Desatinado

Ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras

Ex-advogada de delatores diz que se sente ameaçada e vai abandonar profissão

Jornal do Brasil

A advogada Beatriz Catta Preta, defensora de nove delatores da Operação Lava-Jato, afirmou, em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, que pretende abandonar a profissão por se sentir ameaçada por integrantes da CPI da Petrobras.

CPI da Petrobras: Hugo Mota serve Cunha

Juristas criticam contratação da Kroll pela CPI da Petrobras: 'Agressão à PF' 

Serviço prestado por empresa de espionagem custou R$ 1,18 milhão e pode ter violado Constituição

Jornal do Brasil

A contratação de uma empresa privada para investigar envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras é um erro, segundo juristas consultados pelo Jornal do Brasil. A Kroll, empresa de espionagem, atua sob contrato que custou R$ 1,18 milhão, pago com dinheiro público, e foi feito sem licitação com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga desvios na estatal.

O homem que amava os cachorros

Leonardo Padura


Esta premiadíssima e audaciosa obra do cubano Leonardo Padura, traduzida para vários países (como Espanha, Cuba, Argentina, Portugal, França, Inglaterra e Alemanha), é e não é uma ficção. A história é narrada, no ano de 2004, pelo personagem Iván, um aspirante a escritor que atua como veterinário em Havana e, a partir de um encontro enigmático com um homem que passeava com seus cães, retoma os últimos anos da vida do revolucionário russo Leon Trotski, seu assassinato e a história de seu algoz, o catalão Ramón Mercader, voluntário das Brigadas Internacionais da Guerra Civil Espanhola e encarregado de executá-lo.

Moro e a delação premiada, segundo decano dos criminalistas de SP.

"O juiz Moro é um homem perigoso” 

“Eu posso perdoar quem se arrepende, talvez, mas não posso perdoar quem tem como mérito único denunciar quem se comportou da mesma forma.”
 
Kiko Nogueira
 
Paulo Sérgio Leite Fernandes é o decano dos criminalistas em São Paulo. Aos 79 anos, se define como um sobrevivente. Na ativa desde 1960, Fernandes é autor de vários livros jurídicos e romances. Foi professor de Processo Penal e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Procuro ensinar aos moços a arte de dizer não. Desgraçadamente, as faculdades ensinam a obediência estrita. Formam advogados medrosos. É ruim para o Brasil”, diz.

Ele deu o seguinte depoimento ao DCM sobre o juiz Sérgio Moro, a Operação Lava Jato e o sistema de delação premiada.

FHC deveria aceitar o convite de Lula para conversar?

Quanto pior, pior

Por Michel Zaidan

O repórter do JC perguntou o que achava da atitude do ex- presidente Fernando Henrique Cardozo em rejeitar o convite de Lula para uma conversa sobre a crise política que ora atravessamos no país. Repliquei que, em outros países, existe uma espécie de um Conselho da República, que reune notáveis e velhos políticos, que se reúne em situações como essas para discutir os problemas e ver o que é o melhor para o país, independentemente de partidos, ideologias ou interesses particulares.

Elites negam-se a dar sua contribuição para resolver a crise econômica e social

Desdém

Elza Fiúza  

Economista Marcio Pochmann afirma que frente ao esgotamento das políticas anticíclicas país precisa pensar em reformas estruturais, mas que essas esbarram nos ricos e no Congresso dominado pelo capital    

Os segredos do almirante Othon devem ser guardados pelo STM

O almirante Othon é um arquivo vivo de tecnologia. Metê-lo na cadeia como um prisioneiro comum é um risco para a segurança nacional e para a Defesa.

A prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro contra o vice-almirante Othon Luís Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear - descrito por um jornal carioca como “ícone” da tecnologia nuclear brasileira -, pode ser um ato duplo de sabotagem do mais importante projeto de Defesa do Brasil, o submarino nuclear, assim como da tecnologia das centrífugas, a produção barata de urânio enriquecido que enche de inveja as próprias potências nucleares. Se ficar por isso mesmo, em mais uma normalidade anormal introduzida pela Lava Jato na vida política brasileira, é mais vantajoso e mais barato entregar o poder total aos procuradores.

Dom Quixote e a Justiça

Siro Darlan

Na edição 179 de julho de 2015 da Revista Justiça e Cidadania, o ilustre professor doutor Geraldo Prado presenteou-me com um artigo que me emocionou enormemente. Credito as palavras do querido amigo a uma amizade fraterna e de mais de três décadas. Trabalhamos juntos nas varas da infância e da adolescência e aprendi muito com esse profissional que precocemente abandonou a magistratura por estar muito à frente da instituição que honrou com sua atuação judicante.

O Judiciário no Brasil, segundo Comparato (final)

Fabio Konder Comparato
 
Sede do STF, Brasília. Corte máxima do Judiciário aprovou união civil gay, mas reconheceu golpe militar de 1964, mantém anistia aos torturadores e, em desafio ao Estado laico, conserva, no plenário de seus ministros, crucifixo cristão…

Há alternativas para evitar que poder permaneça submisso às elites. Mudança crucial: STF não pode manter condição de órgão impermeável à democracia e ao controle cidadão

O Direito é uma estrutura ideológica a serviço das classes dominantes?

Marx e a questão da lei como controle estatal: O Direito é uma estrutura ideológica a serviço das classes dominantes?

Renato Collyer

Seria a lei (e, por extensão, todo o sistema jurídico) um instrumento de controle social a serviço da classe dominante? Pretendemos com o presente artigo estudar sobre essa questão. O estudo da teoria Marxista é relevante na medida em que se propõe a equacionar politicamente a sociedade segundo um modelo justo de distribuição das riquezas. Até que ponto este modelo é praticável ou (ainda) até que ponto é interessante para quem está no poder?

Charles Darwin sobre a escravidão. (no Brasil)

Ao chegar no Brasil e ver de perto a escravidão, Darwin escreveu esse relato:
 
“Perto do Rio de Janeiro, minha vizinha da frente era uma velha senhora que tinha umas tarraxas com que esmagava os dedos de suas escravas. Em uma casa onde estive antes, um jovem criado mulato era, todos os dias e a todo momento, insultado, golpeado e perseguido com um furor capaz de desencorajar até o mais inferior dos animais. 

Deixa o menino brincar, deixa a criança sonhar

Bruno Braz

O ritmo acelerado da vida moderna, somado ao clima de competição em busca de melhores oportunidades, nos condicionou a uma vida de prazeres furtivos e apressados. Relegamos nossa diversão ao pouco de "tempo livre" que nos resta e, infelizmente, passamos a fazer o mesmo com nossos filhos. Os pais são bem intencionados, é claro, mas isto não anula a tragédia da realidade atual: crianças ocupadas demais para brincar.

Desmatamento silencioso da Caatinga tem intensificado a desertificação do semiárido brasileiro.

Patrícia Fachin e Leslie Chaves:  Entrevista especial com Lêdo Bezerra de Sá

“O semiárido todo tem um milhão de km², então cerca de 10% a 15% dessa área está numa situação de severidade muito grande”, adverte o pesquisador da Embrapa.
 
Mais de 50% das áreas do semiárido brasileiro já “estão com processo de desertificação acentuado”, e cerca de 10 a 15% do território enfrenta uma situação de desertificação severa.

O juiz e a banalidade do mal

 "É a banalidade do mal que deixou de ser um simples conceito filosófico para ser o fundamento de um sistema. E o sistema de justiça criminal assim se manifesta, repleto de ações isoladas e “inocentes” que, somadas, produzem as mais graves violações de direitos humanos em solo brasileiro", alerta Haroldo Caetano da Silva, promotor de Justiça, mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás e doutorando em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense, em artigo publicado no blog Justificando, 20-07-2015.

Sertão da Paraíba: vista da Pedra do Tendó, Serra do Teixeira

Que Falem Todos; 10 anos da TELESUR

O monstro de estimação que se criou no Brasil

Walter Takemoto

Muitas pessoas se surpreenderam ao ver o resultado da pesquisa do Datafolha que apontou o apoio de 87% da população à redução da maioridade penal. Alguns rebateram dizendo que os dados eram manipulados, que o Datafolha e a Folha apoiam a redução e o Cunha etc.

Por mais que se questionem os resultados apresentados pelo Datafolha, quem circula pela periferia e conversa com as pessoas, inclusive com parte das que participam de movimentos sociais, é inegável que a população, inclusive os mais pobres, brancos ou negros, apoia a redução da maioridade penal, assim como a pena de morte e outras barbaridades que os reacionários e fundamentalistas defendem e querem impor à sociedade, e que representam retrocesso e perda de direitos sociais.

A função transformadora do ódio

Christian Ingo Lenz Dunker – 

Afeto nos convida à separação e ao ajuste de contas – mas que não se confunda com a utilização da justiça como pretexto para praticar a vingança

O antigo filósofo estoico chamado Sêneca dizia que a cólera é o afeto dos impotentes, ou seja, daqueles que acham que têm mais poder do que de fato têm. É assim que nós representamos os tiranos e seus tiranetes, sempre impacientes, insatisfeitos e coléricos. Mas isso não quer dizer que o ódio é um afeto do qual deveríamos nos ver livres.

A ofensiva conservadora vai continuar; resistindo se consegue segurar

 

Apesar do ajuste e de Cunha, leis favoráveis ao trabalhador foram maioria em 2015
Para diretor do Diap, os trabalhadores não podem incorporar o discurso de que o retrocesso é inexorável: devem continuar resistindo.

Apesar da opção do governo Dilma Rousseff de editar um programa de ajuste fiscal que penaliza os trabalhadores mais pobres e da ofensiva conservadora e neoliberal liderada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a resistência dos setores mais progressistas conseguiu impedir que o legislativo aprovasse leis que implicariam em graves retrocessos para os trabalhadores, como a terceirização e a redução da maioridade penal, ambas proteladas para o segundo semestre.

Psol em Sousa: vem aí o Socialismo Sertanejo

PSOL de Sousa Elege Novo Diretório e Aponta para Candidatura Própria

No último sábado, 25 de julho de 2015, reunidos no Clube Sousa Ideal, os filiados ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Sousa escolheram novo Diretório Municipal e, por unanimidade, confirmaram Jota Cândido como Presidente do Diretório Municipal do PSOL de Sousa.

TJ - PB despreza concursados: eles exigem salário digno e fazem greve.

Assistentes sociais, pedagogos e psicólogos cobram nomeação pelo TJPB
 
Um ato público marcado para 28 de julho de 2015 (terça-feira), 9h, irá "descomemorar" os três anos sem as devidas nomeações dos/as aprovados/as no concurso público do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento, que vem sendo organizado pelos/as aprovados/as no certame, acontecerá no Pavilhão do Chá, e conta com apoio do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba (CRESS/PB), que já tratou do tema em outras oportunidades.

Quando a Base Governista era Maioria

Fetos Delinquentes ou Deputado Demente

Fetos delinquentes e estelionatos científicos

Plínio Gentil

“Um dia chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade e, se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”. Segundo o portal Fórum, “essa afirmação foi feita pelo deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) em matéria publicada pelo jornal inglês The Guardian no dia 29 de junho. O parlamentar é relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal”.

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Correio da Cidadania 

Stédile: 10 Empresas elegeram 70% do Congresso

Excesso de servidores temporários compromete Previdência do Município de JP

O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa operou no mês de novembro de 2014 com um déficit de pouco mais de 4 milhões de reais, que multiplicado por 13 meses, deve resultar numa bagatela anual negativa, da ordem de 54 milhões de reais, o que vem forçando a edilidade a fazer aportes de recursos financeiros para cobrir o rombo.

Segundo análise feita através do Sistema Sagres do TCE pelo perito contábil Elinaldo Barbosa, tomando por base o referido mês, a Prefeitura da Capital conta com 12.340 servidores estatutários e nada menos que 17.199 funcionários ou temporários.

A culpa é nossa, eleitor!

Frei Betto
 
Continua na moda falar mal dos políticos, embora haja centenas deles éticos, competentes e atuantes em favor do povo. Infelizmente são exceções.

A maioria dos eleitos não representa os interesses populares. São lobistas investidos de mandatos e imunidade para favorecer interesses corporativos. Como a bancada do B no Congresso: bala, bola e Bíblia. Somam-se a ela a do agronegócio, a da homofobia, a das bebidas alcoólicas, a da criminalização dos menores etc.

Ignacio Ramonet: Maior batalha da esquerda na América Latina é contra 'golpe midiático'

Pedro Aguiar

Ao abrir evento que comemora os dez anos de existência da emissora Telesur, jornalista falou sobre comunicação e avanço da esquerda na região

O maior confronto enfrentado na América Latina atualmente é “a batalha midiática”, desde pelo menos o ano de 2002, quando a tentativa frustrada de derrubar Hugo Chávez na Venezuela deu início a um novo tipo de golpe de Estado, o “golpe midiático”, transferindo aos meios de comunicação privados o papel de partido político nas oposições aos governos da “guinada à esquerda”.

Água ?

Bancada Empresarial esmaga representantes de trabalhadores

Todo mundo sabe: Dinheiro de Empresa compra Deputado

Plenária dos Movimentos Socias; João Pessoa, Paraíba

As greves do funcionalismo público

Poucos e Mal Pagos

Elaine Tavares
 
Várias categorias do serviço público federal estão em greve, na eterna luta por reposição das perdas, já que aumento mesmo de salário é coisa bem difícil de se conseguir. E sempre é bom lembrar que os trabalhadores públicos não têm data base, logo, não existe a obrigatoriedade, por parte do governo, em discutir anualmente as perdas. Isso sempre se dá por conta de luta. Não é sem razão, portanto, que as greves sejam uma constante. Tivéssemos um governo capaz de definir uma data base, não haveria necessidade das greves a cada ano.

Por que a esquerda não consegue avançar?

Marco Aurélio Nogueira

Se a situação é de crise e aguçamento de contradições e conflitos sociais, se há conservadores, neoliberais e “direitistas” em todos os cantos, seria de esperar que as forças de esquerda crescessem e passassem a ter voz mais ativa. Não é o que acontece. Ao contrário, elas regridem para posições defensivas, aceitando que o quadro não lhes é favorável. Parte delas, por exemplo, em vez de buscarem disputar a direção do processo político, voltam a falar em “frentes de esquerda” para atacar o sistema. Outras nem sequer se preocupam com a própria identidade.

Para que servem Servidores Temporários

Governador temporario defende temporarios: são mais baratos e não fazem greve

Governador interino defende contratação de temporários

O desembargador Marcos Cavalcanti assumiu na manhã de hoje, em caráter interino, o governo do Estado. A transmissão do cargo foi feita pelo governador em exercício, Adriano Galdino no Palácio da Redenção.

Senador Paulo Paim em João Pessoa: Terceirização e a Vida dos Trabalhadores

CDH Senado e Fórum contra a Terceirização realizam audiências públicas em Fortaleza, Natal e João Pessoa

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e entidades sindicais realizam na próxima semana três audiências públicas sobre o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização de inúmeras atividades profissionais no país.

Cunha naufraga, os ratos abandonam o navio

Justiça da Paraíba: alienada, atrasada, sem noção e sem justiça

Servidores do TJ realizam protesto contra projeto que permite contratação de terceirizados

O clima é de pé de guerra no Tribunal de Justiça da Paraíba, após servidores descobrirem que a Corte pretende contratar terceirizados para cumprir tarefas que, em tese, seriam de competência dos efetivos. O Sindjus (Sindicato dos Oficiais de Justiça), por exemplo, decidiu promover amanhã (quarta, dia 22), uma manifestação em frente ao TJ para protestar contra a iniciativa.

CUT convoca ato para dia 28 de julho contra rumos da economia

Manifestação será na sede do Ministério da Fazenda em Brasília. Economista critica política de Levy. “O ajuste fiscal é de curto prazo, pois está centrado no corte de benefícios sociais”

América Latina vive 'crise do centrismo de seus governos de esquerda', diz cientista político

 

O professor da UFABC relativiza a noção de uma hegemonia de esquerda, principalmente no Brasil. “Conquistou-se apenas o Executivo, o que é muito pouco. O PT, em seu auge, teve apenas 20% do Congresso brasileiro. Os outros poderes e também a mídia hegemônica foram pouco contestados”, diz.

Charles Nisz 

Especialistas Emilio Taddei e Carlos Eduardo Martins discutem esgotamento do modelo socioeconômico que viabilizou a maré esquerdista na região; Igor Fuser faz contraponto: 'longevidade do projeto mostra acertos e participação social'

TJ-PB, com a Prefeitura, contra servidores e Sindicato

PMCG pede multa ao Sintab por descumprimento de ordem judicial sobre greve
 
A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Campina Grande ingressou, nesta terça-feira, 21, junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com uma ação de descumprimento de ordem judicial, cujo objetivo é fazer com que o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), cumpra uma decisão do próprio TJPB, que decretou ilegal a greve dos servidores da Educação do município e promovida pela entidade.

“Há mais gente na rua em um quarteirão aqui de São Paulo do que em toda Cuba”

Repórter da Veja leva chinelada de escritor cubano no Roda Viva

“Há mais gente na rua em um quarteirão aqui de São Paulo do que em toda Cuba”, afirmou o escritor cubano Leonardo Padura em resposta à Nathalia Watkins, jornalista da Veja

Disputa política nas periferias passa cada vez mais longe da polarização esquerda versus direita, diz pesquisador da USP

Marina Amaral

Gabriel Feltran, professor do Centro de Estudos da Metrópole da USP, comenta novos atores políticos nas comunidades periféricas: 'metáfora da guerra parece fazer mais sentido para pensar a política hoje do que a metáfora da democracia'

O jovem brasileiro da periferia passa cada vez mais longe da polarização esquerda versus direita, explica o professor Gabriel Feltran, do Centro de Estudos da Metrópole da USP.

Seca no Nordeste e as consequências da má gestão dos recursos hídricos.

Entrevista especial com João Abner Guimarães Júnior

“A prioridade no momento é fazer medidas de curto prazo, porque estamos atravessando a maior seca do século, temos o maior problema de carro-pipa da história, e esse já é um indicador da falência do sistema de abastecimento na região”, adverte o engenheiro hidráulico. 

O primeiro diagnóstico acerca da seca mais intensa do último século que atinge o Nordeste brasileiro, é de que existe água disponível para o consumo humano no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, mas para ter acesso a ela é preciso resolver o problema da má gestão dos recursos hídricos na região, afirma João Abner Guimarães Júnior à IHU On-Line.

Conselho do Ministério Público deve colocar ordem na casa

"Ao receber o pedido de nulidade do Pedido de Investigação Criminal contra Lula, formulado por um procurador que bateu o recorde de 245 denúncias por negligência, o Conselho Nacional do Ministério Público ganhou a oportunidade de dar uma contribuição para se colocar ordem nas relações entre o Ministério Público e o regime democrático", escreve Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, mencionando o procurador Valtan Timbó; o jornalista destaca que, para a abertura de um inquérito, "é preciso que se reúnam os chamados 'indícios probatórios', elemento típico dos regimes democráticos", e avalia que o que se pretende, com o gesto do procurador contra o ex-presidente, "é tentar criar um ambiente de tensão e suspeita"; o CNMP "tomará uma medida necessária à preservação das instituições brasileiras, que não podem ser ameaçadas por aventuras nem gestos de tumulto", conclui

Procuro 2 Pessoas para juntos abrirmos uma Igreja

Como abrir uma igreja no Brasil e ter acesso a privilégios diversos

Leonardo Mendes


Não há qualquer requisito teológico, doutrinário ou número mínimo de fieis, e basta ao interessado procurar um cartório, pagar algumas taxas que não chegam a R$ 500,00, arrumar uma garagem ou uma pequena sala e se auto-intitular bispo, pastor, sacerdote, enviado de Deus ou o que preferir.

Remoção de arvores na Lagoa comprova: Prefeitura tem cérebro oco.

Prefeitura remove árvores doentes e com risco de tombamento na Lagoa
 
Troncos ocos motivaram remoção
 
A Prefeitura de João Pessoa fez neste fim de semana a retirada de sete árvores que estavam doentes e apresentavam riscos de tombamento na área no Parque Solon de Lucena. A retirada foi autorizada após laudo feito pelos técnicos da Divisão de Arborização e Reflorestamento da Secretaria de Meio Ambiente, que constataram não haver possibilidade de recuperação das espécies.

Os maus efeitos do atraso na execução da reforma agrária

....satisfazer as necessidades vitais de alimentação e moradia do povo pobre sem-terra e sem-teto no Brasil...

O que tem de se medir não é o que a produção da terra rende em dinheiro, mas sim o que ela alcança em satisfazer as necessidades vitais de alimentação

Nordeste e Coroneis da Água

Servidores do Povo

Dom Demétrio Valentini
 
Nesta semana tive a oportunidade de conferir de perto o valioso trabalho realizado pela legião de servidores públicos, de maneira especial daqueles que prestam seus serviços em nível federal. Um trabalho que geralmente passa desapercebido pela maioria dos cidadãos, que não se dão conta de sua importância.