Anísio ( PT- PB ) quer Comissões de Direitos Humanos Federal e Estadual para verificar torturas no PB1

O deputado estadual Anísio Maia (PT/PB) solicitou hoje a presença das Comissões de Direitos Humanos Federal e Estadual na penitenciaria PB1, em Jacarapé, para verificar a denúncia de tortura aos apenados. Ele enviou uma moção de apelo à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República solicitando urgência na verificação das denúncias veiculadas na imprensa local. E, um ofício solicitando, também em caráter de urgência, a instalação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com Anísio Maia, familiares dos presos revelaram que o atual diretor do PB1, Sérgio Fonseca de Souza, já esteve na função antes, e já foi acusado de torturar e mal tratar os detentos. "Acompanhamos nos últimos dias informações desencontradas sobre a situação dos presídios na Capital. Enquanto familiares de detentos denunciam maus tratos e insatisfação com a direção recém nomeada para o Presídio PB1, a Secretaria nega clima de instabilidade e possibilidade de rebelião, mas, confirma que as visitas permanecem suspensas. Familiares afirmam também que o atual diretor, Sérgio Fonseca de Souza, já foi diretor do presídio e na ocasião já foi acusado de promover torturas, maus tratos e de deixar apenados sem alimentação. Por isso, os presos permanecem em greve de fome desde a publicação da nomeação do Capitão Sérgio", afirmou.

Anísio Maia revelou ainda que Sérgio Fonseca de Souza também está sendo processado, acusado de cometer dois homicídios. "Em consulta ao site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), é possível comprovar que o Capitão responde pela prática de dois homicídios. São os processos 073.2010.005.020-9 e 073.2008.000.159-4, que estão em curso na 1ª Vara de Cabedelo", disse.

Para o deputado petista, as denúncias parecem verdadeiras, portanto, se faz necessária, com urgência, a presença das comissões de Direitos Humanos. "As denúncias parecem verossímeis, especialmente em razão das fotos apresentadas pelos familiares dos apenados ao nosso mandato. Por isso, e diante da gravidade do caso, solicitamos com urgência a presença das Comissões de Direitos Humanos Federal e Estadual no acompanhamento das denúncias, para que as providências cabíveis sejam tomadas", revelou.

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