Uma ação popular que tem como autor o advogado Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, que tramita na 1.ª Vara Federal da Paraíba, está dando o que falar, é que a ação visa interditar todos os edifícios circunvizinhos ao Aeroclube da Paraíba que tenham altura superior a 34m ou 44m, dependendo da proximidade do aeroclube. A ação também pede a demolição da parte excedente a essa altura.
É que aportou nos autos daquele processo uma Perícia Técnica realizada pela Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior, com o apoio de dois engenheiros e um topógrafo, onde constataram que cerca de 19 prédios se encontram em situação irregular, ou seja, com altura superior ao permitido legalmente.
De acordo com a perícia, os edifícios Firenze Palazzo, Amitai Residence, Residenciale Sangalo, Trianon, Ilhas Gregas, Residencial Gaudi, Maison Elisabeth, Residencial Walross, Residencial Rio Tarumã, Valle Wiscaya, Valle Werzasca, Coliseum Residence, Residencial Rubayat, Condominio Residencial Andromeda, Residencial Kadoshi, Residencial Caruzo, Condominio Residencial Mar de Bertioga, Residencial Caladium, e Honnover Residence. Dentre estes, há alguns que ultrapassaram cerca de 50m além da altura máxima permitida.
É que, o entorno do aeródromo, como é considerado o aeroclube, e dentro de um raio de 4,5Km, só permite edificações até 44m e, os prédios que podem ser demolidos ultrapassaram e muito esta altura.
Participam do pólo passivo da ação popular a União Federal, o Comandante do II Comando Aéreo Regional da Aeronáutica (II COMAR) Major Brigadeoro-do-Ar William de Oliveira Barros, o Aeroclube de João Pessoa, a Prefeitura de João Pessoa, Carmem Etienette Melo, e todos os beneficiários das edificações, incluindo as construtoras.
Segundo o Dr. Benedito José “iremos tomar as providências legais e acautelatórias para que todos estes prédios sejam imediatamente interditados, visto que estão gerando risco iminente de um desastre aéreo”.
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