 |
| Democracia Decapitada |
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) promoverá nesta terça-feira (4 de outubro), em João Pessoa, um ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público. A mobilização acontecerá às 13h, do Fórum Cível da Capital (Fórum Des. Mário Moacyr Porto). O objetivo é defender as prerrogativas de juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, além de protestar contra a tentativa de retaliação dirigida a estes segmentos do Judiciário e do MP.
A mobilização destina-se a denunciar à sociedade as tentativas de comprometimento da independência da magistratura e do Ministério Público e de desvalorização das respectivas carreiras, por meio da apreciação de projetos danosos ou simplesmente pelo boicote legislativo à aprovação de outras matérias – e, notadamente, a ruptura pública com os compromissos firmados para revisão parcial dos subsídios das citadas categorias, o que as entidades associativas reconhecem como ato de retaliação. Destina-se ainda a levar ao conhecimento da população as propostas que estão na pauta do Congresso Nacional, encaminhadas pelo governo, que podem interferir gravemente no cotidiano da cidadania, atingindo inclusive a estrutura do Poder Judiciário.
“Na oportunidade, haverá fala pública de presidentes e diretores das Entidades envolvidas, apontando as principais reivindicações. Pretendemos ainda elaborar e assinar documento direcionado aos representantes políticos de nosso Estado, declarando o posicionamento das categorias envolvidas”, declarou o juiz Horácio Melo, presidente da AMPB.
Para o ato público desta terça-feira a AMPB convidou a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), os membros da Corte do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça, e juízes da capital e do interior do Estado.
O ato dá início a um processo de mobilização nacional que poderá ter desdobramentos e possíveis aprofundamentos a depender das circunstâncias políticas e institucionais, razão pela qual as assembleias das entidades devem permanecer em estado de convocação permanente.
Parlamento PB
Nenhum comentário:
Postar um comentário