Por que o Congresso brasileiro é tão ruim?

Emir Sader Os Congressos brasileiros nunca tiveram boa fama com o povo. A própria mídia, responsável pela eleição de Congressos ruins, se encarrega de desmoralizá-los, assim como a politica, o Estado e os governos. Quanto mais fracos, mais força terá o mercado e a própria mídia, como tutores dos governos. As estruturas politicas tradicionais no Brasil sempre se apoiaram nos parlamentares eleitos nos seus estados por meio de ações despolitizadas, de distribuição de benesses, de formação de associações fajutas, de cooptação de lideranças locais, de organização de redes de apoio baseadas nas vantagens materiais. Suas lideranças são locais, a partir das quais se elegem para os parlamentos estaduais ou nacionais, onde se perpetuam, em partidos sem identidade ou naqueles que vivem de negociar seu apoio aos governos, de que o PMDB é o exemplo clássico. Uma análise da composição do Congresso demonstra que eles são exatamente o oposto do que deveriam ser: enquanto o Executivo é eleito pelo ­voto majoritário, quem ganha, mesmo que por uma diferença pequena, vence, os Legislativos deveriam representar uma fotografia da sociedade, em toda a sua diversidade, tanto regional quanto social, étnica, etária. Mas ele tem sido o seu contrário. Quantos empresários compõem o Congresso e quantos trabalhadores? Estão no Congresso na proporção exatamente oposta em que existem na sociedade. Da mesma forma que a proporção do lobby do agronegócio por um lado e a presença dos trabalhadores rurais por outro. Ou dos representantes dos planos privados de saúde e os da educação privada por um lado, e os da saúde e da educação pública. Ou os homens adultos brancos, em proporção ao que são na sociedade, de forma amplamente majoritária, os jovens, as mulheres, os negros. As elites conservadoras captaram os mecanismos de eleição – em grande parte pelo financiamento privado, que deixará de existir a partir das eleições deste ano – e a promiscuidade com os fatores de poder da direita – grandes empresas, mídia, associações como a Fiesp, a OAB. E a partir da utilização dos seus próprios mandatos, se reelegem de forma quase infinita. O objetivo maior de um parlamentar, uma vez eleito, é se reeleger. Do lado do movimento popular, que representa a imensa maioria da população, não há a tradição de eleger suas bancadas. Nem do lado sindical, nem do setor público, nem mesmo dos trabalhadores rurais. É como se a esquerda se acostumasse que o Congresso é ruim, que o espaço parlamentar é o da direita, no máximo de alianças que cooptem alguns setores. Mas agora que se viu a dimensão dos obstáculos que um Congresso conservador pode impor – desde atacar os direitos sociais dos trabalhadores, passando pela diminuição da maioridade penal, a avançar sobre os direitos das mulheres, além do risco de avançar sobre a Petrobras e o pré-sal, chegando até ao golpe branco –, os movimentos populares e sociais não podem mais seguir abandonando a disputa parlamentar para a direita. Não se poderá avançar no Brasil sem desarticular a maioria de direita existente hoje no Congresso e sem eleger uma maioria parlamentar progressista ou mesmo diretamente de esquerda, que reflita a sociedade realmente existente. Só com a participação ­ativa dos movimentos organizados e sua militância será possível reverter essa situação. Só quando tivermos uma grande bancada de sindicalistas, de mulheres, de negros, de jovens da periferia, de tantos setores que agora saíram para as ruas, se poderá avançar na democratização do Estado brasileiro.  Altamiro Borges