Refis: ‘tapa na cara da nação’

Auditores da Receita chamam novo Refis de ‘tapa na cara da nação’

Para Sindifisco, programa estimula a sonegação e prejudica a arrecadação

RIO - Os auditores fiscais da Receita classificaram, neste sábado, o novo Refis (programa de renegociação de dívidas com a Fazenda) de “um tapa na cara da nação” que estimula a sonegação, prejudica a arrecadação e favorece a concorrência desleal entre empresas. Por meio de nota do seu sindicato (Sindifisco Nacional), os auditores defenderam a abolição da medida provisória (MP) que criou o novo programa e cujo texto principal foi aprovado simbolicamente na Câmara dos Deputados na última quarta-feira.

21 pontos da reforma trabalhista que ainda podem ser revertidos

Texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela Presidência ainda pode ser alterado.

Apesar de já ter sido aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho, a reforma trabalhista continua em negociação. Senadores deixaram de fazer alterações no texto que veio da Câmara para acelerar sua aprovação, fechando um acordo com o Palácio do Planalto de que ajustes no projeto de lei seriam feitos posteriormente, por meio de medida provisória (MP).

Uma versão prévia dessa MP já circulou pelo Congresso. A perspectiva é que, mesmo se o Palácio do Planalto não negociar agora mudanças na reforma, isso poderá acontecer no Congresso, onde ela precisa ser votada e pode ser alterada livremente pelos parlamentares.

Paralisação 29 de Maio de 2015