políticos e partidos. Em troca, conseguia grandes obras públicas.

No caso do Ministério dos Esportes, havia uma rede ampla de pequenos fornecedores.

Em ambos os casos, o dinheiro transitava por dutos pouco visíveis.

A primeira utilidade do financiamento público de campanha será o da criminalização de qualquer contribuição privada.

A perspectiva de ficarem cinco anos afastada das concorrências públicas e do acesso ao financiamento de bancos públicos – prevista no projeto de lei do deputado Henrique Fontana -, assim como a criminalização das contribuições, inibiriam definitivamente as empresas formais.

Restaria a contribuição do crime organizado e dos lobbies fora-da-lei.

Ocorre que não há nada mais visível do que uma campanha eleitoral. Com limitações de gasto, qualquer candidato que exorbitar em sua campanha será imediatamente mapeado pelos órgão de controle e de polícia.

Uma segunda vantagem será a de eliminar definitivamente o álibi para essa ação semiclandestina.

Quando uma empresa opera com o caixa dois, o grande risco que corre é o da perda de controle sobre as ações dos funcionários – já que essas operações não podem ser registradas.

Com partidos políticos ocorre o mesmo. Como separar a operação destinada a recolher recursos para o caixa do partido daquelas que visam o enriquecimento pessoal do agente?

É praticamente impossível. Qualquer tentativa de desvio será moralmente condenada pelo próprio partido.

A terceira vantagem é o da despolitização das denúncias seletivas, utilizadas como arma política, e não como forma de aprimoramento da administração pública.

Cria-se um quadro complicado, em que carregam-se nas tintas contra governos adversários, mas poupa-se qualquer escândalo envolvendo partidos aliados – justamente pela impossibilidade de separar o crime da ação política de financiamento.

Com o financiamento público de campanha, qualquer forma de arrecadação será tratada como crime em benefício pessoal.

Outras Palavras

Transporte: Coletivo x Individual

A sociedade civil: fermento da democracia

 

Considerar todas as ONGs, em sua diversidade e relevante papel cidadão, como sendo criminosas é má-fé e um ataque à própria democracia. Aliás, surpreende que no mesmo clima de criminalização generalizada agora se tenta desqualificar o próprio movimento sindical, um outro pilar da sociedade civil.

 

Cândido Grzybowski

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase é parte do extenso, diverso e complexo conjunto de organizações sociais sem fins lucrativos do Brasil (mais de 320 mil segundo o IBGE) denominado ONGs, nome inventado para denominar atores públicos não governamentais quando da criação da ONU, em 1945. Entre nós, o nome genérico ONG pegou exatamente quando da realização da maior Conferência das Nações Unidas no Brasil, a Eco-92. São entidades e movimentos sociais públicos, voltados à causa pública, aos bens comuns, à defesa e promoção de direitos humanos.

O Ibase se orgulha de fazer parte da Associação Brasileira da ONGs - ABONG desde a fundação, em 1991, sendo Betinho, à época diretor geral do Ibase, escolhido como seu presidente honorário. O Ibase se autodefine como organização de cidadania ativa e assim considera todas as afiliadas da ABONG e a imensa maioria das assim denominadas ONGs brasileiras.

Da internet às ruas e à conta bancária

Por Manuel Castells, no sítio Outras Palavras:

O capital financeiro e seus altos executivos enfrentam um sério problema: as pessoas não gostam deles. Mais que isso, são odiados por muita gente. E a raiva atinge também os políticos, que são vistos como marionetes dos bancos e que não duvidam em protegê-los com o dinheiro dos contribuintes, sem que as instituições financeiras retribuam o favor quando vão bem e o país vai mal. Afinal, argumentam, o dinheiro pertence aos acionistas.

Ninguém acredita nisso, porque nos conselhos de acionistas está tudo bem amarrado. Com uma minoritária participação de controle, alguns poucos acionistas mandam e desmandam. Some-se a isso os investimentos cruzados entre bancos e o sistema se fecha em si mesmo, com escassa utilidade social e máxima captação de fundos em benefício dos banqueiros, com ganhos exorbitantes para eles mesmos, ainda que quebrem suas entidades. E nada de pagar mais impostos. Para isso servem nos paraísos fiscais.

Daí o movimento Occupy Wall Street, iniciado no coração do capitalismo financeiro, ter conseguido tanto apoio popular nos Estados Unidos e no mundo.