TJ - PB tem 30 dias para reduzir servidores não concursados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 30 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ-PB) reduza o número de servidores não concursados em cargos comissionados e preencha os cargos vagos com servidores de carreira, de acordo com os critérios estabelecidos pela Resolução 88 do CNJ. A decisão foi tomada ontem pelo plenário do Conselho, durante julgamento do Pedido de Providências (nº 0005778-92.2011.2.00.0000), movido pela Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Civilizar pela música: a inquisição da elite intelectual

Leonardo Sakamoto


“Essa gente precisa é de Chico Buarque.”

Sinceramente acho que todo mundo precisa escutar o homem. Mas a frase, vinda da boca de um culto amigo, irritado com um carro que jorrava tecnobrega no último, gerou aquele arrepio na espinha.

E, certamente, não foram os fantasmas de Theodor Adorno e Max Horkheimer passando por perto. Sua crítica não se relacionava ao tratoramento da arte pela estrutura capitalista de reprodução e distribuição de cultura, que a transforma em mercadoria a ser consumida passivamente. Pois, ele próprio é um desses consumidores, que bebe empacotados dito eruditos, vilamadalenizados, mas que tenta “curar” o outro. 

Marxistas e Cristãos pela justiça e a paz entre os seres humanos.

Tempos difíceis para a humanidade


Fidel Castro

O mundo está cada vez mais desinformado no caos de acontecimentos que se sucedem a ritmos jamais imaginados.

Os que vivemos um pouco mais de anos e experimentamos certa avidez pela informação, podemos testemunhar o volume da ignorância com que enfrentávamos os acontecimentos.

Enquanto no planeta um número crescente de pessoas carece de habitação, pão, água, saúde, educação e emprego, as riquezas da Terra são malbaratadas e desperdiçadas em armas e intermináveis guerras fratricidas, o que se converteu - e se desenvolve cada vez mais - em uma crescente e abominável prática mundial.

Secretários de Saúde não dão expediente, agentes não sabem onde é a secretaria

Ministério da Saúde discute em Patos programa que busca avanços na atenção básica


Representantes do Ministério da Saúde se reuniram na tarde desta segunda-feira 26 com apoiadores da macro III, que compreende municípios das regiões de Patos, Piancó e Princesa Isabel, evento ocorrido no auditório da 6ª Gerência Regional de Saúde. 

Um dos problemas citados na reunião, que entrará na pauta de discussões desta terça-feira 27 foi a escassez de médicos em inúmeras equipes do PSF na Paraíba, bem como a falta de comprometimento de muitos desses profissionais que não cumprem sua jornada de trabalho e a conivência de gestores municipais de saúde.  

Conselho Escolar reclama de mudança de funcionários sem aviso

Solar dos Árabes

São João do Cariri: Conselho Escolar reclama de mudanças de funcionários sem avisos e pede providências da 5ª Região de Ensino


O Conselho da Escola Estadual Jornalista José Leal Ramos em São João do Cariri se reuniu ontem (20/03) de forma extraordinária, para tentar avaliar a situação da escola que ultimamente ao contrário das demais da Paraíba tem sido penalizada em seu funcionamento, por ação que foge ao conhecimento da comunidade escolar local,

CUT inicia plebiscito para o fim do imposto sindical

Para ampliar o debate sobre o imposto sindical junto à população, a Central Única dos Trabalhadores - CUT e suas entidades sindicais vão dar início ao Plebiscito Nacional Sobre o Fim do Imposto Sindical. O Plebiscito é parte integrante da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical e será realizado de 26 de março até o dia 30 de abril. 

França: a surpreendente maré vermelha

Na disputa presidencial, Jean-Luc Mélenchon, candidato da Frente de Esquerda, faz mega-comício e assume o terceiro posto nas pesquisas

Por Marilza de Melo Foucher


Ao entrar na reta final, a menos de um mês do primeiro turno (em 22 de abril), a disputa pela presidência da França foi marcada por uma novidade importante. A Frente de Esquerda, que reúne um amplo arco de organizações progressistas, realizou, em 18 de março, o maior dos comícios da campanha, até o momento. Reuniu entre 70 mil e 120 mil na emblemática Praça da Bastilha. O ato marcou o ascenso de seu candidato, Jean-Luc Mélenchon, que já aparece, em algumas das sondagens (veja o ótimo site comparativo do Le Monde), como o terceiro colocado, com 13% das intenções de voto. A subida é ainda mais saborosa por coincidir com a queda de Marine Le Pen, a candidata da extrema-direita.

TRT diz que Paraíba vive monarquia absoluta e proíbe terceirização

TRT insinua que PB vive monarquia absoluta e mantém proibição de terceirização da Saúde


O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em decisão do desembargador federal do Trabalho Carlos Coelho, indeferiu pedido do Estado da Paraíba que pretendia cassar a decisão do juiz Alexandre Roque, que impedia a terceirização na saúde pública.

 Para o desembargador, “o Estado Democrático de Direito não pode retroceder aos tempos da renascença, nas épocas da monarquias absolutas, em que a vontade do soberano era a própria lei. Graças a muito sangue e suor, brocardos do tipo “o rei não erra” (…) não são mais admitidos em um estado democrático, no qual existem as normas, seja constitucionais, seja infraconstitucionais, como diretrizes de todo o ordenamento jurídico”. 

Não há tortura em prisões

Tradição Brasileira

Militares dizem que não há tortura em prisões

A proposta de realizar visitas surpresas nos quartéis, incluída em projeto de lei encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República ao Congresso, enfrenta resistência de setores militares. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de combate à tortura e violações de direitos humanos em prisões judiciais e administrativas desagradou também a alguns parlamentares.

O governo trabalha para aprovar a matéria antes do recesso parlamentar. O texto, que não foi apresentado ao Ministério da Defesa, cria mais um desgaste entre a secretaria e os militares. Internamente, a pasta também estuda a abertura de um debate sobre o papel da Justiça Militar. 

Conferência Virtual sobre Transparência e Controle Social

Começa hoje a Etapa Virtual da 1ª Consocial

O principal objetivo da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) já é conhecido do povo brasileiro: promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. Prova disso são as Conferências Municipais e Estaduais já realizadas, com mais de 102 mil participantes. Para ampliar ainda mais o envolvimento da população, a Controladoria-Geral da União (CGU) inicia hoje outra modalidade de participação: a Conferência Virtual da 1ª Consocial.

Para realização da etapa virtual da 1ª Consocial, a Controladoria-Geral da União e Câmara dos Deputados criaram um ambiente de participação no Portal e-Democracia (edemocracia.camara.gov.br).

A saúde e a farsa da prioridade

Ana Maria Costa:


A luta do movimento sanitário pelo direito universal à saúde recebeu duros golpes nos últimos meses.

Primeiro, o esforço realizado para que a União aumentasse seu aporte para 10% da Receita Bruta foi derrotado no Congresso, mediante forte pressão do governo federal.

O texto da regulamentação da EC 29 que foi aprovado tem o mérito do disciplinamento dos gastos nas ações de saúde, mas também decepcionou ao consagrar o problema da concentração de responsabilidades nos Estados e municípios sem o correspondente apoio financeiro federal.

Em seguida, veio o corte no Orçamento da União de R$55 bilhões e a maior redução foi para a saúde, totalizando R$5,4 bilhões. O SUS perde muito,

PSB de João Pessoa pode apoiar Luciano Cartaxo no segundo turno

Walter diz que presidente nacional do PT aposta em acordo com PSB no segundo turno em João Pessoa


Já previamente conformado com a vitória da tese da candidatura própria do PT, a ser confirmada neste domingo, a ala petista mais ligada ao PSB já prevê e projeta a garantia da aliança das duas legendas no segundo turno.

Foi sobre isso que o “petista licenciado” Walter Aguiar, coordenador do programa de governo de Estelizabel Bezerra (PSB), conversou na tarde desta sexta-feira, em São Paulo, com o presidente nacional do PT, Ruy Falcão.

Ele confirmou que o partido em nível nacional não vai interferir no primeiro turno das eleições para inviabilizar uma candidatura própria do PT, mas que sinaliza para que, em eventual segundo turno, as duas legendas estejam juntas, seja de um jeito ou de outro.

“É isso que estamos construindo a partir da aliança formada entre PT e PSB e São Paulo e estendida a outras capitais, a exemplo de Recife. No segundo turno, é lógico que o PT esteja com o PSB em João Pessoa e, nacionalmente, a direção do partido aposta nisso, de olho nas composições pra 2014, inclusive”, declarou Aguiar.

Ele reafirmou a legitimidade da vitória da tese de candidatura própria no último domingo e afastou as especulações de poderia haver surpresas quando da votação pelos delegados eleitos. “Não que estejamos sabendo”, disse.


Paraíba.com

O moderno 'coronel' que controla o PSB

Eduardo Campos, mentor do ministro Bezerra, alia práticas arcaicas com habilidade política


O governador Eduardo Campos, padrinho do ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) é jovem, habilidoso, transita entre forças políticas do governo e da oposição e desfila índices de aprovação popular que superam os 80% em Pernambuco com uns olhos azuis que fazem sucesso entre o eleitorado feminino. Mas vista de perto, a imagem de líder moderno se desfaz diante da movimentação típica de um coronel da política que é dono de partido, nomeia parentes e patrocina mudanças casuísticas da lei para permitir a reeleição ilimitada de aliados. 

CTB na Paraíba denuncia ameaça de morte a sindicalista

O presidente da CTB Paraíba e do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos (SINFEMP), José Gonçalves, condenou a ameaça de morte dirigida ao sindicalista Raimundo Nonato do Nascimento, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Patos (PA), na última semana. E denunciou as constantes violações dos direitos dos trabalhadores pelos empresários no município paraibano. 

Gonçalves pretende convocar uma reunião com todos os sindicatos de Patos, para declarar o apoio ao sindicalista, e pedir uma fiscalização rigorosa contra as construções que apresentam irregularidade no município de Patos.

Tomar as rédeas do poder com agenda progressista

Dez em dez lideranças de partidos integrantes da base do governo, na Câmara e no Senado, quando indagadas sobre a agenda mínima de votações em uma das casas legislativas ou responde com evasivas ou com um seco e cortante “Não sei”, resguardadas as normas da cortesia. Matérias relevantes para o país não são sequer pautadas, e toca-se a vida política entre atitudes ronceiras e manifestações de oportunismo, entre uma e outra campanha de denuncismo capitaneada pela mídia golpista e por uma esquálida oposição em busca de uma bandeira para sobreviver.

Brasileiro leva cada vez mais trabalho para casa, diz Ipea

Pesquisa demonstra que a diluição entre as fronteiras do tempo de trabalho e do tempo livre já prejudica a qualidade de vida de 39,5% dos trabalhadores, com efeitos negativos sobre a saúde, as relações pessoais e as atividades educacionais e de lazer. A redução da jornada de trabalho é uma das alternativas apontadas para reduzir o problema. Porém, segundo o presidente da CUT, projeto sobre o tema tramita há 17 anos no Congresso, sem solução.

Najla Passos

Brasília - Estabelecer limites entre a jornada de trabalho e o tempo livre é uma tarefa cada vez mais difícil para os brasileiros. Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta quarta (21), mostra que, apesar da anunciada pujança da economia, da redução do desemprego e do aumento da contratação de trabalhadores formais, o brasileiro trabalha cada vez mais e com maior intensidade.

“Parte desta contradição pode ser explicada porque as fronteiras entre o tempo de trabalho e o tempo livre estão se diluindo. Mesmo após completar a jornada formal, o trabalhador não consegue se desligar e acaba levando trabalho para casa, para o transporte coletivo, enfim, para seu período de descanso”, afirma o técnico em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Andé Gambier Campos.

A moradia e a lei

Claudionor Mendonça dos Santos



No exercício dos direitos reconhecidos pela ordem jurídica é que se percebe o grau de democracia vigente numa comunidade.

Embora consagrado pelo constituinte como direito, a propriedade, para sua efetiva garantia, deverá atender a sua função social. A reforma agrária, em países menos democráticos, não mereceu a devida capacitação de técnicos para sua implantação. A terra, já se proclamou, constitui para o homem que a lavra a base de sua estabilidade econômica, fundamento do seu progresso e bem estar, garantindo-lhe a dignidade, fundamento da República Federativa do Brasil.

Necessário, portanto, disciplinar de maneira adequada os interesses da ecologia e da proteção dos recursos naturais para que as ocupações sejam feitas em termos humanitários e racionais, a fim de que todos que se dediquem a terra encontrem a imprescindível segurança, proveito e paz.

Assim, no aperfeiçoamento, defesa e efetiva realização dos direitos fundamentais, destaca-se a necessária sensibilidade dos órgãos competentes na aplicação do direito, com destaque maior para o direito à moradia, em detrimento da propriedade, muitas vezes adquirida através de mecanismos que atingem contornos penais.

Recuperação das Apps atrasa votação do Código Florestal

Gazeta do Povo


O projeto de lei do novo Código Florestal (PL 1876/99) pode entrar na pauta em sessões ex­­traordiná­rias nesta se­­mana. O líder do governo na Câ­­ma­­ra, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negocia com os ruralistas a votação do substitutivo do Senado. Chinaglia defende a votação do texto formulado pelos senadores, já que o acordo feito para aprovação do código naquela Casa contou com a participação da bancada ruralista da Câmara.

Para o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o ponto que ainda dificulta a votação do texto vindo do Senado é a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) de margens de rios. Segundo Piau, a redação do Senado para recuperação de APPs de margens cursos d’água – que prevê reconstituição de 15 metros de vegetação para rios de até 10 metros, e de uma faixa entre 30 e 100 metros para os demais – vai “expulsar uma grande quantidade de produtores rurais do campo”. Os deputados ruralistas querem manter vários pontos aprovados anteriormente pela Câmara, como a permissão de atividades agrossilvipastoris nas áreas de preservação permanente.

Agronoticias

Agricultores familiares protestam contra insegurança

Trabalhadores rurais ocupam BRs para protestar contra insegurança na zona rural


O deputado estadual Frei Anastácio (PT) registrou, no plenário da Assembléia Legislativa, sobre a mobilização de centenas de trabalhadores da agricultura familiar e assentados da reforma agrário estão realizando uma manifestação nas BRs, que dão acesso à região de Campina Grande, Brejo e Sertão, reivindicando mais ações de segurança para a zona rural da Paraíba.

A manifestação está sendo coordenada pelo Fórum das Organizações da Sociedade Civil em Defesa da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária, na Paraíba. “É bom destacar que em nosso Estado, a violência há muito tempo deixou de ser um assunto apenas dos centros urbanos. Todos os dias são notificados inúmeros casos de violência no meio rural.

Fim das coligações é contra a democracia

Manobra duplamente equivocado

Luciano Siqueira


O paciente apresenta quadro clínico grave e o prognóstico não é bom. A analogia cabe ao sistema eleitoral brasileiro, carente de reforma, mas alvo de manobra duplamente equivocada: além de diversionista, porque não vai ao âmago do problema; antidemocrática, porque pretende cercear a liberdade dos partidos na conjugação de alianças para o pleito proporcional.

A PEC de autoria do senador José Sarney (PMDB-AC) que visa a interditar a possibilidade de coligações começa a tramitar. Seriam permitidas coligações apenas para as eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeito).

A proposição fere o direito constitucional de livre associação, prerrogativa dos partidos políticos. E bloqueia a ascensão de partidos médios e pequenos, que encontrariam muitas dificuldades de atingir o consciente eleitoral. 

Tempestade Política na China

Uma nova revolução cultural  ?

Sobre a queda de Bo Xilai e a tempestade política na China  Fernando Marcelino Para a surpresa de muitos, na China ainda existem conflitos em torno do legado de Mao Zedong. Um dos principais responsáveis por reviver este antigo fantasma é Bo Xilai que, nesta quinta-feira, 15 de março, foi destituído como secretário do Partido Comunista de Chongqing, a maior megalópole do mundo, com quase 40 milhões de habitantes no sudoeste da China. Carismático e controverso, Bo tinha chance de chegar ao núcleo de direção do Partido Comunista Chinês. Filho de Bo Yibo, um dos “Oito Imortais” que junto com Deng Xiaoping articularam as reformas pós-Mao, Bo Xilai fez licenciatura em história mundial e pós-graduação em jornalismo internacional. Começou sua carreira no Partido na província de Liaoning para depois mover-se ao governo nacional (ministro do comércio) e assumir a secretaria geral do partido em Chongqing, o maior dos quatro municípios autônomos do país (juntamente com Pequim, Xangai e Tianjin). Além disso, Bo Xilai também tinha a difícil tarefa de articular medidas contra a corrupção, a deterioração ambiental e as enormes disparidades sociais.

João Pessoa: às tendências do PT que perderam a eleição interna.

O grupamento foi protagonista de um exercício exemplar de luta política democrática, não oligárquica, para o povo paraibano. 

Milhares de paraibanos participaram e decidiram os rumos do partido. Os caciques não são donos de nada e não decidiram coisa alguma sozinhos. 

O grupo é forte ; quase metade do partido. Pode postular candidaturas para vereador bastante competitivas. 

É o principal responsável por seu fracasso. Não soube demonstrar como o Governo RC representa a mudança; qual é diferença que o distingue dos governos oligárquicos anteriores e porque é merecedor do apoio do PT . Preferiu desqualificar os adversários internos no PT.

Não se deixar abater pelo insucesso. Nem temer estar do lado que não ganhou. Muito da riqueza do PT vem convivência democrática das diferenças.

Agora, é refletir, analisar os fatos criticamente e dar continuidade a vida partidária.

Lei que contrata detentos e egressos do sistema prisional entra em vigor na Paraíba.

Entra em vigor lei estadual que contrata detentos e egressos do sistema prisional Empresas vencedoras de licitação no Governo do Estado deverão destinar, a partir deste ano, 5% das vagas de trabalho para sentenciados ou egressos do sistema penitenciário estadual. A ação faz parte das políticas públicas de ressocialização do Estado, comandadas pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de proporcionar condições de cidadania ao detento que deixa o sistema prisional. A lei nº 9.430/2011 dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas vencedoras de licitações públicas, no âmbito do Estado da Paraíba, reservarem até 5% do total de vagas existentes na contratação de obras e de serviços aos sentenciados. Também podem ser contratados ex-detentos, egressos do sistema prisional por até três anos.

Claramente a favor do aborto

por Vladimir Safatle

Há algum tempo, a política brasileira tem sido periodicamente chantageada pela questão do aborto. Tal chantagem demonstra a força de certos grupos religiosos na determinação do ordenamento jurídico brasileiro, o que evidencia como a separação entre Igreja e Estado está longe de ser uma realidade efetiva entre nós. Uma das expressões mais claras dessa força encontra-se no fato de mesmo os defensores do aborto não terem coragem de dizer isso com todas as letras.

Sempre somos obrigados a ouvir afirmações envergonhadas do tipo: “Eu, pessoalmente, sou contra, afinal, como alguém pode ser a favor do aborto? Mas esta é uma questão de saúde pública, devemos analisá-la de maneira desapaixonada…”

Talvez tenha chegado o momento de dizermos: somos sim absolutamente a favor do aborto. Há aqui uma razão fundamental: não há Estado que tenha o direito de legislar sobre o uso que uma mulher deve fazer de seu próprio corpo.

Um pacto civilizatório para os cuidados na infância e na velhice

Fatima Oliveira *


Cuidar de crianças e idosos é tarefa sagrada das mulheres

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, cansada de responder, anos a fio, à pergunta "Quando é o dia do homem?", dizia que são todos os outros dias do ano. Agora, radicalizei. 

Gozações com o Dia da Mulher não merecem nada além de solene desprezo. Sei, vivemos sob a égide do machismo, embora haja homens de novo tipo – que reconhecem a cidadania de segunda categoria das mulheres e que outras questões originárias do patriarcado perduram.

No Brasil, conquistamos a igualdade nas leis. Urge concretizá-la na vida, tarefa inglória sem que o Estado assuma, em palavras e atos, desmontar as estruturas arcaicas, materiais e mentais, do patriarcado,cultura nefasta que perpetua a educação diferenciada (menina é assim e menino é assado!), assim como elevar a consciência de quem crê que cuidar de crianças e de pessoas idosas é tarefa sagrada, respectivamente, de mães, filhas e/ou outras mulheres da família. 

Com candidato, PT de João Pessoa se fortalece e deve aumentar bancada na Câmara Municipal

Candidato Próprio
Bancada cresce na Câmara

Jose Henrique Artigas de Godoy afirmou que se o PT optar pela candidatura própria, ele não terá opções de alianças que lhe permita ter um tempo de TV competitivo.”Isso prejudicará a campanha e dificultará a eleição majoritária, não obstante ,pode alavancar a candidatura de vereadores, permitindo a ampliação do quadro de representantes do partido na Câmara”.

Segundo ele, a filiação de Fúba e Nadja Palitot no partido cumpre esse objetivo de lançar mais candidaturas competitivas. “Mesmo se a candidatura majoritária for derrotada, o PT poderá sair fortalecido do primeiro turno se tiver boa votação e eleger mais vereadores, o que aumentará o cacife do partido para as articulações do segundo turno, que tenderão, naturalmente, ao apoio à candidatura Estelisabel do PSB. Se o PT for bem, tende a cobrar uma fatura maior para apoiar Estelisabel no segundo turno, podendo negociar maior participação no governo, se eleita a candidata do PSB. Se o PT não emplacar, terá pouco a negociar com o PSB, ficando na mesma, em uma posição periférica no governo.

Para Luciano Cartaxo, a vantagem da candidatura, mesmo que saia derrotado, é, para o cientista político, a exposição pública que poderá fortalecê-lo para uma campanha a deputado ou até mesmo a senador. “ O PT tem apenas um deputado federal na Paraíba, Luiz Couto, assim, se Cartaxo se credenciar como uma liderança competitiva, poderá disputar com chances reais uma segunda cadeira de deputado federal. Mas tudo isso ainda terá que ser acordado com outras lideranças que apóiam a candidatura própria, a exemplo de Rodrigo Soares”, concluiu. 

Correio da Paraíba

João Pessoa: PT quer candidato próprio

PT aposta na consolidação da candidatura própria no próximo domingo O presidente do Partido dos Trabalhadores no Estado da Paraíba, Rodrigo Soares, convida os filiados da legenda para exercer em João Pessoa sua cidadania partidária e consolidar a candidatura própria do partido no próximo domingo (18). Para Rodrigo Soares, não há qualquer dúvida a respeito da candidatura própria do partido em João Pessoa com o nome do pré-candidato Luciano Cartaxo. Rodrigo Soares destaca que Luciano Cartaxo possui uma história de luta em defesa da cidade de João Pessoa. Foi vereador, vice-governador e atualmente deputado estadual eleito com mais de 17 mil votos somente na Capital. “Luciano Cartaxo vem dos movimentos populares e tem uma relação muito próxima com a cidade João Pessoa”, disse Rodrigo Soares. O presidente do partido lembra ainda que o Partido dos Trabalhadores tem uma tradição política muito forte em João Pessoa, já chegou ao segundo turno nas eleições na Capital e nas ultimas eleições por questões importantes do projeto nacional fez alianças que ajudaram Lula e agora Dilma a governar o Brasil. “Nesse momento o PT está preocupado com as agendas das cidades brasileiras, por esta razão, quer disputar as prefeituras nas principais cidades do país e João Pessoa está entre as prioridades do partido, assim como os municípios de Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Patos, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, entre outras”, destaca Rodrigo Soares. “Isto faz com o que Partido dos Trabalhadores pense num projeto para toda a Paraíba”, completou.

João Pessoa: Morador de rua é morto enquanto dormia

Homem dormia na calçada de uma lanchonete quando foi assassinado.



Um homem foi morto a tiros na noite da quinta-feira (15) no bairro da Torre, em João Pessoa. De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), ele era morador de rua e foi assassinado enquanto dormia na Rua Caetano Filgueiras.

Conforme a Polícia Militar, testemunhas relataram que ele estava na calçada de uma lanchonete quando dois homens teriam chegado em uma motocicleta e disparado contra ele. O homem foi atingido com dois tiros na cabeça e morreu no local.

A Polícia Militar informou que os envolvidos do crime ainda não foram identificados e também não se sabe o que pode ter motivado o assassinato. Ainda conforme a PM, o morador de rua não foi identificado, mas aparenta ter entre 28 e 30 anos.


Jornal da Paraíba

Violência contra moradores de rua choca o país e mobiliza Brasília

Uma reunião que só deveria acontecer no final de março foi antecipada para esta quinta-feira (15). O Comitê de Monitoramento da População em Situação de Rua se reunirá para estudar medidas que ajudem a coibir ataques a moradores de rua, como os que aconteceram em Brasília (DF) e Mato Grosso do Sul (MS) neste ano de 2012.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) convocou a reunião para avaliar e propor as políticas do governo voltadas a proteger essa população e combater essas práticas.

Desenvolvimento urbano com igualdade social

Encontro une ativistas pelo direito à cidade em torno do tema ‘Desenvolvimento urbano com igualdade social’


Natasha Pitts

Teve início na tarde de hoje (15) e segue até sábado (17), em São Paulo, sudeste do Brasil, o Encontro Nacional de Reforma Urbana, organizado pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). O tema escolhido para pautar os dias de discussões é "Desenvolvimento urbano com igualdade social”. A expectativa é que participem cerca de 300 pessoas de movimentos, organizações, sindicatos e universidades.

De acordo com Evaniza Rodrigues, da União Nacional da Moradia Popular, o encontro vai unir "várias lutas pela reforma urbana e pela qualidade de vida na cidade”.

Educação pública estadual: solidariedade aos professores em greve

Fr. Marcos Sassatelli*


Em março de 2011, no artigo "O descaso na educação pública estadual” (Diário da Manhã, Opinião Pública, Goiânia, 25/03/11, p. 3) retratei a situação de calamidade pública em que se encontram muitas escolas estaduais, afirmando que a estrutura física das escolas, a qualificação dos professores e a questão dos salários influenciam decisivamente na qualidade do ensino e do aprendizado. Passou um ano e a situação continua a mesma.

Como já lembrei no artigo citado, a Constituição Federal diz que os Estados e os Municípios devem aplicar anualmente "vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino” (Art. 212). Reparem: a Constituição Federal reza: "no mínimo”. Isso quer dizer que, se houver necessidade, o Estado pode e deve aplicar mais. 

OAB-RJ apoia ação penal contra Curió e diz que crime não está prescrito

Jornal do Brasil

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous afirmou', nesta quarta-feira, que a decisão do Ministério Público Federal de apresentar denúncia penal contra o coronel do Exército Sebastião Curió Rodrigues de Moura "se respalda em corretíssima interpretação jurídica". Segundo Damous, o desaparecimento forçado é crime permanente e, portanto, não está prescrito.


"É inaceitável que responsáveis por tortura, assassinatos e desaparecimentos que agiram em nome do Estado continuem por aí impunes e circulando livremente", disse.


Curió é acusado de sequestro de cinco militantes da guerrilha do Araguaia na década de 1970, durante a ditadura militar.


"A atitude dos Procuradores da República, além de tecnicamente irrepreensível, é patriótica", destacou o presidente da OAB do Rio de Janeiro.

Jornal do Brasil

Ministério apura recrutamento de paraibanos para trabalho escravo

Carga horária, condições inadequadas e o não pagamento de salário e garantias são algumas das denúncias apuradas.

Taiguara Rangel

Falsas promessas de altos salários e outras vantagens estão fazendo com que moradores do Sertão paraibano sejam recrutados para trabalho escravo no Rio de Janeiro (RJ). A Agência do Ministério do Trabalho em Patos recebeu a denúncia que dois homens passaram de três a nove meses em empresas da construção civil, sem pagamento de salário e garantias devidas, com condições de trabalho inadequadas e em carga horária acima do permitido por lei.

De acordo com Aluce Nóbrega, chefe da Agência do Ministério do Trabalho em Patos, 'agentes' vêm recrutando pessoas nas pequenas cidades do Sertão, oferecendo salários de R$ 850 a R$ 1 mil, para trabalho em empresas na construção civil, corte de cana-de-açúcar e fazendas de hortifrutigranjeiros, nas regiões Sul e Sudeste.

Ministério Público investiga Planos de Saúde em Campina Grande

MPPB vai investigar planos de saúde de CG


Objetivo é saber se elas estão cumprindo os prazos de marcação de consultas, exames e internações hospitalares dos usuários,


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai investigar as empresas de planos de saúde que atuam na região de Campina Grande. O objetivo é saber se elas estão cumprindo os prazos de marcação de consultas, exames e internações hospitalares dos usuários, conforme determina a Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em vigor desde dezembro do ano passado. O procedimento foi instaurado pela Promotoria do Consumidor do município.

PT: Ascensão de Chinaglia enfraquece grupo lulista

Ascensão de Chinaglia consolida enfraquecimento de grupo lulista

Chinaglia com Vaccarezza: escolha do novo líder é vista como um freio ao PMDB

A destituição do líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e nomeação em seu lugar do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), consolida o enfraquecimento do grupo da bancada mais próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a ascensão de um novo grupo petista no poder da Casa, que ameaça a aliança com o PMDB. 

Atingidos por Barragens em seu Dia de Luta

Atingidos/as fazem manifestações no marco do Dia Internacional de Luta contra as Barragens

Natasha Pitts  

Amanhã, 14 de março, Dia Internacional de Luta contra as Barragens, movimentos sociais e ambientais vão fazer ecoar sua voz contra o atual modelo energético, em favor de seus direitos, contra a privatização da água e da energia e a construção de represas. Entre as demandas brasileiras ainda estão a criação de um fundo para os atingidos por barragens e o cancelamento da hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, Pará).

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), organização que há cerca de 20 anos luta em defesa dos direitos dos atingidos e atingidas e em defesa da água e da energia, está convidando todos a se unirem às mobilizações da Jornada Nacional de Lutas, que começou nesta terça-feira e segue até quinta (15). O foco das ações é denunciar as graves consequências sociais, econômicas, culturais e ambientais do modelo energético. 

Polícia, nicho de microfascismo: "são quase brancos dando porrada na nuca de quase pretos”

Polícia e repressão social: uma história que se repete 

Há outro risco, neste momento, de emergirem nichos de microfascismos nas instituições do Estado, aceitando perante a cólera e a fúria dos jovens – tratada como caso de polícia e não como fenômeno social -, a construção de uma sociedade policial como o nosso futuro.

Francisco Carlos Teixeira *

Num recente show de rock da cantora e compositora Rita Lee, em Sergipe, a polícia local usou de métodos brutais contra a população, invadindo o espetáculo e espancando seus participantes. O fato, bem em frente do palco da cantora, provocou a interrupção do show e um forte, e debochado (como não poderia deixar de ser) protesto da artista. Presente no local, o governador do estado, membro de um partido de esquerda (o PT), não só se retirou “ofendido”, como apoiou os métodos de sua polícia e iniciou um processo contra a artista. 

Tal fato, apenas ilustrativo e sem maiores consequências, quando colocado ao lado de ações como a invasão da USP, do bairro popular de Pinheirinhos pela polícia paulista ou da repressão contra os protestos dos trabalhadores contra os trens urbanos do Rio de janeiro pela polícia fluminense, merecem uma maior reflexão sobre as relações entre Estado de Direito e polícia.

Cem pessoas moram nas ruas de João Pessoa

Apesar da ajuda oferecida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, muitos insistem em continuar nas ruas.

Nathielle Ferreira / Francisco França

Doenças, abandono e envolvimento com drogas são fatores que podem levar pessoas a morar nas ruas

A capital paraibana possui cerca de 100 moradores de ruas, segundo estimativa da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa. A quantidade representa 0,1% da população, estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 733 mil habitantes. Envolvimento com drogas, abandono da família, doenças e desemprego são as principais causas que levaram essas pessoas a viverem sem endereço fixo. Apesar da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de João Pessoa oferecer ajuda, muitos desses moradores insistem em continuar nas ruas.

Ministério Público quer Conselho Estadual de Segurança Pública na Paraíba

MP cobra do Governo do Estado a instalação do Conselho Estadual de Segurança Pública



O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba (NCap) instaurou procedimento administrativo para cobrar do Governo do Estado a instalação do Conselho Estadual da Segurança da Defesa Social (Conesds).

A Secretaria do Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) deve informar, no prazo de 15 dias ao MPPB, as medidas administrativas tomadas para garantir a instalação e o funcionamento do conselho.

Segundo o promotor de Justiça que coordena o NCap, Francisco Seráphico, o Conesds é uma estratégia importante “para a consolidação de um novo paradigma democrático e legítimo de segurança pública”

Filosofia da Libertação

Por um projeto futuro de construção de uma sociedade que supere os graves problemas sociais gerados pelo capitalismo 


Professor da Universidade Federal da Paraíba, Antônio Rufino Vieira relembra sua trajetória, aponta os desafios éticos no contexto da América Latina e define que a obra de Marx deve ser lida como uma "Filosofia do futuro"

Por Rafael Rodrigues


Nascido na pequena cidade de Alagoa Nova, no estado da Paraíba, o professor Antônio Rufino Vieira ganhou o mundo por meio da filosofia. Graduou-se em Filosofia na Faculdade de Filosofia Nossa Senhora Medianeira, em São Paulo, em 1973. Depois, no Rio de Janeiro, fez o mestrado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da universidade federal daquele estado, defendendo a dissertação "Antropologia Fenomenológica, segundo Max Scheler¹” na mesma universidade também defendeu sua tese de doutorado, que teve como título "O projeto utópico da Filosofia da Libertação". Além disso, possui dois pós-doutorados, um pela Universite du Quebec a Trois-Rivieres (Canada) e outro pela Universite Catholique de Louvain² (Belgica). 

Código Florestal nas cidades: áreas de preservação permanente urbanas são possíveis

raquel rolnik 

Vejam a entrevista concedida pelo arquiteto Renato Anelli ao EPTV Comunidade sobre a experiência de renaturalização de um rio na cidade de São Carlos, mostrando as mudanças positivas ocorridas depois de alguns anos de intervenção na preservação de suas margens.

Renato é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos e foi secretário na administração municipal da cidade.

Para ele a experiência de São Carlos é um bom exemplo da validade dos princípios do nosso código florestal para as áreas urbanas. Um debate importantíssimo, já que a reforma do código pode ser votada a qualquer momento na Câmara dos Deputados.


Clique aqui para assistir à entrevista:
http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/eptv-comunidade/videos/t/edicoes/v/eptv-comunidade-codigo-florestal-bloco-1/1839156/

Pernambucanas é acusada de trabalho análogo à escravidão

Valor


SÃO PAULO - O Ministério Público do Trabalho instaurou ontem uma ação judicial contra a rede varejista Pernambucanas por suspeitas de irregularidades na cadeia de produção de vestuário, como submissão ao trabalho análogo ao escravo de funcionários e fornecedores.

A investigação ocorreu entre agosto de 2010 e março de 2011 e, de acordo com o órgão, a rede se recusou a assinar um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta. 

Sete princípios para libertar a sociedade do domínio dos mercados financeiros

 

Para libertar as nossas sociedades do domínio dos mercados financeiros e coordenar políticas econômicas, monetárias, sociais e ecológicas progressivas, defendemos sete princípios básicos: retirar as finanças públicas dos mercados financeiros, sair da armadilha da dívida, aumentar os impostos sobre os ricos, colocar os bancos sob controle público, criar um setor bancário cooperativo e público, recuperar e expandir os serviços públicos e democratizar os processos de decisão em todos os níveis. 

Rede Europeia da Attac

O Banco Central Europeu (BCE) e o Euro são os símbolos dessas políticas que estão entregando o controle da economia aos bancos privados e aos mercados financeiros, a pretexto de uma suposta crise das dívidas públicas.

Ao mesmo tempo, a Troika (BCE, Comissão Europeia e FMI) e os Governos da UE estão a destruir o bem-estar social e a impor medidas de austeridade destrutivas, obrigando as pessoas a pagar dívidas pelas quais não são responsáveis.

Defesa legítima

Delfim Netto


Não restou dúvida que Dilma Rousseff soube aproveitar a oportunidade de sua visita à feira de ciências em Hannover e as conversas com a chanceler alemã, Angela Merkel, para sustentar com clareza que o Brasil não vai deixar de usar todo o arsenal de medidas que julgar adequado para defender sua economia dos danos colaterais causados pelo aumento de liquidez decidido pelos países desenvolvidos para livrar do sufoco suas combalidas economias.

Em entrevista à mídia internacional, a presidenta disse que manifestou diretamente a Merkel sua preocupação com a expansão monetária (o tsunami de liquidez) que ajuda a resolver problemas internos dos sistemas financeiros na Europa e também nos Estados Unidos, mas que resulta na desvalorização das moedas, com efeitos adversos para o comércio exterior brasileiro e de muitos outros países emergentes.

Conferência Estadual de Transparência da Paraíba traz idealizador do Ficha Limpa

Promover a transparência e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública é um dos principais objetivos da I Conferência Estadual de Transparência e Controle Social, que será realizada no período de 15 a 17 de março, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O evento aconteceu em âmbito municipal/regional em quase 100 cidades paraibanas, reunindo o poder público, a sociedade civil e os conselhos de políticas públicas para discussões sobre um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. Durante as realizações das conferências municipais, foram eleitos delegados e priorizadas propostas que serão apresentadas na etapa estadual.

Terceirização: A maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a CLT

Luiz Carlos Azenha


Está em andamento, de forma quase silenciosa, o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.

A avaliação é da diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ana Tércia Sanches. Trata-se do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel, do PMDB-GO, que regulamenta a terceirização em quase todos os setores da economia brasileira.

É o que os sindicalistas chamam de reforma trabalhista às avessas.

“Desde os anos 90 é vontade das elites, dos empresários promover uma reforma não para ampliar, mas para retirar direitos”, diz Ana Tércia. 

Cultivos transgênicos: entre detratores e defensores

 O Brasil foi em 2011 o motor da expansão mundial no cultivo de transgênicos.

A Argentina e o Brasil encabeçaram durante o ano de 2011 na América do Sul os países que aumentaram os cultivos transgênicos, superando assim - ao lado da China, Índia e África do Sul - em mais de duas vezes o registrado pelos países desenvolvidos. 

Risco do fascismo voltar à Europa é 'muito grande', afirma psicanalista italiano

Igor Mello


Governantes, intencionalmente ou não, podem fazer sociedades inteiras se tornarem paranóicas. Essa é a principal mensagem que o renomado psicanalista italiano Luigi Zoja trouxe em sua palestra "Aspectos Coletivos da Paranóia", realizada neste sábado, no Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento, no Rio. O intelectual tira esta conclusão de seu mais recente livro, "Manhã de Setembro: o Pesadelo Global do Terrorismo", no qual faz reflexões sobre o Estados Unidos pós-11/09.

Zoja vivia em Nova York quando dois aviões foram atirados por terroristas da Al Qaeda nas torres do World Trade Center, matando quase 3 mil pessoas:

"O mais preocupante, naquela situação, era a política do medo. De se eleger um inimigo e tentar exterminá-lo a todo custo. Nós, como psicanalistas, deveríamos dedicar mais atenção não ao fenômeno clínico da paranóia, mas sim na maneira como ela pode aprisionar as massas", reflete.