Trabalho escravo nas Lojas Marisa

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza foi às ruas repudiar as ações ilegais da confecção registrada como Indústria de Comércio e Roupas CSV Ltda, fabricante de peças de vestuário feminino para as Lojas Marisa

A manifestação aconteceu em frente à Loja Marisa do centro de Fortaleza. Os sindicalistas levaram à público as denúncias de escravidão, maus tratos, aliciamento, ilegalidade, jornadas de trabalho excessivas, diversos problemas no campo da saúde e segurança do trabalho e até indícios de tráfico de pessoas, segundo a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo - iniciada em 18 de fevereiro - que responsabilizou a Marisa em 43 autos de infração.

A população parou para ouvir o discurso dos dirigentes sindicais e indignou-se com os fatos relatados. Pessoas saíram da loja e desistiram de comprar no estabelecimento. Alguns afirmaram que não comprariam mais na Marisa. “É um absurdo o que estão fazendo. Gostaria de saber para que tanta ganância? Para que tanta riqueza se não fornecem sequer salário justo e trabalho digno para as pessoas?”, protestou uma cliente.

Segundo o site da Marisa, a mesma é “a maior rede de lojas femininas do país, com mais de 220 lojas espalhadas por todas as regiões, mais de 90 milhões de peças vendidas e mais de 44 milhões de clientes que frequentam as unidades da rede por ano".

Entretanto, mesmo com toda esta grandeza, a empresa escraviza imigrantes, principalmente bolivianos, desrespeita as leis e age na ilegalidade. Há registros de "salários" de R$ 202 e de R$ 247, menos da metade do salário mínimo (R$ 510).

Revista Fórum

Justiça suspende revista íntima e assédio moral em loja de CG

A 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho determinando que, em todo o território nacional, as Lojas Riachuelo parem de realizar revistas íntimas e de exigir metas consideradas lesivas à saúde dos seus empregados. A empresa poderá pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil.

Segundo o procurador do Trabalho Paulo Germano, responsável pela ação, “a fiscalização do cumprimento da decisão será realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nas localidades onde houver estabelecimentos da empresa-ré”.

Segundo a decisão do juiz, as revistas foram consideradas como práticas violadoras da intimidade e da honra de seus empregados. Com relação às metas, o juiz decidiu que elas só devem ser adotadas levando-se em conta a média de vendas ou tarefas dos empregados de determinado setor. Os gerentes, supervisores e outros responsáveis por setores devem ser orientados a não repreender seus empregados na presença de clientes, fornecedores e demais empregados.

A empresa terá que se abster, em razão da imposição de metas, de praticar as seguintes condutas: tornar público em reuniões, quadros de aviso, sistema de informática do estabelecimento, sistema de som da loja ou por qualquer outro meio, a identidade do empregado ou grupo de empregados que não atingirem metas, quer literalmente, quer através de código; ameaçar o empregado com retaliações, a exemplo de advertência ou rescisão do contrato de trabalho; e não praticar ou tolerar o assédio moral em seu ambiente de trabalho.

Em caso de descumprimento foi estabelecida multa de R$10 mil por empregado e por infração. A constatação das irregularidades decorreu de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Campina Grande e Região e, após a produção de provas, o Ministério Público do Trabalho confirmou a ocorrência de assédio moral, pela pressão exercida sobre as operadoras de caixa da empresa, objetivando atingirem metas de vendas no sistema “8 x com juros”.

Os testemunhos de empregadas e ex-empregadas da empresa revelaram que, em função do assédio, muitas passaram a apresentar um quadro de dores de cabeça constantes, irritabilidade, insônia e gastrite nervosa.

A investigação revelou ainda a persistência da revista íntima na empresa, na qual todos os empregados, à exceção dos gerentes, tinham suas bolsas revistadas diariamente, devassando-as e pondo à vista dos demais empregados objetos íntimos, a exemplo de remédios, calcinhas, absorventes, perfumes, etc, sendo realizada indistintamente por fiscal homem e mulher.

Com informações do MPT
PB 1

Comissão acelera elaboração da nova Lei Orgânica da Defensoria Pública

Os membros da Comissão para Adequação da Lei Orgânica da Defensoria Pública da Paraíba tiveram a primeira reunião de trabalho, quando foram adotadas algumas providências para acelerar o processo de elaboração da nova Lei.

Uma das medidas foi escolher como relator o defensor público e membro do Conselho Superior da DP, Coriolano Dias de Sá Filho. Já o secretário da Comissão é o defensor Manfredo Rosenstock.

De acordo com o defensor público geral em exercício, Marcus Gerbasi, a Comissão tem até 90 dias para elaborar o anteprojeto de Lei da Defensoria Pública da Paraíba.

“Essa adequação da Lei Estadual à Federal é de suma importância, pois ela vai tratar da estrutura administrativa da DP, inclusive da independência administrativa e financeira do órgão, de acordo com o que determina a Lei Federal,” disse.

Para se ter uma idéia da responsabilidade que a Comissão tem em fazer a adequação da Lei Orgânica, é que só após a elaboração é que será possível abrir o processo de eleição direta para escolha do defensor público geral.

Durante a primeira reunião da Comissão, foram entregues duas sugestões por parte do presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Levi Borges. A Comissão decidiu que vai se reunir semanalmente toda quarta-feira, a partir das 16h, na sala de reunião do Conselho Superior, situada no andar térreo da sede da Defensoria, no Parque Solon de Lucena.

A partir de agora, o defensor que tiver alguma sugestão para a Lei Orgânica da Defensoria, deve comparecer à reunião semanal do Conselho Superior e apresentar.

A Comissão de Adequação é formada pelo defensor público geral em exercício, Marcus Gerbasi; o corregedor Francisco Ramalho de Alencar; os defensores Manfredo Rosenstock, Charles Gomes Pereira, Roberto Sávio, Coriolano Dias de Sá Filho (representando a Associação Estadual dos Defensores Públicos) e Dirceu Abmael, pelo Sindicato dos Defensores Públicos.

Paraíba On Line

Defensores Públicos: indispensáveis para que Justiça não seja privilégio

A Defensoria Pública é o órgão a que incumbe a orientação jurídica e a defesa dos necessitados.

A Constituição Federal define a Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, ou seja, diz a Constituição que a Defensoria Pública é essencial para que o Estado distribua Justiça.

Se aos pobres não fosse proporcionada a assistência da Defensoria Pública estaria negado o princípio democrático do direito universal à Justiça.

Prestando orientação jurídica aos cidadãos e cidadãs socialmente desprotegidos e promovendo a defesa deles, em todos os graus, a Defensoria Pública assegura a seus patrocinados justamente este direito, o acesso à Justiça, condição indispensável ao exercício e defesa da Cidadania.

Os pobres têm direito de ter uma Defensoria Pública atuante, vigilante e competente. O Estado tem o dever de manter uma Defensoria Pública de excelente padrão, inclusive remunerando condignamente os defensores públicos.

Antes de ser instituída a Defensoria Pública, a OAB ou o juiz de direito designava um "advogado dativo" para defender as pessoas que não podiam pagar um causídico.

Muitos advogados notabilizaram-se pela dedicação que devotavam à defesa dos pobres, da mesma forma que muitos médicos mereceram a gratidão da comunidade quando, praticamente inexistindo a medicina pública, proporcionavam aos humildes a assistência devida.

Sem prejuízo do dever de exaltar esses profissionais, deve ser observado que o poder público não poderia esquivar-se da obrigação de proporcionar amparo, quer jurídico, quer médico, aos pobres atribuindo esse papel a profissionais liberais.

O que a instituição da Defensoria Pública traduz é um princípio democrático: ter o pobre um advogado não é favor, mas direito.

A questão da Defensoria Pública toca-me profundamente porque de muito tempo vi a absoluta necessidade da criação desse órgão. Já em 9 de junho de 1960 eu defendia esta tese no semanário Folha da Cidade, de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Publiquei a respeito do assunto um artigo com o título "Defesa também para os pobres". Voltei à carga no jornal 6 Dias, também de Cachoeiro, em 26 de setembro de 1960 e em 4 outubro de 1961.

Pode parecer curioso que em pequenos jornais de uma cidade do interior estivéssemos nos ocupando deste tema. Mas Cachoeiro de Itapemirim sempre foi uma célula de cidadania e não causava estranheza pugnar por princípios éticos, por causas humanas, por teses universais, naquela comunidade.

Congratulo-me com os defensores públicos deste imenso Brasil. Eu os encorajo a que prossigam com entusiasmo seu trabalho, cônscios de que contribuem significativamente para a construção do arcabouço democrático e cidadão em nosso país. Os defensores públicos merecem o reconhecimento dos governantes e do povo.

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: http://www.jbherkenhoff.com.br/


Correio da Cidadania

"Não trabalharás mais de 40 horas semanais" vira mandamento

Ladislaw Dowbor "reedita" instruções divinas para crises atuais. Entre os novos mandamentos para sustentabilidade e qualidade de vida, estão temas como combate à pobreza e outros padrões de consumo

O economista Ladislau Dowbor em montagem sobre o quadro "Moises com as tábuas da lei", de Rembrandt (Foto do quadro: Wikipedia)

São Paulo - A redução da jornada de trabalho, em pauta no Congresso Nacional, transformou-se em mandamento com estatuto sagrado. "Não Trabalharás Mais de Quarenta Horas" é o quinto dos dez mandamentos em versão "revisada e ampliada", propostos pelo economista e professor da Pontífice Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Ladislau Dowbor.

"Depois de criar o mundo, o Altíssimo viu que havia problemas. Tanto assim que chamou Moisés para uma audiência e lhe apresentou instruções, os Dez Mandamentos", afirmou. Incluiu normas como "Não matarás" para evitar assassinatos mútuos e “Não Cobiçarás a Mulher do Próximo” para conter "outros problemas".

"Depois de alguns milhares de anos, o Altíssimo lembrou da bola azul que havia criado, e espiou das alturas o que estava acontecendo", prosseguiu. A situação encontrada inclui todas as mazelas sociais e ambientais. "Então, decidiu que precisávamos de Mandamentos mais drásticos", afirmou.

As instruções "secretariadas" por ele foram formuladas por pesquisadores de diferentes países do grupo "Crises e Oportunidades". Durante o evento "O Brasil e a transição para uma economia de baixo carbono", promovido pelas revistas CartaCapital e Envolverde, na segunda-feira (12) ele apresentou um resumo das propostas.

Além dos mandamentos propriamente ditos, há uma nota de explicação incluídas.
Aos mandamentos:

• I – Não comprarás os Representantes do Povo (Resgatar a dimensão pública do Estado)

• II – Não Farás Contas erradas (Revisão do PIB e de outros indicadores socioeconômicos)

• III – Não Reduzirás o Próximo à Miséria (Garantias ao mínimo para todos)

• IV – Não Privarás Ninguém do Direito de Ganhar o seu Pão (Universalizar a garantia do emprego)

• V – Não Trabalharás Mais de Quarenta Horas (Trabalhar menos para viver melhor)

• VI – Não Viverás para o Dinheiro (Mudança de padrões de consumo)

• VII – Não Ganharás Dinheiro com o Dinheiro dos Outros (Mudar sistemas de intermediação financeira é viável)

• VIII – Não Tributarás Boas Iniciativas (Cobrança socialmente justa e alocação mais produtiva em termos sociais e ambientais).

• IX – Não Privarás o Próximo do Direito ao Conhecimento (Ampliar acesso a tecnologias e ao conhecimento)

• X – Não Controlarás a Palavra do Próximo (Democratizar a comunicação)
A íntegra está aqui.

Rede Brasil Atual

Conferência Estadual das Cidades reunirá 140 municípios da Paraíba

Mais de 500 representantes de 140 municípios da Paraíba participarão da 4ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nesta sexta-feira e sábado (16 e 17) no Espaço Cultural, em João Pessoa. Os delegados vão definir as propostas de desenvolvimento urbano, em toda a Paraíba, que serão levadas para a Conferência Nacional de Brasília, em junho deste ano.

Os representantes municipais serão divididos em quatro grupos de trabalho para debater e elencar as propostas em cada um desses quatro eixos temáticos. Em seguida, elas serão levados para a grande plenária estadual e posterior aprovação ou alteração do texto. O documento final conterá as propostas da Paraíba na Conferência Nacional, em Brasília.

O primeiro eixo-temático é referente à criação e à implementação de conselhos das cidades em nível municipal, estadual e federal, inclusive com o detalhamento do valor de recursos necessários para a atuação dessas organizações públicas. O segundo tema é a execução do estatuto das cidades e a aplicação do Plano Diretor Participativo (PDP) nos municípios brasileiros. A utilização do solo urbano para fins sociais, como a construção de cemitérios, escolas e hospitais também será debatida neste grupo.

O terceiro grupo discutirá sobre políticas fundiárias, a exemplo da regularização de terrenos ocupados irregularmente por famílias na área urbana de municípios. Por fim, o quarto eixo-temático tratará sobre o andamento de programas federais e a ampliação deles na Paraíba, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Após a aprovação das propostas dos grupos temáticos na grande plenária, os conferencistas vão escolher os 48 delegados que representarão a Paraíba na Conferência Nacional em Brasília. O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Achilles Leal Filho, destacou a importância da realização da Conferência Estadual. Segundo ele, terão prioridade na aquisição de recursos do Ministério das Cidades apenas os municípios que participaram da plenária estadual.

“Quem fez a Conferência Municipal e escolheu delegados para a Estadual não enfrentará dificuldades para entrar nos programas do Ministério das Cidades, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Nesse caso, o município será contemplado com mais rapidez nesse programa habitacional. Os municípios que não participaram dos eventos municipais e Estadual enfrentarão dificuldades na aquisição de recursos federais”, alertou.

A 4ª Conferência Estadual começará às 9h na próxima sexta-feira. O governador da Paraíba José Maranhão fará a abertura do evento. O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Osman Cartaxo, e o superintendente do Ideme também estarão na solenidade, que ainda terá um representante do Ministério das Cidades. A 4ª Conferência Estadual tem como lema ‘Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social’. O tema será ‘Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano’.


PB Agora

Ministério corta verba de PSFs em 16 municípios paraibanos

O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros de Postos de Saúde da Família (PSFs) em 16 municípios paraibanos. A justificativa apresentada no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) é de que há irregularidades no cadastro de profissionais que trabalham nestes postos. A publicação traz também o credenciamento de cinco cidades que vão receber Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs).

Tiveram os benefícios federais suspensos os seguintes municípios: Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de São Miguel, Caldas Brandão, Campina Grande, Cuité, Ibiara, Lucena, Pilar, Pombal, Remígio, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André e Sousa.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o procedimento de bloqueio de verbas é padrão, mas os beneficios são liberados assim que os municípios atualizarem os dados requisitados.

A relação completa das cidades brasileiras autorizadas foi divulgada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União.

Criação de Núcleos

Enquanto algumas cidades ficam sem verbas temporariamente, outras que apresentaram projetos e contrapartidas foram aprovadas pelo Ministério da Saúde para receber incentivos financeiros e implantar Núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasfs).

Estão na lista dos municípios credenciados: Boqueirão, Catolé do Rocha, Massaranduba, Rio Tinto e São José dos Piranhas. Ainda não foram divulgados os valores que serão destinados a cada município.

A portaria também lista as cidades que se articularam para a implantação do núcleo intermunicipal, com seus respectivos municípios-sede. São elas: Boqueirão (abrangendo Cajazeiras e Caturité), Massaranduba (incluindo a região de Serra Redonda) e São José do Piranhas (para atender também Monte Horebe).

O Programa Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial. É operacionalizado por meio da implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Essas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada.

As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças mais frequentes, assim como na manutenção da saúde da comunidade.

PB 1

Amor Exigente ajuda familiares a lidar com jovens dependentes químicos

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"Eu seguro minha mão na sua, uno meu coração ao seu, para que juntos possamos fazer aquilo que sozinho eu não consigo". Este é um trecho da oração da serenidade, que mostra a base do grupo de apoio Amor Exigente que atua em vários estados brasileiros e em alguns países da América Latina, orientando pais e familiares a lidarem com jovens ou adultos que sofrem de dependência química.

Surgido na década de 70, o grupo apresenta uma proposta de mudança comportamental. A ideia é promover a qualidade de vida não só para pais que tenham filhos dependentes, mas também para proporcionar mudanças de comportamento saudáveis para todas as partes envolvidas no problema. É o que explicou Rúbia Helena Goulart, coordenadora regional do Amor Exigente, em Recife, Pernambuco.

Só no Brasil são 526 grupos presentes em 21 estados. O Amor Exigente também está em países como Peru, Argentina e Uruguai, segundo Rúbia. "Em média, atendemos 100 mil pessoas por mês em todos os países", informou a coordenadora.

O grupo promove encontros semanais que são divididos em três partes. No primeiro momento é feita uma reflexão sobre espiritualidade, com foco no amor, perdão e na paz. Depois, é realizado um estudo de um dos princípios básicos do grupo onde, segundo Rúbia, os participantes discutem a situação que eles vivenciam nas suas famílias.

Por último, é feita uma meta semanal, para que todos analisem o que pode ser mudado em si, no próprio comportamento, e que pode influenciar positivamente na sua casa e na sociedade. "São momentos de reavaliação consigo mesmo e com a família", ressaltou a coordenadora. O grupo Amor Exigente ensina os pais a tomarem posição, superarem as crises, e buscar cooperação para enfrentarem os desafios.

Para ela, o resultado é surpreendente. "Geralmente os pais não sabem como lidar com os filhos dependentes e no grupo eles conseguiram fazer com que os jovens tentassem um tratamento. De maneira amorosa, os pais conseguem ajudar os dependentes. Eles aprendem a ser pais de verdade", afirmou.

Embora a dependência de drogas e álcool seja uma doença complexa, Rúbia disse que muitos têm conseguido se livrar do vício. Mas, ela alerta sobre os perigos da recaída. "Em caso de recaída, os pais já estão mais preparados a enfrentar a situação", enfatizou.

Para conhecer o trabalho do grupo é só acessar o site: www.amorexigente.org.br.

* Jornalista da Adital

Defensor Público critica a Justiça

Justiça dos ricos contra os pobres


O Brasil é mesmo o país dos contrastes: rico, porém, com uma população pobre. Onde quem tem mais “chora menos”. E é assim que tem sido desde os tempos da Proclamação da República em 1889. De lá para cá, o que se vê é uma enxurrada de injustiças.

Atualmente, dólares na cueca, real nas meias, autoridades envolvidas em desvio de dinheiro, milhões enviados para paraísos fiscais e tantas outras falcatruas expostas quase que, semanalmente, na mídia. Porém, para quem tem dinheiro, bons advogados e influência pode ficar impune. E por que não falar da brecha da lei? O Habeas Corpus Preventivo (evita a prisão), pode manter a liberdade de quem está envolvido em atos ilícitos, antes mesmo que seja expedido um mandado de prisão. Por outro lado, quem não tem condições de contratar um advogado sofre. Muitas pessoas estão ou já estiveram atrás das grades por crimes de pequeno potencial ofensivo. No Rio Grande do Norte, por exemplo, um homem passou três meses preso por ter furtado dois jerimuns. Duas mulheres foram detidas e passaram mais de 90 dias na cadeia por terem tentado furtar dois quilos de charque e um litro de azeite. Outro homem foi parar na cadeia e lá permaneceu 16 dias por ter furtado R$ 37 de um ônibus. Mas o que acontece?

Manoel Sabino, defensor público, considera absurda a prisão de alguém que roubou um jerimum

Um caso emblemático no Rio Grande do Norte é o que ficou conhecido como Foliaduto, envolvendo figuras do alto escalão do governo do Estado. Apesar do desvio de mais de R$ 1 milhão com a contratação de shows fantasmas, segundo levantamento do Ministério Público, até agora ninguém foi preso ou condenado.

O defensor público Manoel Sabino explica que um processo movimenta toda a máquina estatal e que é um absurdo prender alguém por um furto de alimentos. “O que chega até nós é o chamado ‘ladrão de galinha’. E os homicídios? Os assassinatos não são solucionados. O que é pior? Um furto ou um assassinato?”

O processo de número 002.09.001537-3 é referente ao homem que furtou, em um mercadinho da Zona Norte, dois jerimuns. A identidade do acusado não será revelada porque o juiz Rosivaldo Toscano, titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Varella Barca extinguiu o processo. O delito foi cometido no dia 20 de junho de 2009. Diante da prisão em flagrante e do processo, o defensor avaliou o caso: “Um quilo de jerimum custa R$ 0,40. Procurei no Guinness Book (livro dos recordes) e o maior jerimum do mundo pesava 32 quilos e foi encontrado em uma plantação em São Caetano (PE)”, analisa e argumenta: “Mesmo que o acusado tivesse levado para casa o maior jerimum do mundo, ainda assim, ele teria furtado R$ 13,00. O acusado ficou detido em uma delegacia de Natal durante 90 dias”

Manoel Sabino explica que o custo de um processo pode variar. Os que tem o valor mais baixo ficam entre R$ 1.500 e R$ 3 mil.

Mas os absurdos não param por aí, o processo de número 002.09. 002075-0 referente a prisão de duas mulheres que em 5 de agosto de 2009 subtraíram dois quilos de carne de charque e um litro de azeite de um supermercado, na Zona Norte é mais um dos casos que vale atenção. O total do furto foi de R$ 52,90. Ambas ficaram três meses presas até o defensor público Manoel Sabino analisar o processo e pedir a absolvição das acusadas ao juiz Rosivaldo Toscano que as liberou.

O processo de número 002.10. 000.707-6 é referente à um homem que dentro de um transporte coletivo furtou R$ 37. O crime ocorreu este ano e até Manoel Sabino receber o processo e avaliar a situação, o acusado permaneceu 16 dias confinado com marginais de alta periculosidade.

Sabino revela que casos de relevância só são levados até o fórum quando o acusado é preso em flagrante. “Raros são os processos de presos que chegam até nós por terem sido detidos, por meio de investigação policial”

Sabino conta que no Estado da Paraíba um caso chamou a atenção. O ex-governador Ronaldo Cunha Lima em 1994, dentro de um restaurante na capital paraibana, atirou no ex-governador Tarcísio Buriti. “Foi tentativa de homicídio, mas Ronaldo nunca ficou atrás das grades. Durante a madrugada, ele acordou o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu um Habeas Corpus”. Sabino lembra: “Passados 16 anos, Ronaldo sequer foi julgado.”

Eficácia depende de vários fatores

Para o especialista em Processo Penal, Direito Penal e Criminologia, Demétrio Dantas a criminalidade é, provavelmente, um dos fenômenos de maior complexidade na história da evolução humana. “Não podemos permitir que haja inversão na questão da segurança. O cidadão não pode ficar preso e o criminoso solto. Isso é prejudicial para qualquer sociedade organizada ou não. Infelizmente o Brasil caminha nesse sentido”.

Questionado se o artigo 5º da Constituição Federal (especifica que todos são iguais perante a lei) não está mais sendo cumprido em sua totalidade, Demétrio diz que a chamada Constituição Cidadã de 1988, tem muita valia nos dias atuais. Para o especialista, hoje o Brasil é um Estado Democrático de Direito, submetido ao julgo do texto constitucional. “O princípio da isonomia (igualdade) está consagrado. Todos são, verdadeiramente, iguais. Mas, o que acontece no Brasil é fruto do abismo social que nos encontramos. Quem tem dinheiro é tratado de forma diferenciada. Quem tem poder aquisitivo pode mais”.

Demétrio explica que para combater a criminalidade é necessário políticas públicas. “Saúde, educação, oportunidade, lazer, iluminação pública, uma polícia remunerada e preparada para ajudar a diminuir a violência. Temos que parar de exigir leis mais rígidas e começar a lutar por ações”.

Ele afirma também que o Código Penal é arcaico, mas que as leis são postas e só evoluem diante de alguma reforma. “As leis brasileiras são boas, duras. Mas a eficácia depende de vários fatores. Um policial comprometido com a investigação, um membro do Ministério Público eficaz, um advogado de defesa competente e um juiz imparcial, conduzem a eficiência do sistema de normas”.

Tribuna do Norte

‘A droga destrói a sociedade’ diz Coordenadora do Programa de Assistência ao Egresso e ao Apenado (Pró-Egresso)

A doutora em Psicologia, Maria Thereza Claro Gonzaga, coordenadora do Programa de Assistência ao Egresso e ao Apenado (Pró-Egresso), desenvolvido pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), há 24 anos, tem uma visão pessimista do futuro. Para ela, sem uma mudança radical, que dê atenção às pessoas, combata o uso de drogas em todos os níveis e garanta direitos humanos e fundamentais a todas as pessoas, estará instalado o caos.

“O crime organizado vai dominar a sociedade”, enfatiza. Usando como tela a cena do político corrupto colocando o dinheiro da propina nas meias, Maria Thereza comenta que atualmente é difícil diferenciar o cidadão comum do bandido e avalia que no futuro isso será ainda mais complicado.

De acordo com ela, que trabalha com presos recém-saídos da prisão e que cometeram todo tipo de crime, é lamentável que as pessoas ainda confundam preconceito com criminalidade. A psicóloga lembra que em nosso País as pessoas “tem cara de bandido” e garante: “bandido não tem cara. Isso é preconceito”.

Na opinião da professora, quem tem cara de bandido, segundo o senso comum, é preto e pobre. O que provoca distorções, porque quando os protagonistas dos fatos fogem desse perfil, o comentário é: “Ah, tinha uma cara tão boa, não pensei que pudesse fazer uma coisa destas”. Maria Thereza afirma que a vida não é tão simples quanto parece.

“O índice de reincidência entre os envolvidos com drogas é de quase 100%, independente do delito. Não temos pesquisa que mostre, mas há muitos delitos em que a droga levou ao crime e não o contrário’’. “Frase’’.

O Diário - Quais são as causas para o baixo índice de reincidência das pessoas assistidas pelo Pró-Egresso?

MARIA THEREZA - Acreditar nas pessoas e ter paciência. A gente trabalha muito com redução de danos. Não é uma teoria muito aceita pela sociedade, mas necessária. Se a gente conseguir que o ex-preso mude as companhias, melhore o relacionamento com a família, consiga um trabalho, mesmo que temporário, é uma vitória. É uma luta complicada. Nosso trabalho busca evitar que essas pessoas sejam mais marginalizadas do que já são.


O Diário - Todos os presos são recuperáveis?

MARIA THEREZA - Ninguém é mau, nem bom por inteiro. Todos temos os dois lados. Tratamos todo mundo bem, como todo cidadão merece, independente do crime. Queremos que todos sejam respeitados e tenham os direitos fundamentais garantidos. Lutamos para resgatar a autoestima. Falando assim parece um trabalho fácil, mas não é.


O Diário - Qual variável altera essa equação?

MARIA THEREZA - O fator droga. O índice de reincidência entre os envolvidos com drogas é de quase 100%, independente do delito. Não há uma pesquisa que mostre, mas há muitos delitos em que a droga levou ao crime e não o contrário.


O Diário - Qualquer tipo de droga?

MARIA THEREZA - Qualquer uma. Do álcool ao crack, mas hoje em dia o crack predomina. É uma droga terrível, que infesta tudo. Um detalhe: nas favelas, dominadas por grandes traficantes, não se vende crack, nem se admite usuários.


O Diário - Por quê?

MARIA THEREZA - Porque o crack mata. Extermina a clientela. Então eles não permitem. Sem contar que é a sujeira da cocaína, não vale nada, não dá dinheiro. Se não for feito um trabalho para controlar essa droga a vida no futuro vai ser horrorosa.


O Diário - Com o sistema prisional que temos, um preso sai recuperado ou pior?

MARIA THEREZA - Nós trabalhamos com ex-presos e condenados a penas alternativas e dá para sentir a diferença. Uma coisa é você passar pelo sistema prisional. Outra é estar livre dele. Quem vive em um presídio tem mais inclinação para voltar ao crime. O que observo é que nem todo mundo que está preso deveria estar. Poderia cumprir pena em regime aberto ou ter uma outra forma de punição, facilitando a reinserção social.


O Diário - Como é na Penitenciária Estadual de Maringá?

MARIA THEREZA - O trabalho até que é bom. As pessoas são bem tratadas, trabalham, têm acesso aos estudos, mas é um caso. No geral, o sistema penitenciário está falido. Penitenciárias são depósitos de gente.


O Diário - A senhora avalia que faltam prisões?

MARIA THEREZA - Não adianta construir mais prisões. É preciso atacar o problema na raiz. O crime organizado é comandado de dentro dos presídios de segurança máxima. Veja o que fizeram em 2006. Olha a força e a capacidade de organização destas pessoas. De dentro de presídios, com comunicação restrita, pararam São Paulo.


O Diário - O crime organizado é um sistema político?

MARIA THEREZA - Praticamente. Da maneira como vamos, no futuro quem vai comandar a sociedade são as pessoas que hoje consideramos de alta periculosidade. Porque são as mais organizadas. Se as políticas públicas copiassem a organização deles, seriam bem-sucedidas. Nosso sistema político é individualista. Um quer passar a perna no outro. Agora entre os traficantes, um cuida do outro, não importa se o vizinho é bandido ou não. Todo mundo é irmão e a coisa funciona. Na nossa sociedade é o contrário.


O Diário - A senhora é uma defensora dos direitos humanos?

MARIA THEREZA - Sou.


O Diário - E já sofreu algum tipo de violência?

MARIA THEREZA - Já. Uma coisa que me marcou muito foi encontrar no presídio os meninos que mataram o professor Cezar. Era um amigo nosso, aqui do departamento, muito querido...


O Diário - Como foi?

MARIA THEREZA - Não estou aqui para julgar. A gente tem que saber conviver com esse antagonismo. A gente fica com raiva, mas tem que parar para pensar. Violência a gente sofre a todo o momento. Não é só agressão física. Quando roubaram um toca-CD do meu carro, que eu nem tinha acabado de pagar, fiquei com muita raiva, mas depois, analisando, a gente entende. Nessas horas tem que ser profissional. Bom profissional sabe a hora de entrar, de lutar e de sair. No dia em que eu parar de me indignar com o que acontece à minha volta está na hora de sair. A partir do momento em que usar juízo de valor para julgar as pessoas, não sirvo mais para este trabalho. Tenho que entender e não culpar. Quem sou eu para julgar!


O Diário - Mas é difícil viver a experiência, não é?

MARIA THEREZA - Você só entende as pessoas a partir do momento em que você deixa ser a vítima e passa a ser o agressor. É sempre o filho do vizinho que é veado, drogado, tem câncer, Aids. Filho da gente não. Para coisa complexas, a análise também tem que ser complexa. Eu assisto nas emissoras de televisão pessoas que criticam os drogados, os alcoólatras, mas o fazem porque não têm um em casa. A partir do momento em que deixa de ser o filho do vizinho, o comportamento muda.


O Diário - Como a senhora vê as críticas aos defensores dos direitos dos presos?

MARIA THEREZA - Quem critica que vá lá ver. Vá lá conviver com eles. Aquilo é outro mundo, é outra vida. Tem que conhecer para entender. A gente vê falar em educação para tudo, menos em educação para os direitos humanos. Direitos humanos não são apenas para uma camada populacional, são para todos. Além disso, tratar mal o preso na cadeia não é solução. Eles vão sair um dia e vão voltar para a rua. E vão voltar pior. Quem vai pagar o pato serão nossos filhos, nossos netos. A gente faz este trabalho para evitar o preconceito. Não importa o tipo de delito cometido, a pessoa tem que ser bem atendida, independente do delito cometido.


O Diário - O que a senhora imagina como um sistema prisional ideal?

MARIA THEREZA - Acho que deveria haver separações para os diversos tipos de crime. E antes de tudo começar com um combate mais efetivo ao tráfico e ao consumo de drogas. Separar os grupos e tratar cada qual de acordo com o problema ou o crime. Tem quem comete um assassinato influenciado por droga, outro por álcool, outro por emoção, enfim há muitas diferenças. Cada caso é um caso e é preciso ter um tratamento diferenciado.


O Diário - Existe algum país com um sistema ideal?

MARIA THEREZA - Não conheço. Todo mundo fala em prender. Prender não resolve. Veja as prisões do Japão, são modelo, mas as crianças se matam porque vão mal na escola.


O Diário - A solução não é prender?

MARIA THEREZA - Não. E depois, há uma injustiça aí. Uns pagam outros não.


O Diário - O que a senhora pensa da pena de morte?

MARIA THEREZA - Sou radicalmente contra. Não é a solução.


O Diário - Qual é a solução?

MARIA THEREZA - Não tem solução. A grande saída é um processo social mais educativo a partir da base, das crianças e das famílias.

Diário de Maringa on Line

Marina se espelha em Davi e Dom Quixote

Pré-candidata do PV se apresenta como "sonhadora", vê Dilma no papel de Golias e diz estar numa luta contra gigantes

Senadora invoca metáfora bíblica como incentivo na corrida presidencial; para analista, discurso deve render poucos votos a ela

Resignada com a falta de aliados e o pouco tempo que terá na TV, a senadora Marina Silva (PV-AC) busca forças no confronto entre Davi e Golias e na história de Dom Quixote para encarar a corrida presidencial. Com 8% das intenções de voto na última pesquisa Datafolha, ela admite ter "pouquíssima probabilidade" de chegar ao segundo turno. Mesmo assim, tem invocado a passagem bíblica ao prever o futuro de sua pré-candidatura ao Planalto.

"A luta de Davi contra Golias é uma metáfora. Mas é uma metáfora boa, porque Davi vence no final", gracejou, no início de sua caravana pelo agreste na semana passada.

Em conversas informais, a senadora deixa claro que vê a petista Dilma Rousseff -e não o tucano José Serra, que lidera a disputa- como o gigante a ser batido nas urnas.

"Já ouvi muito esse discurso: "Seja pragmática. A senhora não tem PAC, não tem Bolsa Família, não tem pré-sal, não tem Minha Casa, Minha Vida". Mas não sou pragmática, sou sonhadora", disse, em reunião com empresários pernambucanos testemunhada pela Folha.

Em tom de desabafo, Marina reconhece ter ouvido apelos para não trocar uma reeleição certa no Senado -onde já ocupa uma cadeira há 16 anos- pela missão quase impossível de chegar à Presidência na garupa de um partido nanico. Ao justificar a escolha, compara-se a Dom Quixote, o cavaleiro trapalhão de Cervantes.

"A única diferença é que ele duelava com moinhos de vento como se fossem gigantes, e eu duelo com gigantes como se fossem moinhos de vento. Somos igualmente quixotescos", diz a senadora. "Muita gente não entende por que não quis ficar no Senado. Acontece que a política, para mim, não é essa questão de vida ou morte."

Diante de interlocutores mais desconfiados, Marina tem relembrado sua biografia para sustentar que vislumbra alguma chance de vitória em outubro. "Tenho que acreditar nisso, porque já venci eleições em condições muito mais adversas. Impossível, não é", repete, citando suas primeiras campanhas políticas no Acre, pelo PT.

A galeria de exemplos da candidata verde não se limita à Bíblia e à literatura. "Se Mandela fosse pragmático, teria renunciado ao sonho na cadeia. Se Luther King fosse pragmático, não teríamos um negro como presidente dos Estados Unidos", diz, numa referência ao democrata Barack Obama.

Embora possa parecer ingênuo à primeira vista, o discurso deve ajudar a senadora a ganhar fôlego na disputa, avalia o cientista político Marcus Figueiredo, do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro)."A metáfora do pequeno que enfrenta os poderosos é bem compreendida pela população. Jânio Quadros já usou essa ideia com sucesso", diz o professor, especialista em pesquisas eleitorais.

Na década de 1950, Jânio se elegeu prefeito e governador de São Paulo com o slogan "O tostão contra o milhão". O mote embalou vitórias sobre o grupo de Adhemar de Barros, que concorria com mais dinheiro e apoio partidário.

Para Figueiredo, Marina tenta marcar posição como alternativa ao establishment, representado na disputa por Serra e Dilma. "É uma estratégia inteligente, mas não vejo muita chance de que ela ganhe votos com isso. Em geral, os eleitores acabam preferindo os poderosos, por achar que eles têm mais chances de fazer alguma coisa por eles", avalia.

No papel de Davi, a senadora se esforça para atirar as primeiras pedras na direção da gigante petista. Nos últimos dias, ela deu uma pausa no discurso ambientalista para criticar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apontado como o maior trunfo eleitoral de Dilma. Resta saber se Serra também entrará em sua mira.

Folha de São Paulo

Mídia erra ao associar reformas sociais a autoritarismo

Um duplo propósito

Francisco Viana

De São Paulo

Com este título o ex-ministro Maílson da Nóbrega, na busca de atacar o terceiro Programa Nacional de Direito Humanos, do governo Lula, que segundo ele, "contém um amontoado de idéias autoritárias", comete um duplo atentado contra a história, em sua coluna na revista Veja.

Primeiro, escreve que Marx se inspirou em Rousseau e Proudhon na sua crítica à propriedade privada. Rousseau nunca foi um revolucionário. Nunca pretendeu extinguir a propriedade privada. O que advogava era um contrato social nascido da soberania do corpo social, isto é do conjunto da sociedade. Claro, era uma tese avançada para a época, tanto que inspirou a Revolução Francesa.

Mas nem Rousseau, nem Robespierre jamais ambicionaram abolir a propriedade privada. Proudhon também não ambicionava extinguir a sociedade privada e, sim, democratizá-la. Ou seja construir uma sociedade de proprietários. Por isso, Marx com ele rompeu.

Segundo, Marx não "pregou a abolição da propriedade privada e sua coletivização sob controle do proletariado" como escreve o ex-ministro. Na realidade, aquele que ficou conhecido pela política econômica do feijão com arroz, trata a ciência marxiana da mesma forma prosaica, para ser elegante, com que tratou, no passado negócios da economia.

Ao debruçar-se sobre a história e constatar que a luta de classes era o elemento dominante, Marx concluiu pela necessidade de superação da propriedade privada como caminho para a emancipação humana da necessidade do trabalho. A classe operária seria responsável pela transição por uma razão concreta. A propriedade privada dos meios de produção não poderia viver sem a sua antítese, que é o operariado.

Ao contrário, o operariado só poderia emancipar-se e emancipar a humanidade se abolisse a sua antítese, a burguesia proprietária dos meios de produção e, consequentemente, da oferta de trabalho. Seria o começo da história humana, o fim da pré-história.

Essa é em síntese a visão marxiana sobre a candente questão da propriedade. Mas, vale lembrar que Marx inovou apenas na teoria revolucionária. Aliás, nunca fez segredo disso: buscava a verdade, não a novidade.

Na prática, e isso o ex-ministro se sabe faz questão de esquecer, a condenação da propriedade privada tem as suas raízes no cristianismo. Foram os cristãos que primeiro ergueram a voz para condená-la. No Renascimento, floresceram três grandes utopias. Uma revolucionária que levou o teólogo Thomas Müntzer a liderar os camponeses alemães contra os príncipes, senhores da terra.

A rebelião foi feita em nome de Cristo, ocorreu entre 1524 e 1525, custou a vida de 130 mil camponeses, a grande maioria brutalmente chacinada. Thomas More, celebre autor da utopia, também era cristão, mas condenou a propriedade privada. Ou a miséria gerada pelas contradições do capitalismo mercantil no século XVI. Por fim, Campanella, também cristão e, inclusive padre, na sua Cidade do Sol, é veemente na condenação da propriedade privada, acusando-a de corromper os valores essenciais do evangelho.

Tudo isso é história. O fio condutor das críticas à propriedade privada encontra-se na constatação de que a comunidade está acima dos interesses particulares. Em síntese, o poder emana da comunidade, não dos detentores dos meios de produção. O debate em torno deste tema perpassa todo o debate político que vai do renascimento ao século XIX.

E envolve dos liberais aos revolucionários. Um debate que continua atual e que no Brasil dos dias atuais significa uma democracia autêntica, não mais uma democracia de poucos para poucos.

Por que a realidade histórica é apresentada hoje com as roupas de gala do anacronismo? A razão é simples. Há uma tendência em curso no Brasil, muito evidente em parte da mídia, sobretudo em meio a colunistas, de tentar associar reformas sociais ao fantasma do autoritarismo.

O objetivo é claro: semear o incerteza quanto aos rumos do governo, nesse momento em que Lula se prepara para fazer a ministra Dilma sua sucessora. É um movimento em três frentes. Há o movimento protagonizado por colunistas como Nóbrega, tentando confundir um tema profundo, a questão da propriedade, com a profundidade de um pires, o arremedo de explicação da teoria Marxiana.

Soma-se um movimento para rotular a candidata de Lula como terrorista, quando na verdade ela e sua geração foram combatentes pela liberdade. Por fim, alinha-se a tendência de ver autoritarismo por toda parte.

Trata-se de um exercício de ficção para confundir a opinião pública. Pelo visto não tem tido resultado. A economia cresce, o empresariado se fortalece, parcerias públicas e privadas se tornam rotineiras e, o que é mais saudável, vive-se em um ambiente de absoluta tranqüilidade institucional.

O cidadão percebe onde está a verdade, no sentido da realidade dos fatos, e onde está a ficção, a manipulação dos fatos. Tanto que o governo conta com a aprovação de 8 em cada 10 brasileiros. Nada contra artigos como o do ex-ministro Nóbrega, mas seria de bom tom, inclusive por respeito aos leitores, a Veja abrir-se para visões divergentes. Esse seria o verdadeiro caminho para uma imprensa democrática. Mostrar os dois lados de uma mesma realidade. Mostrar um lado só é doutrinação.

Marx foi um grande jornalista. Os opositores do governo Lula teriam muito a aprender com ele. Se assim o fizerem, aprenderão pelo menos a lidar com a robustez dos fatos e a dialética. Não mais recorreriam às máscaras de vidro de fazer da história das idéias políticas mera ficção. Jornalismo é pluralidade, é diálogo. Não o anacronismo do monólogo.

Terra Magazine

A mídia e as conferências

Esta semana Brasília recebeu mais uma conferência nacional, desta vez a de Educação. Este instrumento de participação da sociedade nas políticas públicas já era previsto na nossa legislação, mas virou uma verdadeira febre nos dois governos Lula.

Por Gustavo Alves*

Fez-se conferência sobre tudo, desde a Saúde, Comunicação, Cultura, Juventude, etc. e chegando na Educação. Praticamente todo mês tem alguma etapa de uma conferência.

Mas o que impressiona, é que apesar de todas as políticas públicas terem sido debatidas com milhares de pessoas ao longo destes 7 anos, quase nada saiu na mídia.

Tirando pequenas notas nos cadernos internos dos jornais, nada sai.

TV nem pensar.

A descontraída intervenção do presidente Lula ao final da Conferência de Educação, onde ele lembrou que os debates da CONAE não dariam notícia e sim uma briga no refeitório é a mais pura realidade.

A classe média, que só tem contato com a realidade através das Vejas, UOLs e outras "fontes", se surpreende muito quando toma conhecimento de que o povo debate políticas públicas.

Seus guias de consciência, Jabor e outros, não tocam no assunto então ele não existe.
Mas eles cumprem seu papel social ao debater o excesso da nossa carga tributária.

Triste o país em que eles vivem.

Forte, corajoso e democrático é o Brasil das Conferências.

*Gustavo Alves é jornalista, assessor de imprensa da deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB/RS) e colaborador do Portal Vermelho.

Fonte: Blog do Gustavo

Greve de defensores públicos prejudica 100 mil na Paraíba

A greve dos defensores públicos da Paraíba já dura mais de sete meses e durante este tempo estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham deixado de ser atendidas. Segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos, Levi Borges, ainda não há um levantamento sobre a quantidade exata de pessoas que deixaram de ser atendidas, mas somente na Grande João Pessoa, cerca de 2.500 pessoas são atendidas por mês. Com a greve, a estimativa é de que em todo o Estado a soma de pessoas que deixaram de ser atendidas chegue a 100 mil pessoas.

Levi Borges destacou que durante toda a greve, os casos considerados de urgência estão sendo atendidos e está sendo respeitado o limite legal de 30% dos servidores trabalhando. “Só estão sendo atendidos casos considerados de urgência como pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, mandado de segurança e pedido de pensão alimentícia”, afirmou.

O defensor destacou ainda que com a greve, a população mais pobre é a mais prejudicada. “A defensoria assiste às pessoas consideradas pobres na forma da lei”, afirmou. A Paraíba tem cerca de 330 defensores públicos que reivindicam equiparação salarial com juízes e promotores de justiça. “Atualmente recebemos apenas um terço do valor pago aos juízes”, disse Levi.

Uma nova reunião do movimento grevista está marcada para a próxima segunda-feira, dia 5, às 14h, em frente ao prédio da Defensoria Pública, no Centro da capital. A última reunião de greve foi realizada quinta-feira, quando a categoria pediu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, segundo Levi Borges, se comprometeu a ajudar os grevistas entrando em contato com o Governo do Estado.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou contato com o governo, através da Procuradoria Geral do Estado, mas não obteve retorno.

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Paraíba: Defensores Públicos mantêm greve que já completa sete meses

Em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil secção Paraíba (OAB-PB) os defensores públicos decidiram, por maioria de votos manter a greve iniciada há 7 meses. Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira (5), às 14h em frente ao prédio da Defensoria Pública, no Centro da Capital.

Segundo o presidente do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado da Paraíba, Levi Borges, os defensores públicos foram recebidos pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, que pedirá uma audiência com caráter de urgência com o governador do Estado, José Targino Maranhão (PMDB).

Segundo Odon Bezerra, ele já tentou entrar em contato com o governador do Estado, porém o mesmo encontra-se viajando, e afirmou que segunda-feira (5), tentará entrar em contato novamente com Maranhão.

A reivindicação dos defensores públicos é pela equiparação salarial com os juízes e promotores de Justiça. “É um direito garantido pela Constituição Federal que não está sendo cumprido”, declarou. Segundo Borges, o salário inicial de um promotor é de R$ 14,8 mil, enquanto o do defensor público é de R$ 5,6 mil.
“É uma disparidade incompreensível, pois as três profissões estão no mesmo patamar e devem receber o mesmo vencimento”, enfatizou. Borges disse ainda que os salários estão defasados há mais de cinco anos. Não há outra reivindicação, além da questão salarial.
A Paraíba tem cerca de 330 defensores públicos. Com a paralisação, apenas os serviços considerados urgentes não serão suspensos. “Cerca de 30% dos servidores continuarão na ativa para atender aos casos de habeas corpus, mandado de segurança, relaxamento de prisão e pensão alimentícia”, afirmou
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